Reunião sobre MP do Código Florestal é suspensa para análise de proposta

Relator da MP, senador Luiz Henrique, apresentou texto alternativo e o deputado Caiado, da bancada ruralista, diz que só aceita votar se houver acordo para incluir áreas consolidadas

iG São Paulo |

O presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória do Código Florestal, o deputado Bohn Gass (PT-RS), suspendeu novamente a reunião para que os parlamentares possam analisar uma proposta apresentada nesta quarta-feira pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).

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Agência Câmara
Comissão que discute MP do Código Florestal voltou a se reunir nesta quarta-feira


Caiado afirma que só aceita votar a favor do texto alternativo proposto pelo relator da MP, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), se houver acordo para incluir as áreas consolidadas, o que, na prática, significa não exigir a recomposição de áreas desmatadas que estejam produzindo. Para Caiado, o novo código cria uma indústria de multas no País. “Qual a propriedade que vai conseguir atender a todas essas exigências? Quem terá dinheiro para fazer todas as recomposições?”, questionou.

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Antecipando-se a qualquer decisão que venha a ser tomada, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) já anunciou que não concorda com a sugestão de Caiado.

O impasse está no fato de que as mudanças propostas pelo relator da MP só poderão ser aprovadas se houver o consentimento de todos os parlamentares, uma vez que altera o rito normal de tramitação e não tem previsão regimental.

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Em defesa do texto do relator, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) disse que a nova proposta é o melhor caminho. “É preciso que os senhores parlamentares reconheçam o ganho que temos aqui”, disse Moka. Para ele, a nova proposta do senador Luis Henrique apresenta soluções viáveis para problemas importantes.

Por outro lado, o deputado Paulo Cesar Quartiero (DEM-RO) afirma que o novo código burocratiza a produção agrícola brasileira. “Esse código é inviável, injusto e inaplicável”, criticou. Segundo ele, os Estados da região amazônica não terão condições econômicas nem estruturais de aplicar o novo código. “É uma pá de cal no desenvolvimento do meu estado”, disse Quartiero.

Até o momento, a maioria dos deputados, apesar de apresentar ressalvas, defende o texto alternativo do relator. 

Segundo Luiz Henrique, o novo texto é fruto de uma convergência em torno do acordo possível e tem o objetivo de permitir a votação da medida provisória na comissão mista ainda hoje.

“Não temos acordo, temos uma tentativa de entendimento para que nós concluamos a votação da medida provisória”, disse. “O texto não é o ideal para cada uma de nós, mas é o entendimento possível nesse momento”, completou o relator.

Com Agência Câmara

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