Julgamento do mensalão pode se estender até novembro, avaliam ministros

Tramitação do processo segue em ritmo mais lento do que imaginava a Corte na época em que foi estabelecido o calendário de sessões

Wilson Lima - iG Brasília |

Inicialmente previsto para terminar no final de agosto ou meados de setembro, o julgamento do mensalão deve ser concluído apenas em outubro ou novembro, segundo análise dos próprios ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Oficialmente, o ministro Carlos Ayres Britto não dá mais estimativas sobre o término do julgamento. Ele afirma que não é momento de pressionar os colegas a aceleraram seus votos e que cada ministro deve apresentar sua opinião “no seu tempo”. 

O ministro Marco Aurélio Mello vai mais longe e diz acreditar na possibilidade da aposentadoria compulsória de Ayres Britto antes do término do julgamento do mensalão. O ministro se aposenta na segunda quinzena de novembro, quando completa 70 anos. Nos bastidores, outros ministros também acham que o julgamento do mensalão vai durar pelo menos mais um mês e meio.

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Até o momento, o julgamento do mensalão já demandou 18 sessões. Na previsão inicial do presidente Ayres Britto, o mensalão seria julgado em 24 sessões. Agora, a expectativa é que o as discussões do caso durem o dobro do estimado, podendo chegar a 50 sessões.

Fellipe Sampaio/SCO/STF
Previsão inicial era de julgar o mensalão em 24 sessões; somente até agora, já foram 18


Andamento

Dos sete capítulos da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os ministros conseguiram analisar até agora somente aqueles que tratam do envolvimento das empresas de Marcos Valério em contratos com o Banco do Brasil e Câmara dos Deputados.

Desde a semana passada, os ministros se debruçam sobre o crime de gestão fraudulenta do Banco Rural. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, pediram a condenação de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, respectivamente ex-presidenta e ex-vice-presidente do Banco Rural .

Barbosa também pediu a condenação de Ayanna Tenório e Vinícius Samarane por gestão fraudulenta do Banco Rural. Lewandowski vai se pronunciar sobre o envolvimento de Tenório e Samarane no caso apenas na sessão desta quarta-feira.

Pelo andamento do julgamento, a análise deste segundo item vai terminar na próxima quinta-feira. Apesar disso, é um item considerado incompleto porque os ministros ainda vão opinar sobre se estes quatro ex-dirigentes do Banco Rural também cometeram, ou não, os crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Se os demais ministros entenderem que houve o crime de gestão fraudulenta, a tendência é que os quatro dirigentes também sejam condenados por formação de quadrilha.

Microfone

Neste início de julgamento, relator e revisor utilizaram duas sessões cada para expor as suas alegações. No primeiro item, foram necessárias duas sessões para que os ministros também se pronunciassem sobre o caso. Esse trâmite, de seis sessões por item, deve segundo integrantes do STF, ser superado apenas na análise do crime de formação de quadrilha, no qual aparecem o ex-ministro-chefe da casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Os demais devem demandar cerca de quatro sessões, entre os votos dos ministros revisor, relator e os demais integrantes da corte.

Divulgação/STF
Até agora, o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski precisaram de duas sessões cada para expor suas alegações


Dessa forma, a expectativa é que o mensalão ainda seja julgado em pelo menos 20 sessões do Supremo. Mais pelo menos duas ou três sessões para a aplicação da pena, a chamada dosimetria. Desta forma, a tendência é que o julgamento termine na última semana de outubro ou na primeira de novembro.

“Acho improvável (terminar em outubro). Estamos no dia 4 de setembro e temos muitos itens para serem analisados. Acredito que o processo vai tramitar até depois das eleições”, disse o ministro Marco Aurélio de Mello. “Agora, eu penso que nos outros itens podemos ser mais rápidos, principalmente se estivermos acompanhando o voto do relator ou revisor”, pontuou Mello.

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No início do julgamento do mensalão, existia a possibilidade de realização de sessões extras para dar celeridade ao processo. Hoje, essa hipótese está descartada. Até mesmo a possibilidade de realização de sessões matutinas para a análise de outros processos é vista com bons olhos pelos integrantes da Corte.

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