Ministro Joaquim Barbosa começou a leitura de seu voto nesta quinta e tratou das acusações do item 5 da denúncia; em nota oficial, instituição nega irregularidades

Após a conclusão da primeira etapa do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), com o encerramento da votação sobre o item 3 da denúncia, o ministro relator, Joaquim Barbosa, iniciou nesta quinta-feira (30) a leitura de seu voto sobre o item 5, que trata de supostas irregularidades na gestão do Banco Rural. Os réus são os ex-dirigentes do banco Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.

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De acordo com o ministro, que ainda não disse se vai votar ou não pela condenação dos réus, o Banco Rural realizou empréstimos simulados para beneficiar as empresas do publicitário Marcos Valério, apontado como financiador do esquema do mensalão, e também o PT. Para Barbosa, o banco aceitou garantias “inválidas” ou “insuficientes” na celebração dos contratos.

Joaquim Barbosa, ministro relator do processo do mensalão no STF, iniciou leitura de seu voto do item 5
Divulgação/STF
Joaquim Barbosa, ministro relator do processo do mensalão no STF, iniciou leitura de seu voto do item 5

“Um dado que reforça o caráter simulado dos empréstimos decorre das garantias aceitas pelo Banco Rural nas operações. As garantias eram inválidas ou insuficientes em face dos altíssimos valores emprestados”, afirmou o ministro relator. “O Banco Rural chegou ao ponto de aceitar garantia inválida, que também foi oferecida e aceita em outro mútuo. Não bastasse tudo isso, tais empréstimos também foram rolado mediante sucessivas renovações, muitas vezes com parecer contrário dos próprios analistas de crédito do Banco Rural.”

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Joaquim Barbosa citou uma série de laudos periciais e também do Banco Central que indicam supostas irregularidades nesses empréstimos. "Considerada a omissão de registros contábeis para a simulação de fatos jurídicos, os peritos retornaram ao Banco Rural a fim de ratificar essas questões. Ficou evidenciado que o banco, ao não entregar as informações requeridas pelo STF, tentava dissimular a real situação de sua contabilidade”, disse. "Com o objetivo de esconder a realidade das operações, o Banco Rural manipulou esses eventos contábeis para a manipulação de fatos jurídicos.”

O relator do processo do mensalão também apontou que vários empréstimos e renovações “foram celebrados com insuficiência de informações cadastrais ou contábeis e informações defasadas”, além do descumprimento de procedimentos previstos nos próprios manuais internos do banco". “O laudo revela que a então diretoria do banco concedeu empréstimos não obstante a impontualidade das amortizações e a existência de operações em prejuízos. Também foi desconsiderada a inexistência de garantias”, afirmou.

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Barbosa citou um contrato firmado entre PT e Banco Rural, em maio de 2003, no valor de R$ 3 milhões, que foi renovado dez vezes. “Dessas renovações de contrato, a terceira, a quarta, a quinta, a sétima, a oitava, a nona e a décima renovações foram aprovadas por José Roberto Salgado, sendo a quarta e a quinta aprovadas também por Kátia Rabello", destacou.

Em nota oficial à imprensa divulgada no fim da tarde desta quinta e assinada por sua diretoria, o Banco Rural rebate os argumentos de Barbosa. "Os empréstimos concedidos às empresas de Marcos Valério foram periciados pela Polícia Federal por solicitação do Ministro Joaquim Barbosa e considerados verdadeiros (laudo financeiro 1869/2009). O valor global dos empréstimos era proporcional à capacidade dos tomadores e correspondiam a menos de 1% da carteira do Rural em 2003", diz o texto. 

A nota ainda diz que "os empréstimos ao PT e a Marcos Valério não foram concedidos originalmente por nenhum dos executivos acusados naAção Penal 470". "Os ex-dirigentes não concederam os referidos empréstimos, limitando-se a participar pontualmente de alguns processos de renovação que não implicaram o desembolso de recursos novos pelo banco e que inseriam-se na estratégia adotada pela nova administração do Rural para garantir o pagamento dos créditos." 

Nova homenagem a Peluso

Joaquim Barbosa interrompeu a leitura de seu voto na página 66 e anunciou que vai continuar na sessão da próxima segunda-feira (3), a partir das 14h. No encerramento da sessão desta quinta, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, prestou nova homenagem ao colega Cezar Peluso, que está se aposentando da Corte no dia 3. Peluso agradeceu e foi muito aplaudido pelos presentes em plenário.

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