PSD receberá recursos retroativos do Fundo Partidário

Os valores, ainda não definidos, são referentes aos meses de julho e agosto e serão pagos em setembro, segundo decisão do Tribunal Superior Eleitoral

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DEM, PMDB, PSDB, PT e os demais 18 partidos políticos que perderam parlamentares para o PSD terão de descontar recursos do Fundo Partidário, retroativos ao mês de julho, e repassá-los à legenda do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab

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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não definiu os valores que serão recebidos pelo partido


Foi o que decidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa realizada na noite da terça-feira. O voto da ministra relatora, Luciana Lóssio, atende ao pedido do PSD.

No dia 29 de junho, o partido obteve do tribunal o direito de ter participação na divisão dos recursos do Fundo Partidário sobre sua bancada na Câmara, de 51 deputados. Como a decisão só foi publicada no dia 27 de agosto, restou a polêmica sobre a vigência da decisão do tribunal, se a partir da decisão ou da data da publicação.

A maior parte dos ministros acompanhou o voto da relatora sobre o direito de contar o recebimento da parcela do fundo a partir da data da decisão. O ministro Arnaldo Versiani foi voto vencido, no entendimento de que o direito só valeria a partir da publicação do acórdão.

Os valores se referem à repartição de 95% do fundo, distribuídos entre as legendas, proporcionalmente aos votos recebidos pelos partidos na última eleição para a Câmara dos Deputados. Com a decisão de junho deste ano, o PSD receberá mais de R$ 1 milhão por mês. Os valores referentes aos meses de julho e agosto serão pagos integralmente junto com a parcela de setembro. As quotas do Fundo partidário são pagas no dia 20 de cada mês.

O PSD receberá, ainda, recursos do fundo descontados do PCdoB, PDT, PHS, PMN, PP, PPS, PR, PRB, PRTB, PSB, PSC, PSDC, PSL, PT do B, PTB, PTC, PTN E PV. De acordo com o TSE, os candidatos, eleitos e não eleitos, que se filiaram ao PSD, tiveram mais de 6 milhões de votos nas eleições de 2010.

O partido vinha recebendo pouco mais de R$ 40 mil por mês, equivalente ao porcentual mínimo contado sobre o rateio dos 5% do fundo distribuídos igualitariamente entre os partidos.

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