STF condena oito e absolve dois por lavagem de dinheiro no mensalão

Marcos Valério e mais sete foram condenados no item 4 da denúncia, sendo seis réus por unanimidade; ex-vice-presidente do Banco Rural e funcionária 'mequetrefe' se livraram

iG São Paulo | - Atualizada às

Em uma sessão longa e, pela primeira vez, sem nenhum intervalo, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (13) a votação sobre o item 4 da denúncia, o terceiro dos sete itens do processo do mensalão . Após a manifestação dos atuais dez ministros da Corte, foram condenados oito dos dez réus: o publicitário Marcos Valério e seus sócios Cristiano Paz, Ramon Hollerbach (todos por unanimidade), além da ex-funcionária da SMP&B Simone Vasconcelos, do ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado, da ex-presidente do banco Kátia Rabello (também de forma unânime), do advogado Rogério Tolentino (8 votos) e do vice-presidente do Rural Vinícius Samarane (8 votos).

Foram absolvidas a ex-vice do Rural Ayanna Tenório (por unanimidade) e a ex-gerente financeira da SMP&B Geiza Dias (7 votos). Os três ministros que votaram pela condenação de Geiza e acabaram derrotados por o relator do processo, Joaquim Barbosa, além de Luiz Fux e Marco Aurélio Mello.

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Com a decisão de hoje, Marcos Valério - que foi condenado até o momento por lavagem de dinheiro, dois crimes de corrupção ativa e três peculatos - soma, no mímino, mais do que oito anos de prisão, o que leva, obrigatoriamente, ao réu cumprir a pena em crime fechado. Ele ainda enfrenta as acusações de formação de quadrilha e evasão de divisas. Entretanto, os ministros só decretarão as penas aos réus no final de todo o julgamento, na dosimetria.

Com o encerramento da análise sobre o item 4 da denúncia, os ministros do STF se preparam agora para a fase do julgamento em que tratarão das acusações contra os réus do chamado “núcleo político” do mensalão. Esta etapa é considerada delicada e complexa e, por isso, o STF decidirá, no início da próxima sessão, na segunda-feira (17), se realizará ou não sessões extras nas manhãs das quartas-feiras para agilizar a votação. O tema é controverso na Corte .

Ivaldo Cavalcante/Hoje em Dia/AE
Os ministros do STF concluíram o terceiro dos sete itens do julgamento do mensalão: o próximo passo é o 'núcleo político'

Os votos

Penúltimo ministro da Corte a se manifestar sobre o item 4, nesta quinta, o decano do tribunal, Celso de Mello, sacramentou a absolvição de Geiza Dias. Celso fez uma longa exposição sobre a gravidade dos crimes de lavagem de dinheiro e da necessidade de se puni-los com rigor. Afirmou que o processo do mensalão traz dados "graves" e "inquietantes" sobre o tema. Em relação a Geiza, o ministro destacou que no crime de lavagem de dinheiro é necessário que seja provado o conhecimento de que o dinheiro é fruto de crimes. Na visão dele, as provas dos autos trazem dúvidas sobre o envolvimento da ex-funcionária, que era responsável pelo envio ao Rural das ordens de pagamento. Essa ré foi descrita pela própria defesa como uma funcionária "mequetrefe".

O presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, deu o último voto da sessão. Ele se manifestou pela condenação de oito dos dez réus, livrando apenas Ayanna e Geiza. Numa rápida análise, o ministro fez uma questão de ressaltar que os crimes de lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta "não se confundem". Esse último crime foi apreciado anteriormente pela Corte.

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O ministro Marco Aurélio Mello, por sua vez, votou pela condenação de oito dos dez réus, absolvendo apenas Ayanna Tenório e Vinicius Samarane. O ministro resumiu seu voto e acabou abordando basicamente as questões envolvendo Rogério Tolentino e Geiza Dias. Em relação ao advogado, ele destacou que houve lavagem pelo fato de o advogado ter participado do esquema ao fazer um empréstimo de R$ 10 milhões que teria servido para ocultar desvios de recursos do Banco do Brasil no contrato da Visanet. Sobre Geiza, Mello a definiu como "autora material" da lavagem. Fez referência à máfia para dizer que ela tinha a confiança de Valério para encaminhar as ordens para o pagamento. Afirmou ainda que sua absolvição teria que ocorrer apenas se o entendimento fosse de que não ocorreu qualquer crime em toda a operação. "A absolver Geiza devemos absolver a todos porque então a lavagem de dinheiro teria ficado no campo da simples cogitação, dos autores intelectuais". Disse ainda que votava pela absolvição de Samarane por coerência. Na época dos fatos, ele era subordinado a Ayanna. Para Marco Aurélio, se nem ela participou dos crimes, Samarane também não poderia ter atuado.

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Primeira ministra a votar nesta quinta-feira, Rosa Weber deu o tom do que terminaria por ser o resultado final do dia, com a condenação de oito réus e a absolvição de Ayanna e Geiza. A ministra fez questão de explicar um pouco mais os motivos que a levaram a votar pela condenação de Rogério Tolentino, que foi objeto de debates dos ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, respectivamente relator e revisor do processo em julgamento no STF. Para ela, o ex-advogado de Valério usou sua empresa ao tomar um empréstimo de R$ 10 milhões no banco BMG para lavar recursos do esquema do mensalão. Rosa Weber esclareceu também porque votou por livrar Geiza Dias. Para ela, a participação da ex-gerente da agência de Valério se limitava a obedecer as ordens dos chefes para fazer a provisão dos saques das contas da empresa. "É de se duvidar que uma empregada, em um posto subalterno, soubesse da origem ilícita dos recursos", completou a ministra.

João Paulo Cunha e Pizzolato

Durante a leitura de seu voto, a ministra Rosa Weber aproveitou para retomar sua manifestação sobre outro item da denúncia, sobre o qual ainda não havia falado, envolvendo as acusações de lavagem de dinheiro contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Ela absolveu Cunha e condenou Pizzolato, o que não mudou o resultado final do item relacionado a ambos. Os dois já haviam sido condenados por esse crime pela maioria da Corte.

Com Agência Estado

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