Julgamento de recurso contra absolvição de réus do mensalão é suspenso no STJ

Pedido de vista interrompeu julgamento de recurso do Ministério Público contra a absolvição de Dirceu, Genoino, Delúbio, Valério e outros 11 em ação de improbidade administrativa

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Após um pedido de vista, o julgamento de recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a absolvição dos réus da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão , em uma ação de improbidade administrativa, foi adiada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sessão da segunda turma do STJ foi suspensa com dois votos favoráveis ao recurso do MPF devido a um pedido de vista.

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O processo no STJ envolve José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, Sílvio Pereira, Marcos Valério, Anderson Adauto Pereira e outras nove pessoas envolvidas no chamado mensalão. Em maio, o ministro do STJ Humberto Martins, que é relator da ação, negou o primeiro recurso do MPF contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que tinha excluído os réus da ação.

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Em primeiro grau, a Justiça Federal rejeitou a ação de improbidade administrativa contra 15 pessoas. O TRF1 rejeitou a apelação do MPF contra a decisão de primeiro grau por razões processuais, pois foi apresentado o recurso errado.

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Durante a sessão desta terça-feira (28), tanto o ministro relator, Humberto Martins, quanto o ministro César Asfor Rocha votaram pelo recurso do MPF. O pedido de vista foi feito pelo ministro Mauro Campbell Marques. De acordo com o STJ, não há previsão de quando a ação será julgada novamente.

O escândalo do mensalão está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde o início de agosto. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, o episódio conhecido como mensalão foi um esquema montado no governo Lula para comprar apoio de parlamentares. Trinta e sete pessoas estão sendo julgadas por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha.

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