Placar no STF é de 4x2 pela condenação de João Paulo Cunha

Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia votam com o relator e condenam o deputado do PT por corrupção e peculato; já Dias Toffoli vota com o revisor e absolve o petista dos crimes

iG São Paulo | - Atualizada às

Três dos quatro ministros do STF que votaram nesta segunda-feira no julgamento do mensalão seguiram os argumentos do relator Joaquim Barbosa, a favor da condenação de quase todos os réus: Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Rosa só não se pronunciou sobre o crime de lavagem de dinheiro e decidiu absolver o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) de um dos crimes de peculato. Já Dias Toffoli votou com o revisor Ricardo Lewandowski, que pediu a absolvição de Cunha, do publicitário Marcos Valério e de seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach na denúncia referente aos contratos da Câmara dos Deputados.

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Divulgação STF
Dias Toffoli vota pela absolvição de Cunha

Toffoli, ainda seguindo o voto de Lewandowski, condenou o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, e Valério e sócios por peculato, na parte da denúncia referente à acusação de desvios do banco por meio das verbas publicitárias do fundo Visanet. 

O placar do julgamento por enquanto é de 4x2 pela condenação de Cunha, Valério e sócios no caso da Câmara, e de 6 votos pela condenação de Pizzolato, do publicitário e sócios no caso Visanet. Faltam ainda os votos de cinco ministros. Celso de Mello, no entanto, só deve participar do julgamento até a sessão desta quinta-feira porque deve se aposentar até o dia 3 de setembro. Ainda não se sabe se ele vai antecipar o voto.

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Também na sessão de hoje, os ministros Barbosa e Lewandowski voltaram a discutir sobre trechos de seus votos. Assim que Rosa Weber, a primeira ministra a dar seu voto hoje, decidiu absolver João Paulo Cunha de um dos crimes de peculato, Barbosa pediu a palavra para tentar dissuadi-la de seguir Lewandowski nesse ponto. Lewandowski rebateu e Barbosa voltou a pedir a palavra. Era esperado que a sessão começasse com réplica e tréplica dos dois ministros, mas isso não aconteceu.

Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia seguiu o voto de Barbosa e pediu a condenação de João Paulo Cunha por corrupção passiva, por lavagem de dinheiro e dois peculatos. Sobre o crime de corrupção, disse que havia elementos para a comprovação “de forma cabal” da ocorrência do crime de corrupção passiva pelo réu João Paulo Cunha” no recebimento dos R$ 50 mil do publicitário Valério. Ainda na parte da denúncia que envolve os contratos da Câmara dos Deputados, Cármen Lúcia pediu a condenação de Valério e os sócios Paz e Hollerbach pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Ao analisar a denúncia de desvios de recurso do BB, a ministra também pediu a condenação de todos os réus, seguindo o relator: o ex-diretor do banco Henrique Pizzolato, Valério e sócios. Assim como os outros ministros, ela votou pela absolvição do ex-ministro Gushiken.

Luiz Fux

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Fux votou com o relator Joaquim Barbosa

O ministro Luiz Fux, que votou após Rosa Weber, acompanhou integralmente o voto do relator Joaquim Barbosa e pediu a condenação de João Paulo Cunha, do publicitário Marcos Valério, de seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbarch e do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Ele foi o quarto a falar e levou cerca de uma hora analisando questões teóricas. "A cada desvio de dinheiro público, mais uma criança fica com fome, mais uma cidade fica sem saneamento", ressaltou.

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Fux votou pela condenação dos cinco pelo crime de peculato. Seguindo o entendimento de Barbosa, votou pela condenação de João Paulo e Pizzolato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e de Marcos Valério e seus dois sócios por corrupção ativa. O ministro também considerou que não há provas contra o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Luiz Gushiken.

O ministro destacou também a mudança no depoimento do deputado federal João Paulo Cunha com relação ao recebimento de R$ 50 mil por sua esposa, em uma agência do Banco Rural. "Me chamou a atenção a troca de versões sobre o recebimento dos R$ 50 mil pelo parlamentar. Hora era para uma coisa, hora era para outra".

Rosa Weber

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Rosa Weber não votou sobre lavagem de dinheiro

A ministra Rosa Weber, a primeira a falar nesta segunda, votou com o relator na maioria dos casos e pediu a condenação de João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva e de um dos peculatos, que trata do desvio de dinheiro público em contratos na Câmara dos Deputados com a SMP&B Comunicação, de Marcos Valério.

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O então presidente da Casa, João Paulo Cunha, é acusado de receber R$ 50 mil para favorecer a empresa em uma licitação para serviços de publicidade de R$ 10 milhões. Por esse episódio, os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, representantes da SMP&B, foram condenados pelos crimes de corrupção ativa e peculato. Mas Rosa absolveu João Paulo, divergindo de Barbosa, da outra denúncia de peculato e não viu crime na contratação do jornalista Luís Costa Pinto, por meio da Câmara, para prestar assessoria particular a ele. Neste caso, Rosa seguiu o revisor.

Rosa Weber voltou a se alinhar com o voto de Barbosa nas acusações de desvio de dinheiro público no Banco do Brasil e no fundo Visanet. Ela pediu a condenação do ex-diretor do marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e o grupo de Valério por corrupção e peculato. A ministra deixou para analisar posteriormente as acusações de lavagem de dinheiro contra João Paulo Cunha e Henrique Pizzolato.

Rosa Weber também concordou com a absolvição do ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Luiz Gushiken, por falta de provas. A ministra seguiu o que foi combinado informalmente entre os ministros para agilizar o julgamento e apresentou voto breve, de cerca de meia hora.

Com Agência Brasil

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