Mensalão para tramitação de pelo menos 800 processos no STF

Segundo ministro Marco Aurélio Mello, existem casos que desde 2000 estão à espera de julgamento

Wilson Lima - iG Brasília | - Atualizada às

O julgamento do mensalão parou a tramitação de aproximadamente 800 processos que estão à espera de análise do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informou o ministro Marco Aurélio Mello na tarde desta quinta-feira. O mensalão chegou hoje à sua 23ª sessão sobre o caso.

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Desde a reabertura do recesso do Judiciário, o pleno do STF não julgou nenhuma outra ação. As únicas decisões que saem do STF são as monocráticas (deferidas por um ministro) ou as das turmas (colegiado formado por cinco ministros). Na prática, o STF, em quase um mês e meio, virou um tribunal que se atém à concessão de liminares e habeas corpus.

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Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, existem processos que estão na fila para entrar em votação pelo STF desde 2000. Também há casos considerados emblemáticos que esperam uma definição do Supremo, como por exemplo o julgamento do recurso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionando validade da Lei de Anistia. O caso entrou na pauta em março, mas foi adiado e não tem data para voltar ao pleno.

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Marco Aurélio Mello é um dos ministros que vem criticando abertamente a paralisação parcial das atividades do STF durante o julgamento do mensalão. Ele critica o fato de o Supremo ter se tornado uma “corte de um processo só”. Ele é favorável à convocação de sessões extras, mas não para a análise do mensalão e sim para julgamento de outros casos.

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Hoje é cada vez menos provável a realização de sessões extras para o julgamento do mensalão. O presidente do STF, ministro Ayres Britto, é a favor, mas a ideia encontra uma certa resistência de outros colegas dentro do Supremo.

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