Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia votam com o relator e condenam o deputado do PT por corrupção e peculato; já Dias Toffoli vota com o revisor e absolve o petista dos crimes

Três dos quatro ministros do STF que votaram nesta segunda-feira no julgamento do mensalão seguiram os argumentos do relator Joaquim Barbosa, a favor da condenação de quase todos os réus: Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Rosa só não se pronunciou sobre o crime de lavagem de dinheiro e decidiu absolver o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) de um dos crimes de peculato. Já Dias Toffoli votou com o revisor Ricardo Lewandowski, que pediu a absolvição de Cunha, do publicitário Marcos Valério e de seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach na denúncia referente aos contratos da Câmara dos Deputados.

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Dias Toffoli vota pela absolvição de Cunha
Divulgação STF
Dias Toffoli vota pela absolvição de Cunha

Toffoli, ainda seguindo o voto de Lewandowski, condenou o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, e Valério e sócios por peculato, na parte da denúncia referente à acusação de desvios do banco por meio das verbas publicitárias do fundo Visanet. 

O placar do julgamento por enquanto é de 4x2 pela condenação de Cunha, Valério e sócios no caso da Câmara, e de 6 votos pela condenação de Pizzolato, do publicitário e sócios no caso Visanet. Faltam ainda os votos de cinco ministros. Celso de Mello, no entanto, só deve participar do julgamento até a sessão desta quinta-feira porque deve se aposentar até o dia 3 de setembro. Ainda não se sabe se ele vai antecipar o voto.

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Também na sessão de hoje, os ministros Barbosa e Lewandowski voltaram a discutir sobre trechos de seus votos. Assim que Rosa Weber, a primeira ministra a dar seu voto hoje, decidiu absolver João Paulo Cunha de um dos crimes de peculato, Barbosa pediu a palavra para tentar dissuadi-la de seguir Lewandowski nesse ponto. Lewandowski rebateu e Barbosa voltou a pedir a palavra. Era esperado que a sessão começasse com réplica e tréplica dos dois ministros, mas isso não aconteceu.

Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia seguiu o voto de Barbosa e pediu a condenação de João Paulo Cunha por corrupção passiva, por lavagem de dinheiro e dois peculatos. Sobre o crime de corrupção, disse que havia elementos para a comprovação “de forma cabal” da ocorrência do crime de corrupção passiva pelo réu João Paulo Cunha” no recebimento dos R$ 50 mil do publicitário Valério. Ainda na parte da denúncia que envolve os contratos da Câmara dos Deputados, Cármen Lúcia pediu a condenação de Valério e os sócios Paz e Hollerbach pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Ao analisar a denúncia de desvios de recurso do BB, a ministra também pediu a condenação de todos os réus, seguindo o relator: o ex-diretor do banco Henrique Pizzolato, Valério e sócios. Assim como os outros ministros, ela votou pela absolvição do ex-ministro Gushiken.

Luiz Fux

Fux votou com o relator Joaquim Barbosa
Divulgação STF
Fux votou com o relator Joaquim Barbosa

O ministro Luiz Fux, que votou após Rosa Weber, acompanhou integralmente o voto do relator Joaquim Barbosa e pediu a condenação de João Paulo Cunha, do publicitário Marcos Valério, de seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbarch e do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Ele foi o quarto a falar e levou cerca de uma hora analisando questões teóricas. "A cada desvio de dinheiro público, mais uma criança fica com fome, mais uma cidade fica sem saneamento", ressaltou.

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Fux votou pela condenação dos cinco pelo crime de peculato. Seguindo o entendimento de Barbosa, votou pela condenação de João Paulo e Pizzolato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e de Marcos Valério e seus dois sócios por corrupção ativa. O ministro também considerou que não há provas contra o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Luiz Gushiken.

O ministro destacou também a mudança no depoimento do deputado federal João Paulo Cunha com relação ao recebimento de R$ 50 mil por sua esposa, em uma agência do Banco Rural. "Me chamou a atenção a troca de versões sobre o recebimento dos R$ 50 mil pelo parlamentar. Hora era para uma coisa, hora era para outra".

Rosa Weber

Rosa Weber não votou sobre lavagem de dinheiro
Divulgação STF
Rosa Weber não votou sobre lavagem de dinheiro

A ministra Rosa Weber, a primeira a falar nesta segunda, votou com o relator na maioria dos casos e pediu a condenação de João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva e de um dos peculatos, que trata do desvio de dinheiro público em contratos na Câmara dos Deputados com a SMP&B Comunicação, de Marcos Valério.

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O então presidente da Casa, João Paulo Cunha, é acusado de receber R$ 50 mil para favorecer a empresa em uma licitação para serviços de publicidade de R$ 10 milhões. Por esse episódio, os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, representantes da SMP&B, foram condenados pelos crimes de corrupção ativa e peculato. Mas Rosa absolveu João Paulo, divergindo de Barbosa, da outra denúncia de peculato e não viu crime na contratação do jornalista Luís Costa Pinto, por meio da Câmara, para prestar assessoria particular a ele. Neste caso, Rosa seguiu o revisor.

Rosa Weber voltou a se alinhar com o voto de Barbosa nas acusações de desvio de dinheiro público no Banco do Brasil e no fundo Visanet. Ela pediu a condenação do ex-diretor do marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e o grupo de Valério por corrupção e peculato. A ministra deixou para analisar posteriormente as acusações de lavagem de dinheiro contra João Paulo Cunha e Henrique Pizzolato.

Rosa Weber também concordou com a absolvição do ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Luiz Gushiken, por falta de provas. A ministra seguiu o que foi combinado informalmente entre os ministros para agilizar o julgamento e apresentou voto breve, de cerca de meia hora.

Com Agência Brasil

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