Negociar apoio à MP do Código Florestal é tarefa do governo, diz Marco Maia

Presidente da Câmara dos Deputados afirmou que a medida está na pauta da Câmara nesta quarta; esta pode ser a última chance de votar a MP antes que ela perca a validade

iG São Paulo |

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou que a Medida Provisória (MP) do Código Florestal está na pauta desta quarta-feira, mas se eximiu de responsabilidade pelas negociações que possibilitem a votação da proposta.

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Antonio Cruz/ABr
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, afirmou que a votação está na pauta


Se não for votada nesta quarta-feira, a medida pode perder a eficácia, embora o prazo vá até o dia 8 de outubro. Devido às campanhas para as eleições municipais de outubro , a próxima semana pode ser a única de setembro em que haverá votação no Senado. Daí a necessidade de votá-la nesta tarde na Câmara, para que depois possa ser analisada no Senado.

Entenda o Código Florestal

"Primeiro, não tem nada nas minhas mãos. Eu sou apenas o presidente da Câmara dos Deputados e minha tarefa é a de colocar as pautas de votação", disse o presidente a jornalistas. "Hoje nós temos à tarde a votação da medida provisória 571 (do código)."

A MP está, de fato, na pauta desta quarta-feira, mas ainda não há acordo para votá-la. Na terça-feira, após reunião com Maia, alguns líderes de bancada na Câmara afirmaram que só votarão a MP se houver um acordo que inclua a garantia de não haver veto por parte da presidenta Dilma Rousseff.

"Eu não tenho nenhuma responsabilidade com as negociações que deverão ocorrer no dia de hoje para viabilização da votação da medida provisória", afirmou o presidente da Câmara. "Isto é tarefa do governo."

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Outro fator que pode inviabilizar a votação nesta tarde, segundo o vice-líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), seria a falta de quórum, devido ao feriado do dia da Independência, na sexta-feira. Caiado afirmou que ainda não há acordo.

O Executivo teme que as distensões sobre a polêmica medida aumentem e impossibilitem a aprovação da matéria nesta semana. A discordância gira em torno de um ponto considerado crucial pela própria presidenta Dilma: um dispositivo que define um escalonamento de faixas a serem reflorestadas nas margens de rios, levando em conta o tamanho da propriedade, a chamada "escadinha".

Na semana passada, senadores e deputados aprovaram uma mudança justamente nessa parte do texto para conseguir votar a medida na comissão mista encarregada de analisar preliminarmente a MP, o que provocou manifestações públicas de Dilma.

Com Reuters

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