Advogados dos ex-dirigentes do Banco Rural afirmam que vão ingressar com embargos declaratórios para reverter o resultado do Supremo Tribunal Federal

Os advogados José Carlos Dias e Márcio Thomaz Bastos, defensores dos ex-diretores do Banco Rural Kátia Rabelo e Roberto Salgado, respectivamente, confirmaram que vão ingressar com embargos declaratórios para tentar reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão . O supremo condenou Rabello, Salgado e Vinícius Samarane pelo crime de gestão fraudulenta.

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José Carlos Dias, advogado de Kátia Rabello, em sua exposição no Supremo
Fellipe Sampaio/SCO/STF
José Carlos Dias, advogado de Kátia Rabello, em sua exposição no Supremo

José Carlos Dias criticou a decisão dos ministros que condenaram Kátia Rabelo. Ele afirmou que os ministros cometeram erros de interpretação quanto aos empréstimos concedidos ao PT pelo banco. Ele disse que o Supremo desrespeitou garantias dos réus. “Em 50 anos de advocacia, nunca fiquei tão decepcionado (com uma decisão do Supremo)”, disse Dias.

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Ainda segundo Dias, os diretores do Banco Rural não poderiam ser condenados porque todos os empréstimos ao PT foram pagos. “Esperamos apenas que em seguida, o Supremo analise o caso individualmente (analisando a participação de cada um no episódio)”, complementou.

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Márcio Thomaz Bastos também criticou o que chamou que “quebra da tradição garantista” do Supremo Tribunal Federal. “É preferível um culpado solto, que um inocente preso”, ilustrou. Outros advogados também vem criticando a forma como o STF está conduzindo o julgamento flexibilizando alguns aspectos considerados garantistas do direito penal. Na sessão desta quinta-feira, os ministros Gilmar Mendes e o presidente Ayres Britto, rebateram essa acusação.

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Bastos informou que pretende também fazer um pedido ao Supremo para que os votos dos ministros sejam liberados após a manifestação de cada um. A medida tem o objetivo de facilitar a elaboração dos recursos. Após a publicação do acórdão, os advogados tem 48 horas para elaborar o embargo declaratório. “O acórdão vai ter cerca de mil páginas, será difícil em 48 horas metabolizar isso tudo”, ressaltou Bastos.

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