A última sessão do ministro será na quinta – depois se aposenta – e ele pode antecipar sua decisão sobre os 37 réus; pelo menos três ministros são a favor da antecipação

O ministro Cezar Peluso se aposenta no dia 3 de setembro: dúvida sobre antecipação de voto
Dilvulgação
O ministro Cezar Peluso se aposenta no dia 3 de setembro: dúvida sobre antecipação de voto

O ministro Cezar Peluso deve decidir apenas na última hora se dará seu voto sobre todos os 37 réus do mensalão ou para apenas os cinco que estão sendo julgados nesse momento: o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara dos Deputados; o publicitário Marcos Valério, suposto operador do mensalão; seus sócios na época Ramon Hollerbach e Cristiano Paz; e o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. "Não estraguem a surpresa. Vocês verão amanhã", brincou Peluso nesta terça-feira (28), ao falar com jornalistas no STF. 

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Peluso vai ser o primeiro ministro a se pronunciar sobre o caso na retomada do julgamento, nesta quarta-feira (29). A análise de mérito de Peluso é uma das maiores incógnitas do julgamento. Isso porque ele terá apenas duas sessões para se pronunciar sobre o caso antes de sua aposentadoria, prevista para começar até segunda-feira (3). Peluso, no entanto, deve se aposentar até o final dessa semana para não perder algumas garantias salariais que podem chegar a até 30% dos seus vencimentos.

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No Supremo Tribunal Federal (STF), existe uma corrente de ministros favoráveis a que Peluso apresente todos os votos de uma vez: o presidente da corte, ministro Ayres Britto, o relator do processo, Joaquim Barbosa, e Gilmar Mendes. Outros integrantes são contrários a esse posicionamento, como o ministro Marco Aurélio Mello.

Nos bastidores, fala-se que Peluso está apto a proferir voto contra todos os 37 réus. Tanto que tem por escrito a sua argumentação contra os acusados. Mas, se isso ocorrer, ele se pronunciaria sobre 32 réus antes mesmo de o relator falar sobre eles. A possiblidade não é ilegal, mas também não está prevista no regimento interno do Supremo. Apesar disso, também fala-se no STF que Peluso não votaria caso outros ministros ofereçam resistência.

Além de ser um voto de desempate, Peluso é visto pelos colegas como um das maiores autoridades em Código Penal em atividade na corte. Segundo um dos ministros, “a falta de Cezar Peluso é ruim para todos nós. Ele tem um entendimento bem superior a nós sobre direito penal”.

Cezar Peluso havia negado na quarta-feira, após sessão do julgamento do mensalão, que tinha se manifestado a favor de uma antecipação integral no processo. "Jamais revelei o que quer que seja, nem mesmo à minha mulher", disse. 

Até agora, no julgamento da ação penal 470, o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski votaram em apenas uma das sete questões da denúncia, sobre desvios de recursos de contratos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil com as agências de publicidade do empresário Marcos Valério, apontado como o financiador do esquema do mensalão. 

A primeira divergência entre os votos de ambos ocorreu na quinta-feira, quando Lewandowski votou pela absolvição do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), de Valério e dois ex-sócios por supostas irregularidades em contratos de publicidade na Câmara no período em que o petista era presidente da Casa. Barbosa havia votado pela condenação de todos.

Com Agência Reuters

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