Na condenação de João Paulo Cunha por corrupção passiva, ministro do STF provou que datas, depoimentos e circunstâncias inviabilizam a principal tese de defesa dos políticos

Mais do que simplesmente condenar o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) por peculato e corrupção passiva, o voto do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), desmontou a principal tese da defesa dos políticos acusados no mensalão: a de que todos operavam, na realidade, um caixa 2 eleitoral. No caso de João Paulo Cunha, Peluso provou que, pelo calendário, pelas finanças ou pelos depoimentos dos envolvidos, essa tese é uma ficção engendrada sem amparo nos fatos.

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Para Peluso, João Paulo Cunha, que, de acordo com a acusação, recebeu R$ 50 mil do chamado 'valerioduto', seria um caso raro em que o dinheiro do caixa 2 aparece antes de ser solicitado. Afinal, mostrou o ministro, João Paulo sacou os R$ 50 mil em setembro de 2003, mas o tesoureiro do PT, Delúbio Soares, afirmou que só recebeu o pedido de João Paulo em janeiro de 2004.

Ministro Cezar Peluso pronuncia seu voto em sessão do julgamento do mensalão
AE
Ministro Cezar Peluso pronuncia seu voto em sessão do julgamento do mensalão


Além disso, o ministro afirmou que a realização de pesquisas eleitorais em 2003, justificativa para o recebimento do dinheiro, não fazia sentido, uma vez que a distância das eleições invalidava o trabalho. E, pior ainda, a distribuição do recurso se deu numa época em que o PT estava inadimplente. Ou seja, como poderia o PT financiar gastos eleitorias dos políticos? "Sobretudo para um partido que não tinha dinheiro", reforçou Peluso.

Peluso também diz que o réu "mentiu" sobre o recebimento do dinheiro e narrou fatos "incontroversos públicos e notórios" à época dos fatos. "Se era um dinheiro recebido pelo partido, por que dizer que sua mulher teria ido a uma agência do banco para pagar uma fatura de televisão?", questionou o ministro.

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Um de cada quatro advogados dos réus usou a tese de que o mensalão não existira e que se tratou, na realidade, de um esquema para alimentar caixa 2 de campanhas eleitorais municipais no ano de 2004.

"O réu recebe de Marcos Valério a importância de R$ 50 mil, em dinheiro vivo, um dia após um café da manhã entre ambos na residência oficial. A pergunta que fica é a seguinte: a que se destinava esse pagamento?", questiona Peluso, que logo depois afirma que a alegação do réu para este fato é "inverossímil".

O ministro destacou que a aproximação entre João Paulo e Marcos Valério "ficou estreitíssima". "Um político experimentado teria que conversar com um publicitário sobre a situação política do País? Espantoso", afirmou.

O voto referente ao mensalão é o último voto da carreira de Peluso como ministro da Suprema Corte. Ele se aposenta compulsoriamente na segunda-feira (3) ao completar 70 anos, e sua última sessão será quinta-feira.

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