Revisor absolve dois ex-dirigentes do Banco Rural por gestão fraudulenta

Rosa Weber e Luiz Fux, terceira e quarto a votar sobre a cúpula da instituição, condenaram três executivos do banco e absolveram Ayanna Tenório por falta de provas

iG São Paulo |

O revisor da ação penal do chamado mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) divergiu do relator e absolveu nesta quarta-feira os ex-dirigentes do Banco Rural Ayanna Tenório e Vinícius Samarane, por considerar não haver provas de que eles sabiam de irregularidades em empréstimos feitos ao PT e a agências de Marcos Valério.

Rosa Weber, a terceira a votar, também absolveu Ayanna alegando falta de provas, mas pediu a condenação dos outros três: Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, seguindo em parte o voto do relator, Joaquim Barbosa. Quarto a votar, Luiz Fux seguiu Rosa Weber em seu voto: condenou os três réus e absolveu Ayanna. O quinto ministro a proferir seu voto foi Dias Tóffoli, que também condenou os três réus e absolveu Ayanna. Em seguida, Cármen Lúcia, em dez minutos, leu o resumo do seu voto e seguiu Rosa Weber, Fux e Toffoli.

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"Eu concluo que, na verdade, a entidade bancária serviu de uma verdadeira lavanderia de dinheiro para um crime que não está previsto: a gestão tenebrosa", disse o ministro Fux durante o seu voto. Para Fux, Ayanna Tenório teve uma conduta culposa porque não agiu com os deveres de cuidado "com sua altíssima qualificação profissional". “Mas, como não há a gestão culposa, eu vou com muita serenidade, como magistrado, vou acompanhar o revisor no sentido de absolver a senhora Ayanna Tenório por não haver provas suficientes para condená-la”, terminou Fux.

O revisor Ricardo Lewandowski votou na segunda-feira pela condenação por gestão fraudulenta de instituição financeira dos outros dois ex-dirigentes, Kátia Rabello e José Roberto Salgado, considerados superiores hierárquicos. Os quatro são acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de serem responsáveis por empréstimos fraudulentos de R$ 33 milhões.

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O relator, Joaquim Barbosa, votou pela condenação dos quatro réus. Os demais oito ministros da Corte começam a votar nesta quarta-feira sobre a participação da cúpula do banco no esquema.

Segundo Lewandowski, não há provas suficientes que indiquem que Ayanna teve conhecimento da ilicitude dos empréstimos, considerados pelo relator e revisor como fictícios. "Não estou autorizado a concluir que Ayanna Tenório tenha contribuido para o crime", disse ele.

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Sobre Samarane, Lewandowski afirmou que ele "era mero empregado" e não tinha como agir para "evitar o resultado", ou seja, para evitar que os empréstimos fossem concedidos ou renovados. "Era mero empregado do Banco Rural, ainda que com título pomposo de superintendente", disse o revisor.

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"O poder final de decisão pairava nas mãos dos corréus Katia Rabello e José Roberto Salgado", disse. Segundo a denúncia, os empréstimos alimentaram o suposto esquema de compra de apoio político ao governo.

Com Reuters

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