‘O que tem ali é lei eleitoral’, diz PT sobre ‘manual’ para usar imagem de Dilma

Para Rui Falcão, a Justiça faz uma interpretação errada ao permitir que candidatos de partidos da base aliada usem as imagens da presidenta e de Lula

iG São Paulo | - Atualizada às

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse acreditar que a Justiça Eleitoral faz uma interpretação errada da lei ao conceder a candidatos de partidos da base aliada o direito de usar as imagens da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha. O PT, como revelou o iG, distribuiu a seus candidatos em todo o País uma espécie de manual , em que os orienta sobre como acionar legalmente candidatos que busquem associar seu nome ao da presidenta e de seu antecessor.

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“Não é cartilha. O que tem ali é a legislação eleitoral”, afirmou Falcão. “Alguns juízes estão fazendo a interpretação de que a imagem é uma coisa personalíssima e que só caberia então ao próprio Lula e à presidenta Dilma desautorizar o uso. Cada juiz tem o seu arbítrio, mas eu, do ponto de vista do PT, acho que a interpretação é incorreta”, completou.

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Falcão afirmou que o partido não se opõe no caso de partidos que estão coligados ao PT querem utilizar a imagem de Dilma e Lula. “Não é qualquer partido da base aliada que pode usar. Porque em alguns casos há um embate. Desde que tenha o PT na chapa pode usar à vontade.”

Representantes de partidos que se tornaram alvo de representações do PT evitaram polemizar sobre o documento distribuído pela sigla. Em Belo Horizonte, por exemplo, o presidente municipal do PSB de Marcio Lacerda destacou que o partido não descarta usar um vídeo em que a presidenta diz se tratar do “melhor prefeito do Brasil”. Segundo ele, não há apropriação indevida da imagem da presidenta. “Os partidos [PT e PSB] não viraram inimigos."

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Em Porto Alegre, o presidente municipal do PSB, Marcus Pestana, disse que é direto do PT buscar a Justiça, mas voltou a questionar os argumentos apresentados pelo partido. "Todos sabem que a Manuela (D’Ávila) participou ativamente do governo Dilma como vice-líder”, disse ele, em menção à propaganda contestada pelo PT. “Por enquanto nós recorremos da decisão do TRE-RS e estamos aguardando a decisão.”

Com reportagem de Ricardo Galhardo e Rafael Romer, iG São Paulo

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