Após quatro meses e 15 dias e 25 réus condenados. STF conclui o julgamento do mensalão

O Supremo Tribunal Federal iniciou em 2 de agosto o  julgamento do mensalão , o maior de sua história. Desde o seu início , falaram o procurador-geral, Roberto Gurgel, os advogados e os ministros do STF, que protagonizaram várias cenas de desentendimentos e bate-bocas. Foram condenados 25 dos 37 réus. Publicação do acórdão deve acontecer em 2013 e a execução da sentença entre o segundo semestre do próximo ano e o início de 2014.

Veja o que de mais importante aconteceu em cada um dos dias de julgamento:

50ª dia: Os ministros do STF decidiram nesta quarta-feira (5), por maioria, derrubar a proposta de redução das penas de 16 dos 25 condenados no julgamento do mensalão . Por 7 votos a 2, a Corte rejeitou a proposta do ministro Marco Aurélio Mello, que considerava vários crimes contra a administração pública como um só, aplicando apenas uma pena agravada em até dois terços. Ele chamou de "estratosféricas" as penas impostas a algum dos réus do processo e foi seguido apenas pelo revisor, o ministro Ricardo Lewandowski.

49ª dia: O STF concluiu a fase de dosimetria das penas dos 25 réus condenados. O ex-deputado do PTB Roberto Jefferson teve sua pena reduzida em um terço por ter colaborado com a investigação e pegou 7 anos e 14 dias mais o pagamento de 277 dias-multa. O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) teve a pena fixada em 9 anos e 4 meses de prisão, além de R$ 360 mil de multa em valores não atualizados. Dois réus tiveram a punição convertida em pena alternativa : o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri e o ex-líder do PMDB na Câmara dos Deputados José Borba.

48ª dia: O ex-presidente do PP e ex-deputado Pedro Corrêa foi condenado a 9 anos e 5 meses de prisão em regime fechado no processo do mensalão . Ele terá ainda de pagar mais de R$ 1,1 milhão em multas. Corrêa foi condenado por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro e teve pena maior que outros parlamentares da base aliada. O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) , o ex-deputado Bispo Rodrigues (antigo PL-RJ), José Borba (PMDB) e o deputado Pedro Henry (PP-MT) se livraram do regime fechado ao terem suas penas fixadas em menos de 8 anos de reclusão .

47ª dia: A primeira sessão do STF presidida por Joaquim Barbosa foi tranquila e sem bate-bocas. O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi condenado nesta quarta-feira a penas que somadas chegam a 12 anos e 7 meses de prisão. O STF livrou o ex-assessor do PP João Claudio Genu e o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas de cumprir pena pelo crime de corrupção passiva . Os ministros também definiram as penas dos ex-sócios da corretora bônus Banval Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado.

46ª dia: O STF definiu nesta quarta-feira as penas de dois ex-dirigentes do Banco Rural: José Roberto Salgado e Vinicius Samarane . O primeiro recebeu pena de 16 anos e 8 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas. A dosimetria do segundo chegou a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta.

45ª dia: O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a ex-presidente e acionista do Banco Rural Kátia Rabello a penas que, somadas, chegam a 16 anos e 8 meses de prisão. O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta segunda-feira a dosimetria do núcleo do PT no julgamento do mensalão, cujas penas juntas ultrapassam 25 anos. Por enquanto, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu cumprirá 10 anos e 10 meses de prisão e terá de pagar uma multa de mais de R$ 600 mil pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa; o ex-presidente do PT José Genoino, 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto ; e o ex-tesoureiro Delúbio Soares, 8 anos e 11 meses de prisão também pelos mesmos crimes. o STF conclui a dosimetria de Simone Vasconcelos, ex-diretora da SMP&B, agência de Marcos Valério. A somatória das penas chegou a 12 anos, 7 meses e 20 dias.

44ª dia: Em mais uma sessão tumultuada no julgamento do mensalão , os ministros do STF definiram as penas de Ramon Hollerbach, um dos sócios do publicitário Marcos Valério , em relação a quatro dos cinco crimes a que foi condenado. Até agora, a somatória já passa dos 25 anos, mas ainda falta a definição sobre o crime de evasão de divisas, que provocou bate-boca entre ministros.

43º dia: Após 12 dias de pausa, os ministros do STF retomaram o julgamento do mensalão para terminar o cálculo da pena de Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério. Em mais uma sessão marcada por bate-bocas do relator Joaquim Barbosa com outros ministros , ficou definido apenas o cálculo em relação ao crime de lavagem de dinheiro. Com isso em relação a quatro dos cinco crimes a que foi condenado, a somatória da pena já passa dos 25 anos , mas ainda falta a definição sobre o crime de evasão de divisas. Um impasse no final da sessão desta quarta-feira levou os ministros a mais uma discussão em plenário sobre a dosimetria. Hollerbach também foi condenado por corrupção ativa, peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Os cálculos ainda são provisórios e serão definidos ao final do julgamento.

42º dia: O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em 14 anos, 3 meses e 20 dias de reclusão as penas do ex-sócio de Marcos Valério Ramon Hollerbach durante o julgamento do mensalão nesta quinta-feira. Até o momento, a somatória leva em conta três dos cinco crimes pelos quais o réu foi condenado: formação de quadrilha, corrupção ativa (3 vezes), peculato (3 vezes). Faltam os crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O STF retoma o jugamento do mensalão apenas no dia 7 de novembro, após o retorno do relator Joaquim Barbosa, que viaja à Alemanha para tratamento de saúde. Até o momento, os ministros estabeleceram as penas de Hollerbach para os crimes de formação de quadrilha (2 anos e 3 meses de reclusão ) , corrupção ativa referente ao episódio que envolve a Câmara dos Deputados (2 anos e 6 meses de reclusão mais o pagamento de 100 dias-multa) , peculato referente à Câmara (3 anos de reclusão mais o pagamento de 180 dias-multa) , corrupção ativa em relação aos desvios no Banco do Brasil (2 anos e 8 meses de reclusão, mais o pagamento de 180 dias/multa) , peculato em relação ao Banco do Brasil (3 anos 10 meses e 20 dias de reclusão mais pagamento de 190 dias-multa) . No crime de lavagem de dinheiro, os ministros protagonizaram uma longa discussão sobre o cálculo da pena.

41º dia:  Em sessão tumultuada e marcada por bate-boca entre os ministros , o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou mais penas ao publicitário Marcos Valério, cuja somatória pode passar dos 40 anos, 1 mês e seis dias de prisão em regime fechado . Mas essas penas ainda são provisórias.  Isso porque o Supremo ainda tem de decidir de que forma aplicará alguns critérios, entre eles o princípio de nexo de causalidade, que na prática pode atenuar a pena dos réus em cada condenação. Foram estabelecidas as penas dos crimes de corrupção ativa duas vezes ( 3 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão mais o pagamento de 30 dias/multa - 15 salários mínimos por dia e  ) e peculato duas vezes ( 5 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão a 230 dias-multa no valor de 10 salários mínimos cada ), nos episódios que envolvem o Banco do Brasil e o fundo Visanet, evasão de divisas ( 5 anos 10 meses mais 168 dias de multa ) e também de lavagem de dinheiro ( 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão e mais 20 dias multa - 15 salários mínimos vigentes à época dos fatos ), que, segundo os ministros, foi praticado 46 vezes em continuidade delitiva. Ao analisarem o crime de corrupção ativa, referente a repasses a parlamentares da base aliada, os ministros do STF definiram a pena em  7 anos e 8 meses de reclusão mais 225 dias multa no valor de 10 salários mínimos cada dia .

40º dia: Terminada a fase de condenações e absolvições, o STF começa a definir as penas dos 25 réus, uma vez que 12 se livraram da acusação. Antes, porém, os ministros decidiram o que fazer no caso dos sete empates do julgamento: aplicar o princípio 'in dubio pro reo' (na dúvida, beneficia-se o réu) . Com a decisão,  três foram absolvidos no processo porque não foram condenados por nenhum outro crime: o ex-ministro Anderson Adauto (Transportes) e os ex-deputados João Magno (PT-MG) e Paulo Rocha (PT-PA). José Borba (PR), ex-líder do PMDB, Valdemar Costa Neto (PR-SP), o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas e Vinicius Samarane, do Banco Rural, foram beneficiados, mas já estão condenados por outros crimes. Em seguida, o STF passou a calcular a pena de cada um dos réus, começando pelo publicitário Marcos ValérioAté agora, os ministros condenaram o publicitário a pelo menos 11 anos e oito meses de reclusão : 2 anos e 11 meses por formação de quadrilha; 4 anos e 1 mês por corrupção ativa, no episódio da Câmara dos Deputados que envolve o réu João Paulo Cunha, e mais 180 dias/multa (dez salários mínimos por dia); e 4 anos e 8 meses por reclusão e mais 210 dias/multa (dez salários mínimos por dia) por peculato. Ainda faltam outros crimes. No total, o publicitário foi condenado por cinco crimes: corrupção ativa, evasão de divisas, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. E, em alguns casos, mais de uma vez.

39º dia:   O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 10 dos 13 réus do julgamento do mensalão acusados de formação de quadrilha . Ao analisar o último item da denúncia da Procuradoria-Geral da República, a maioria dos ministros entendeu que o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares, o publicitário Marcos Valério e outros seis envolvidos se associaram para comandar um esquema de compra de apoio político no Congresso, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foram condenados ainda os ex-sócios de Valério Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Rogério Tolentino, a ex-diretora da SMP&B Simone Vasconcelos, a ex-presidenta do Banco Rural Kátia Rabello e o ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado. A maioria dos ministros absolveu a ex-funcionária da SMP&B, agência de Valério, Geiza Dias e a ex-diretora do Banco Rural Ayanna Tenório. Houve também mais um empate, desta vez sobre o ex-diretor do Banco Rural Vinicius Samarane. Esse e outros casos em que o placar ficou indefinido ao longo do julgamento serão discutidos ainda nesta semana pelos ministros do STF.

38º dia: O ministro relator, Joaquim Barbosa, condena 11 réus nesta quinta-feira por formação de quadrilha: o núcleo do PT, do qual fazem parte o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do partido José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares; o núcleo publicitário: Marcos Valério, seus sócios Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino e a ex-diretora da SMP&B Simone Vasconcelos; e do núcleo financeiro os réus do Banco Rural: Kátia Rabello, José Salgado e Vinícius Samarane. O relator absolveu dois réus: a ex-funcionária de Valério Geiza Dias e a ex-vice-presidente do Rural Ayanna Tenório. Já o revisor Ricardo Lewandowski absolve todos os réus . O ministro r etificou seu voto sobre outros cinco réus que respondem pelo mesmo crime, absolvendo-os, e provoca mais dois empates, entre eles o do deputado do PR Valdemar Costa Neto.

37º dia:  Dois ministros mudam o voto e condenam o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes por evasão de divisas. A mudança, no entanto, altera apenas o placar, que agora é de 7 a 3 pela absolvição. Em seguida, o STF conclui o item sobre lavagem de dinheiro e o julgamento tem mais três empates . O ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, e os ex-deputados petistas Paulo Rocha (PA) e João Magno (MG) tiveram cinco votos pela condenação no crime de lavagem de dinheiro e cinco pela absolvição. Antes de prosseguir, os ministros concordaram com a convocação de uma sessão extra para que o julgamento termine na próxima semana. Também houve tempo para o ministro relator começar a leitura de seu voto sobre o último item da denúncia : o que trata do crime de formação de quadrilha. Ao todo, são 13 réus e entre eles o núcleo político do qual fazem parte o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.

36º dia:  A maioria dos ministros do STF absolve por 7 votos a 3 o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas . Também foram absolvidos Cristiano Paz, ex-sócio do publicitário Marcos Valério; Geiza Dias, funcionária da SMP&P; e Vinicius Samarane, ex-diretor do Banco Rural, os três por falta de provas, segundo argumento da maioria dos ministro. Foram condenados o publicitário Marcos Valério, seu ex-sócio Ramon Hollerbach e a ex-diretora da SMP&B Simone Vasconcelos. No chamado núcleo financeiro, foi condenada a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e o ex-vice-presidente do banco José Roberto Salgado.

35º dia: O relator Joaquim Barbosa condena três réus por lavagem de dinheiro: o ex-ministro Anderson Adauto e os ex-deputados Paulo Rocha e João Magno. E absolve outros dois, além de Anita: José Luiz Alves, ex-chefe de gabinete de Adauto, e o ex-deputado do PT Professor Luizinho. O voto do relator é seguido apenas por Luiz Fux. Lewandowski, por sua vez, diverge e absolve todos os réus por falta de provas no crime de lavagem. O voto dele é seguido por outros seis ministros. Por maioria, o STF absolve Luizinho, Anita e Alves . O placar termina 5 a 2 para os demais. Faltam os votos de Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto, presidente da Corte.

34º dia: O STF conclui o item sobre corrupção ativa que envolve o núcleo do PT. Com os votos do ministro Celso de Mello e o presidente da Corte, Ayres Britto, são condenados o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu por oito votos e o ex-presidente do PT José Genoino por nove . O ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério são condenados por unanimidade. O STF também condena os sócios de Valério à época Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Rogério Tolentino; e a ex-funcionária da agência SMP&B Simone Vasconcelos. São absolvidos o ex-ministro Anderson Adauto e a ex-funcionária de Valério Geiza Dias. Em seguida, O STF passa a analisar um novo capítulo do julgamento: o crime de lavagem de dinheiro por parte réus ligados ao PT e do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. Barbosa lê apenas parte do voto e absolve Anita Leocádia, ex-assessora do então deputado do PT Paulo Rocha.

33º dia:  A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pelo crime de corrupção ativa durante o julgamento do mensalão . O resultado marca a primeira condenação do ex-ministro, que será formalizada assim que Celso de Mello e Ayres Brito, presidente da Corte, concluírem seu voto. Dirceu ainda será julgado pelo crime de formação de quadrilha. Também foram condenados por maioria o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do PT José Genoino. Do núcleo publicitário, foram condenados por maioria pelo mesmo crime Marcos Valério e outras quatro pessoas ligadas a ele. Foram absolvidos por maioria neste item o ex-ministro Anderson Adauto e a ex-funcionária de Valério Geiza Dias. 

32º dia:  O ministro revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, concluiu seu voto sobre as acusações de corrupção ativa contra dez réus absolvendo também o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu por falta de provas . Ainda segundo o revisor, "não há uma testemunha sequer ouvida nos autos que confirma a tese de Roberto Jefferson da suposta compra de votos no Congresso Nacional para aprovação de projetos de lei". Em seu voto, Lewandowski foi questionado pelo ministro Gilmar Mendes, para quem há uma contradição no argumento do revisor. Mendes lembrou que o colega condenou outros réus por corrupção passiva e também Delúbio por corrupção ativa, mas agora, no voto sobre Dirceu, disse que não houve prova nos autos da suposta compra de votos. Lewandowski rebateu e afirmou que "não há contradição". "Vossa Excelência não ouviu claramente o que eu disse", disse o revisor. Na sequência, também votaram a ministra Rosa Weber e o ministro Luiz Fux, que acompanharam integralmente o voto do relator Joaquim Barbosa e condenaram oito réus (José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos e Rogério Tolentino), absolvendo apenas dois (Geiza Dias e Anderson Adauto). 

31º dia:  O ministro relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, condenou nesta quarta-feira oito dos dez réus acusados pela prática de corrupção ativa, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente da sigla José Genoino . De acordo com o ministro do STF, Dirceu "comandava o destino da empreitada criminosa" e estava por trás da negociação dos recursos que alimentavam o esquema de compra de apoio na base aliada do governo Lula. Em seguida, o ministro revisor Ricardo Lewandowski voltou a divergir de Barbosa e absolveu Genoino da acusação de corrupção ativa por falta de provas . O revisor absolveu mais três réus acusados neste item da denúncia e condenou outros cinco. Faltou apenas o voto de Lewandowski sobre Dirceu, que será dado na próxima sessão.

30º dia:  O STF condenou 12 dos 13 réus ligados ao PTB, PP, PL (hoje PR) e PMDB , no sexto item do julgamento do mensalão, que trata da compra de apoio de parlamentares da base aliada para aprovação de projetos de interesse do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva . Entre os condenados está o ex-deputado Roberto Jefferson, delator do mensalão. Dez foram condenados por corrupção passiva e, segundo a maioria dos ministros, houve compra de votos. Eles também descartaram a tese de caixa 2, ou seja, que os recursos serviriam para pagar despesas de campanha.

29º dia: Após as manifestações de Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, a sessão deu início aos votos dos demais ministros do STF a respeito do item 6 da denúncia do mensalão . A primeira a votar foi a ministra Rosa Weber e também tiveram a palavra, na sequência, Luiz Fux, Cármen Lúcia, José Antonio Dias Toffoli (que teve de deixar o plenário e não concluiu seu voto) e Gilmar Mendes. A maioria dos ministros do STF condenou por corrupção o ex-deputado do PTB Roberto Jefferson, delator do mensalão; o deputado do PR (antigo PL) Valdemar Costa Neto; o ex-deputado do PP e ex-presidente nacional do partido Pedro Corrêa; o ex-deputado do PL Bispo Rodrigues; o ex-líder do PMDB José Borba; e o ex-deputado do PTB Romeu Queiroz; homem de confiança do PP João Genu; e ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas. Também foi condenado por maioria pelo crime de lavagem de dinheiro Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora Bônus Banval, que teria sido usada no esquema. Também foram condenados pelo mesmo crime Costa Neto, Corrêa e Jacinto. O réu Antonio Lamas foi absolvido de todos os crimes pela maioria dos ministros. Até aqui, neste item da denúncia do mensalão, nove dos 13 réus já foram condenados pela maioria do STF

28º dia: Em uma sessão tenta no STF, marcada por novos bate-bocas entre o ministro revisor Ricardo Lewandowski e o relator Joaquim Barbosa, o presidente nacional do PTB e delator do esquema, Roberto Jefferson, foi condenado pelo revisor por corrupção passiva. O ex-deputado federal foi absolvido do crime de lavagem de dinheiro. Outro réu ligado ao PTB, o ex-deputado Romeu Queiroz, também foi condenado por corrupção passiva e absolvido por lavagem. Lewandowski ainda absolveu Emerson Palmieri, ex-secretário do partido, de todas as acusações (corrupção passiva e lavagem). Ainda nesta sessão, Lewandowski condenou o ex-deputado do PMDB José Borba pelo crime de corrupção passiva e o absolveu da acusação de lavagem de dinheiro. Ao final de seu voto sobre este item da denúncia, o revisor condenou nove réus e absolveu quatro - Barbosa havia condenado 12 e absolvido apenas um.  Em sessão marcada por novos desentendimentos entre Barbosa e Lewandowski , além de discutirem a respeito das acusações de lavagem de dinheiro aos réus e também sobre o rito do julgamento, os ministros travaram um duro embate acerca do réu Emerson Palmieri. Barbosa o condenou por corrupção passiva e lavagem, enquanto Lewandowski o absolveu das duas imputações.

27º dia:  O ministro revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, deu prosseguimento ao seu voto sobre o item 6 da denúncia e condenou o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Também foram condenados o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas (corrupção passiva, lavagem e formação de quadrilha) e Bispo Rodrigues (corrupção passiva) - este último foi absolvido da acusação de lavagem de dinheiro, segundo o entendimento do revisor. Lewandowski também seguiu o relator, Joaquim Barbosa, e absolveu Antonio Lamas - irmão de Jacinto - das acusações de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Ele já havia sido excluído da denúncia pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por falta de provas. Em relação aos réus do PP, o revisor também condenou o ex-assessor João Claudio Genu por corrupção passiva, e o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), Genu e Enivaldo Quadrado, por formação de quadrilha. Enivaldo Quadrado, sócio da corretora Bônus Banval, foi condenado ainda por lavagem de dinheiro. Breno Fishberg, também ligado à Bônus Banval, foi inocentado por Lewandowski dos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

26º dia: O ministro relator Joaquim Barbosa terminou seu voto e condenou 12 réus ligados ao PP, PL (hoje PR), PTB e PMDB . Barbosa disse que houve compra de parlamentares em troca de apoio ao governo, o chamado mensalão, e voltou a rebater a tese de caixa 2 eleitoral. Entre os condenados por Barbosa, está Roberto Jefferson, ex-deputado do PTB e delator do esquema, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Também do seu partido foram condenados pelos mesmos crimes Romeu Queiroz e Emerson Palmieri. Do núcleo do PP, Barbosa condenou os réus Pedro Corrêa, Pedro Henry e João Genu pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Do PL (hoje PR), o relator o deputado Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas e Bispo Rodrigues. Os dois primeiros por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro "várias vezes" em continuidade delitiva. O último por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Barbosa absolveu o acusado Antônio Lamas por falta de provas. Também foi condenado o núcleo da corretora Bônus Banval: Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Por fim, o ministro condenou José Borba, do PMDB, pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em seguida, foi a vez de Ricardo Lewandowski, que divergiu de Barbosa e absolveu Pedro Henry. O revisor também condenou Pedro Côrrea pelo crime de corrupção, mas o absolveu por lavagem de dinheiro .

25º dia: O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-deputado e delator do mensalão, Roberto Jefferson, assim como outros integrantes da cúpula do PL (hoje PR) e do PTB, cometeram crime de corrupção passiva no esquema do mensalão, de acordo com o ministro relator do processo no STF, Joaquim Barbosa. O relator não terminou seu voto, mas disse Jefferson se valeu da “sistemática de pagamento de dinheiro” oferecida pelo então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e pelo publicitário Marcos Valério. O relator estendeu a afirmação de que houve prática de corrupção passiva por parte do então vice-presidente do PL, Bispo Rodrigues, que, segundo ele, praticou ainda o crime de lavagem de dinheiro. Jacinto Lamas, na época tesoureiro do PL, também praticou corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Barbosa apontou ainda a prática de corrupção por parte do ex-deputado do PTB Romeu Queiroz e do ex-secretário do partido Emerson Palmieri.

24º dia:  O ministro relator Joaquim Barbosa concluiu que os cinco réus ligados ao PP - Pedro Corrêa, Pedro Henry, João Cláudio Genu, Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg - cometeram crimes ao participar do esquema conhecido como mensalão. Eles são denunciados por formação de quadrilha para cometer os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para Barbosa, a denúncia apresentada pela Procuradoria não deixa dúvidas de que o governo e o PT comandaram um esquema de compra de votos no Congresso.

23º dia:  Em uma sessão longa e, pela primeira vez, sem nenhum intervalo, o STF finalizou o item 4 da denúncia, o terceiro dos sete na ação do mensalão. Foram condenados oito dos dez réus : o publicitário Marcos Valério e seus sócios Cristiano Paz, Ramon Hollerbach (todos por unanimidade), além da ex-funcionária da SMP&B Simone Vasconcelos, do ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado, da ex-presidente do banco Kátia Rabello (também de forma unânime), do advogado Rogério Tolentino (8 votos) e do vice-presidente do Rural Vinícius Samarane (8 votos). Foram absolvidas a ex-vice do Rural Ayanna Tenório (por unanimidade) e a ex-gerente financeira da SMP&B Geiza Dias (7 votos).

22º dia: O ministro revisor condena por lavagem de dinheiro seis réus : do núcleo do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado; o publicitário Marcos Valério, seus sócios Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, e a ex-funcionária Simone Vasconcelos. E absolve quatro: Ayanna Tenório e Vinícius Samarane, do Banco Rural, e Rogério Tolentino, ex-advogado de Valério. A discordância nos votos do revisor com o relator Joaquim Barbosa rende novo bate-boca entre os dois. 

21º dia:  O relator do processo do mensalão no STF, ministro Joaquim Barbosa, pediu a condenação de nove dos dez réus que respondem pelo crime de lavagem de dinheiro : o publicitário Marcos Valério; os sócios à época Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Rogério Tolentino; a ex-diretora e a ex-gerente da SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias, respectivamente; e o núcleo do Banco Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. Barbosa pediu a absolvição de Ayanna Tenório, “seguindo a determinação em plenário que a absolveu do crime antecedente”. 

20º dia: O STF condenou três executivos do Banco Rural : Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. Este último atual vice-presidente da instituição. E absolveu Ayanna Tenório nesta quinta-feira. No caso de Kátia e Salgado, o placar no STF foi unânime pela condenação. A decisão sobre Samarane ficou em 8 a 2. Apenas o revisor Ricardo Lewandowski e o ministro Marco Aurélio Mello não viram indícios suficientes para configurar o crime de fraude no caso do executivo da instituição. A absolvição de Ayanna foi decidida com o voto de 9 ministros. O único voto contrário sobre a ex-vice do banco foi do relator Joaquim Barbosa.

19º dia: A maioria dos ministros do STF condenou dois ex-dirigentes do Banco Rural por gestão fraudulenta. Todos os seis que votaram até agora concluíram que Kátia Rabello e José Roberto Salgado praticaram crime nos empréstimos ao publicitário Marcos Valério e ao PT no valor de R$ 33 milhões. No caso de Vinícius Samarane, atual vice-presidente da instituição, o placar no STF é de cinco votos pela condenação e um pela absolvição. Já sobre a ré Ayanna Tenório, cinco ministros votaram por absolvê-la por falta de provas. 

18º dia:  O ministro relator Joaquim Barbosa pediu a condenação dos quatro ex-dirigentes do Banco Rural por gestão fraudulenta . Ele concordou com a denúncia do Ministério Público Federal ao afirmar que Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane agiam "em atuação orquestrada, numa unidade de desígnios e divisão de tarefas típicos de um grupo criminoso organizado" ao serem responsáveis por empréstimos "fictícios" ao PT e às agências de Valério. Ricardo Lewandowski, ministro revisor da ação penal, seguiu a votação de Barbosa e pediu a condenação de Kátia Rabello e José Roberto Salgado por gestão fraudulenta. A sessão foi encerrada antes de Lewandowski concluir seu voto acerca do item 5 da denúncia

17º dia:  O STF concluiu nesta sessão a primeira etapa do julgamento do mensalão, com a leitura do voto do presidente da Corte, o ministro Carlos Ayres Britto, sobre o item 3 da denúncia.  Último dos 11 ministros a votar, Ayres Britto acompanhou o ministro relator Joaquim Barbosa e pediu a condenação dos réus . Por 9 a 2, o STF condenou o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara, pelo crime de corrupção passiva e por uma das acusações de peculato. Com o voto de Ayres Britto, Cunha também foi condenado por lavagem de dinheiro por 6 a 4. O deputado foi absolvido da segunda acusação de peculato. Por unanimidade, também foram condenados Henrique Pizzolato, Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz por corrupção e peculato. Também de forma unânime, Luiz Gushiken foi absolvido por falta de provas. Na sequência, o ministro relator, Joaquim Barbosa, começou a leitura de seu voto sobre o item 5 da denúncia, que trata dos desvios e da suposta gestão fraudulenta do Banco Rural. Os réus são Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório. 

16º dia:  Mais quatro ministros do STF pronunciaram seus votos sobre o item 3 da denúncia do mensalão: Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Com o pedido de condenação do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha proferido pelo ministro Celso de Mello, o decano da Corte, chegaram a oito os votos que acompanham a acusação contra o deputado petista no que se refere ao crime de corrupção passiva e a sete votos por uma das acusações de peculato. Além de condenar o deputado petista e candidato à Prefeitura de Osasco, a maioria do STF votou pela condenação do publicitário Marcos Valério e de seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz  por corrupção ativa e peculato. Dez dos 11 ministros já consideraram o empresário culpado - ou todos os que votaram até agora no julgamento. A sessão foi marcada pelo último voto de Peluso , que se aposenta no dia 3 de setembro e não vai participar do restante do julgamento. Ele foi homenageado pelos colegas. 

15º dia:  Após os pronunciamentos do revisor e do relator, os demais ministros do STF começaram a proferir seus votos na sessão. Seis dos 11 ministros da Corte acompanharam o entendimento do relator Joaquim Barbosa e votaram pela condenação do empresário Marcos Valério por corrupção ativa e peculato, assim como dois ex-sócios do empresário, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, pelos ministros Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Esses mesmos ministros também votaram pela condenação do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizolatto pelos crimes de corrupção passiva e peculato. Em relação ao petista João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, o placar aponta 4 votos a 2 pela condenação por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia condenaram o petista, enquanto Lewandowski e Dias Toffoli o absolveram. 

14º dia: Na sequência da leitura de seu voto, o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, divergiu da tese apresentada pelo relator, Joaquim Barbosa, e pediu a absolvição do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP) dos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro . O ministro votou pela condenação do empresário Marcos Valério, apontado como o financiador do mensalão, e de seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz das acusações de terem praticado os crimes de corrupção ativa e peculato. A sessão terminou com um bate-boca entre Lewandowski e Barbosa, que prometeu apresentar sua réplica, rebatendo os argumentos do revisor, no início da próxima sessão.

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Ministros do STF devem decidir o futuro de 37 réus no julgamento do mensalão
Divulgação/STF
Ministros do STF devem decidir o futuro de 37 réus no julgamento do mensalão

13º dia: O ministro revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, iniciou a leitura de seu voto compartilhando a tese do relator, Joaquim Barbosa, e pedindo a condenação do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro . Lewandowski também votou pela condenação do publicitário Marcos Valério e de seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz por peculato e corrupção ativa. Por fim, corroborando a tese do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, votou pela absolvição do ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Luiz Gushiken, acusado inicialmente pelo crime de peculato.

12º dia: O ministro relator, Joaquim Barbosa, conclui seu voto pedindo a condenação do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, e de Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz por corrupção ativa e peculato .

11º dia: No início da leitura de seu voto sobre o mensalão, o relator Joaquim Barbosa pede a condenação do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP) por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato . Além disso, o ministro defendeu em seu voto a condenação de Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz pelos crimes de corrupção ativa e peculato.

10º dia: No primeiro dia destinado teoricamente à leitura do voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, o plenário do STF analisa questionamentos de alguns advogados de defesa dos réus. Todos são indeferidos pela Corte, à exceção do pleito do advogado de Carlos Alberto Quaglia, ex-sócio da empresa Natimar, acusado por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Os ministros decidiram excluí-lo do processo por entenderem que houve cerceamento de defesa do réu, já que seus reais advogados não receberam nenhuma intimação por mais de três anos. O STF determinou o desmembramento do processo apenas no caso de Quaglia, que responderá pelas acusações em primeira instância. Desta forma, o mensalão passa a ter 37 réus, e não 38. Antes dessa discussão, a sessão teve as sustentações orais dos advogados de defesa dos últimos três réus: José Luiz Alves, Duda Mendonça e Zilmar Fernandes .

9º dia: No penúltimo dia reservado às sustentações orais dos advogados de defesa dos réus do mensalão, falaram os representantes dos ex-deputados petistas Paulo Rocha (PA), Professor Luizinho (SP) e João Magno (PT-MG), que negaram ter havido compra de apoio parlamentar pelo governo, mas admitiram o uso de caixa 2 eleitoral. Também falaram os advogados de Anita Leocádia, ex-assessora de Paulo Rocha , e do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto .

8º dia: O dia foi marcado por uma das sustentações orais mais aguardadas do julgamento do mensalão, a do advogado do presidente nacional do PTB e delator do esquema, o ex-deputado Roberto Jefferson. O defensor Luiz Francisco Corrêa Barbosa acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não apenas ter conhecimento do mensalão, como ter ordenado o esquema . Também falaram os advogados dos ex-deputados Bispo Rodrigues (ex-PL, atual PR), Romeu Queiroz (ex-PTB, hoje no PSB) e José Borba (PMDB), além do representante do ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri.

7º dia: Outra figura-chave do mensalão, o ex-deputado Valdemar Costa Neto, então presidente nacional do PL, hoje no PR, teve sua defesa ouvida no sétimo dia do julgamento no STF. De acordo com seu advogado, não houve compra de votos, apenas um acordo eleitoral entre PT e PL . Já o defensor do ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas citou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e questionou por que Lula não foi incluído na denúncia do Ministério Público – a mesma questão foi levantada pela defesa de seu irmão, Antonio Lamas. Também falaram os representantes de Breno Fishberg, ex-sócio da corretora Bônus Banval, e de Carlos Alberto Quaglia, que pediu que seu cliente fosse excluído do processo por não ter sido obedecido o rito de direito amplo à defesa, já que seus advogados ficaram mais de três anos sem receber nenhuma intimação.

6º dia: No sexto dia de sessões do julgamento do mensalão, falaram os representantes do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, dos ex-deputados Pedro Henry e Pedro Corrêa, do PP, de João Cláudio Genu, homem de confiança do partido, e do ex-sócio da corretora Bônus Banval Enivaldo Quadrado. As defesas negaram a tese de compra de parlamentares em troca de apoio ao governo e criticaram duramente a denúncia feita pela Procuradoria Geral da União .

5º dia: O terceiro dia dedicado às defesas dos réus contou com as sustentações orais dos advogados de três ex-dirigentes do Banco Rural : José Roberto Salgado, (defendido pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos), Vinícius Samarane e Ayanna Tenório. Além deles, falaram os representantes do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e do ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Luiz Gushiken. Os dirigentes do banco negaram qualquer vínculo com o mensalão, enquanto a defesa de João Paulo qualificou a denúncia do Ministério Público como uma “criação mental” . O advogado de Gushiken pediu a absolvição de seu cliente não por falta de provas, como quer a Procuradoria Geral da República, mas por comprovação nos autos de que o ex-ministro não teria cometido crimes.

4º dia: O segundo dia reservado aos defensores do réus do mensalão teve um discurso quase uníssono dos advogados de Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias , ligados ao empresário Marcos Valério, apontado como o financiador do esquema. Também falou o r epresentante da ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello . Todos afirmaram que os réus desconheciam qualquer ilicitude.

3º dia: O chamado “núcleo político” do mensalão foi o destaque do primeiro dia reservado aos advogados de defesa dos réus do processo no STF. Quem abriu a etapa de sustentações orais dos defensores foi o advogado do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu , o suposto “chefe da organização criminosa”, segundo denúncia da Procuradoria Geral da República. Também foram defendidos na tribuna o ex-presidente nacional do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério e seu ex-sócio Ramon Hollerbach . Todos negaram a existência do mensalão, e os advogados de Delúbio e Valério admitiram o caixa 2.

2º dia: Quem usou a palavra na sessão do STF foi o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que pediu aos ministros do Supremo que condenassem 36 dos 38 réus do processo do mensalão . Em uma explanação que durou quase cinco horas, Gurgel pediu a absolvição do ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Luiz Gushiken e do fundador do PL Antonio Lamas, por falta de provas.

1º dia: O julgamento mais esperado da história do STF começou com uma longa discussão entre os ministros a respeito de um pedido feito pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, advogado de um dos réus, para que houvesse um desmembramento do processo. Depois de mais de três horas e meia, os ministros decidiram, por 9 votos a 2, rejeitar o pedido , e a ação penal não foi desmembrada. Em seguida, o ministro relator, Joaquim Barbosa, leu um resumo do processo e apresentou os nomes de cada réu e a quais crimes respondem.

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