Maioria dos ministros do STF condena dois da cúpula do Rural por fraudes

Todos os seis ministros que deram seu voto até agora viram prática de crime de gestão fraudulenta de Kátia Rabello e José Roberto Salgado; cinco absolveram Ayanna Tenório

iG São Paulo | - Atualizada às

Os seis ministros do STF que votaram até agora no julgamento da cúpula do Banco Rural, o chamado núcleo financeiro do mensalão, condenaram nesta quarta-feira por gestão fraudulenta dois executivos da instituição: os ex-dirigentes Kátia Rabello e José Roberto Salgado. Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Tóffoli e Cármen Lúcia seguiram em parte o voto do relator Joaquim Barbosa, que votou pela condenação de todos os réus desse núcleo, e em parte o voto do revisor Ricardo Lewandowski, que decidiu pela absolvição de Ayanna Tenório.

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No entanto, diferentemente do revisor, Rosa, Fux, Tóffoli e Cármen viram prática de crime de Vinícius Samarane, atual vice-presidente da instituição, e pediram sua condenação. Por enquanto, são cinco votos pela condenação e um pela absolvição do executivo. No caso de Ayanna, cinco decidiram absolvê-la e um condená-la por falta de provas.

Os quatro são acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de serem responsáveis por empréstimos fraudulentos de R$ 33 milhões às empresas do publicitário Marcos Valério e ao PT.

Divulgação STF
Ministros do STF votaram nesta quarta-feira sobre a cúpula do Banco Rural

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"Eu concluo que, na verdade, a entidade bancária serviu de uma verdadeira lavanderia de dinheiro para um crime que não está previsto: a gestão tenebrosa", disse o ministro Fux durante o seu voto. Para Fux, Ayanna Tenório teve uma conduta culposa porque não agiu com os deveres de cuidado "com sua altíssima qualificação profissional". “Mas, como não há a gestão culposa, eu vou com muita serenidade, como magistrado, vou acompanhar o revisor no sentido de absolver a senhora Ayanna Tenório por não haver provas suficientes para condená-la”, terminou Fux, que alegou ter mudado o voto após ouvir Lewandowski.

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Antes dele, Rosa Weber já havia decidido pela absolvição de Ayanna e condenação dos outros três. A ministra afirmou que foram "tamanhas e tão graves as irregularidades nas operações do Banco Rural" que foram desacatadas as regras mais elementares do tráfego bancário. "Foge à ordem normal das coisas empréstimos jamais cobrados ou concedidos e renovados sem qualquer preocupação do mutuante quanto à sua liquidez. Não se trataram de verdadeiros empréstimos, mas de simulacros fraudulentos", argumentou.

Rosa disse ainda que os dirigentes do Banco Rural informaram que Marcos Valério era um cliente normal, mas "o próprio Valério admitiu que informou à instituição que os empréstimos envolviam o PT". 

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O quinto a votar, Dias Tóffoli acatou como procedente a denúncia de gestão fraudulenta. "Ainda que a ação dos ora réus seja analisada no contexto de meras renovações, as operações anteriormente firmadas por José Dumont (ex-presidente do Banco Rural que já morreu) mostra a intencionalidade dos réus de ocultar do mercado a situação daqueles empréstimos às agências de Valério, cujo inadimplemento se mostrava possíve”, afirmou em seu voto.

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Sobre Samarane, Tóffoli disse que, embora ele não tenha participado da concessão e das renovações dos empréstimos, tinha por responsabilidade a auditoria interna da instituição. “Dessa forma, o acusado tinha, sim, a responsabilidade para a verificação da conformidade ou não das operações com as normas aplicáveis (...) principalmente as emanadas do Banco Central". Ao votar pela absolvição de Ayanna, o ministro usou argumentos da defesa para argumentar que "não lhe cabia no âmbito da instituição financeira nenhuma participação na concessão dos empréstimos a Valério e ao Partido dos Trabalhadores".

Cármen Lúcia, última votar nesta quarta-feira, leu sua decisão em cerca de dez minutos e seguiu o voto de Rosa Weber. Na quinta-feira, o STF retoma a sessão para ouvir os quatro ministros que faltam sobre a cúpula do Banco Rural.

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