Bancada ruralista racha, e Código Florestal pode ser votado nesta terça

Ruralistas insistem em ter garantias de que Dilma sancionará MP como foi aprovada na comissão mista; PSDB, DEM e PSOL anunciaram que vão entrar em obstrução

iG São Paulo |

A bancada ruralista ficou dividida após se reunir nesta terça e, com isso, os partidos aliados ao governo conseguiram firmar um acordo de procedimentos para votar a Medida Provisória (MP) do Código Florestal . O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, deputado Homero Pereira (PSD-MT), anunciou a votação na Câmara para esta terça-feira (18), pondo fim à obstrução da bancada da agricultura verificada na primeira semana de setembro, quando a MP entrou na pauta do plenário. Mas, embora a disposição da maioria da bancada ruralista seja por votar o tema, uma minoria dos ruralistas, o DEM e o PSDB anunciaram obstrução. A posição dos partidos foi anunciada em reunião de líderes com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). 

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A votação ainda pode ficar para quarta-feira (19) dependendo do quórum no plenário. Até às 18h desta terça, cerca de 300 deputados estavam em Brasília, segundo a presidência da Câmara. O governo queria que pelo menos 350 deputados estivessem no plenário para aprovar a MP.

Após a reunião das lideranças para definir a pauta de votações, apenas PSDB, DEM e PSOL anunciaram que entrariam em processo de obstrução (usado para dificultar o processo de votação no plenário). Os demais partidos, mesmo discordando de partes do texto, informaram ao presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), que pretendiam votar a MP.

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"A base do governo está disposta a votar", disse o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ao sair da reunião de líderes. Segundo ele, como os partidos de oposição é que estão contra a votação fica mais fácil de manobrar os aliados porque "aí tem elemento de disputa política".

Agência Brasil
Parlamentares discutem Medida Provisória do Código Florestal em reunião da comissão mista

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), um dos parlamentares da bancada ruralista que não quer votar a MP sem que a presidenta Dilma Rousseff assuma o compromisso de não vetar o que for aprovado pelo Congresso, disse que os outros colegas da Frente Parlamentar da Agropecuária teriam que explicar por que estavam aprovando o texto sem garantias.

"Deliberamos hoje [terça] que vamos votar o texto que foi aprovado na comissão, sem mudanças. Nós vamos cumprir o nosso papel. E a presidente faz o dela", disse o presidente da Frente Parlamentar que representa os ruralistas, deputado Homero Pereira (PSD-MT).

Caiado disse ainda que o governo estava fazendo "terrorismo" com os produtores ao afirmar que os órgão ambientais podem voltar a aplicar multas, que estavam suspensas por um decreto que venceu em julho passado, caso a MP não fosse aprovada. "Basta essa ameaça para alguns se sentirem amedrontados", disse.

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A medida provisória precisa ser aprovada nesta semana na Câmara para que o Senado tenha como apreciá-la na próxima semana, já que no dia 8 de outubro ela perde a validade.

Com a posição anunciada pela bancada ruralista, o presidente da Câmara afirmou que houve uma mudança no perfil da disputa em torno da medida provisória. "Antes era a bancada da agricultura com o governo. Agora é a oposição com o governo", avaliou Maia. Ele considerou que a decisão da maioria da bancada ruralista em votar a MP facilita a condução da sessão de hoje.

Os ruralistas mais radicais, no entanto, insistem em ter garantia de que a presidenta sancionará o texto como foi aprovado na comissão especial. "Não dá para exigir isso (sanção integral do texto)", disse Pereira, após almoço que reuniu a bancada ruralista. "Vamos fazer a nossa parte e votar", continuou. O deputado Homero Pereira afirmou que a maioria dos deputados da frente decidiu votar o texto aprovado na comissão especial e, depois, tentar sensibilizar a presidente Dilma a sancionar a proposta sem vetos. "Vamos votar o texto da comissão. Seria desrespeito não acatar o que foi aprovado por unanimidade na comissão", disse Pereira. "Depois vamos tentar convencer a presidente a sancionar. Vamos explicar a ela que foi o acordo possível", afirmou.

O governo não concorda com o projeto da comissão e insiste em votar o texto original da MP. As ministras de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, têm declarado que o governo não aceita as mudanças feitas pela comissão especial na chamada "escadinha". Essa regra estabeleceu faixas de recuperação das áreas desmatadas ilegalmente às margens dos rios proporcionalmente ao tamanho do imóvel rural. A lógica é que propriedades maiores têm de recuperar áreas maiores.

Com Reuters e Agência Estado

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