Réplica promete novo embate entre ministros do STF

Até o momento, Barbosa e Lewandowski tiveram quatro momentos de divergência; em dois, o relator levou a melhor; em outros dois, o revisor venceu; na segunda, julgamento será retomado com a réplica de Barbosa ao voto de Lewandowski sobre a absolvição de quatro réus

Wilson Lima - iG Brasília |

Durante as três primeiras semanas de julgamento do mensalão , os ministros relator e revisor, Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, respectivamente, protagonizaram vários momentos de embates diretos durante as sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal (STF), mas, por enquanto, o placar está empatado. Foram quatro momentos de divergência até agora em questões instrumentais no Supremo: em duas, a corte acatou a tese de Barbosa; nas demais, as de Lewandowski. As outras divergências foram sobre a análise de mérito do julgamento.

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A retomada do julgamento na segunda-feira será mais um capítulo na disputa entre os dois. Barbosa prometeu uma réplica ao voto de Lewandowski, que, diferentemente do revisor, pediu a absolvição do deputado João Paulo Cunha, do publicitário Marcos Valério e seus sócios na denúncia de irregularidades em contratos da Câmara dos Deputados.

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Para o relator, Cunha deve ser condenado por todos os crimes de que é acusado: peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lewandowski entendeu o contrário: enxergou que o réu era inocente. Essa divergência suscitou a mais nova polêmica entre os ministros: a possibilidade de existência de tréplica para Lewandowski após a fala de Barbosa, que não concorda com a nova intervenção do colega.

Em conversas reservadas, o relator afirmou que “não está em uma guerra pessoal”. O revisor também tem sentimento semelhante, segundo interlocutores. A expectativa é que o início do julgamento de segunda-feira seja consumido justamente nesse novo embate.

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Essa queda de braço dos dois ministros começou logo no primeiro dia de julgamento. Lewandowski acatou questão de ordem proposta pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, relacionado ao desmembramento do processo para réus com e sem foro privilegiado. Favorável ao julgamento em primeira instância para os chamados réus comuns, o ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi voto vencido nesse primeiro momento.

Na quarta-feira da semana passada, houve outros momentos de tensão entre os dois ministros. Um relacionado ao não acolhimento de uma representação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra um dos advogados dos réus por supostas ofensas a Barbosa e outro sobre o desmembramento do processo quanto ao réu Carlos Alberto Quaglia, único assistido pela Defensoria Pública da União (DPU). Barbosa foi voto vencido nas duas oportunidades.

Um dia depois, ocorreu o maior e mais incisivo embate: a metodologia do julgamento. Lewandowski queria um voto só que já definisse a condenação ou absolvição para todos os 37 réus do processo e Barbosa queria discutir o caso de forma fatiada. Julgando cada núcleo já especificado na denúncia da Procuradoria Geral da República. Após conversas e a mediação do presidente do STF, Ayres Britto, venceu a tese de Barbosa.

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Conforme fontes no STF, existe uma rusga entre os dois ministros quanto ao processo anterior ao julgamento. Barbosa reclama que nunca foi procurado por Lewandowski para acertar detalhes dessa ação. E Lewandowski até hoje não achou justa a pressão imposta por Barbosa, no início do ano, para que ele apressasse a elaboração do seu voto.

Os dois ministros são de correntes de pensamento diferentes. Barbosa é um ministro considerado mais “político”, de perfil menos transigente com questões relacionadas à corrupção. Já Lewandowski é considerado um ministro de centro. Com um perfil mais voltado para a garantia dos direitos constitucionais.

Barbosa é mais explosivo, tende a impor suas opiniões. Em episódios como a discussão história em 2009 com o ministro Gilmar Mendes, ele ficou isolado na corte, após afirmar que Mendes não estava falando “com seus capangas de Mato Grosso”; Lewandowski, ex-presidente do TSE, tende a ser mais “conciliador”. Em várias situações de crise no Supremo, coube a ele recuar pensando na estabilidade do Supremo.

Nos últimos três anos, Barbosa se indispôs com outros ministros. Além de Gilmar Mendes, travou discussões histórias em plenário com Marco Aurélio de Mello e nos bastidores com Cezar Peluso, a quem chamou de racista após ser classificado como “inseguro” em uma entrevista na revista Consultor Jurídico.

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