'É tudo mentira', diz Peluso sobre antecipação do seu voto no STF

Ministro do STF, que se aposenta no dia 3 e só participa das próximas quatro sessões do julgamento do mensalão, negou que tenha falado sobre o assunto com os colegas

iG São Paulo | - Atualizada às

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, chamou nesta quarta-feira de “mentira” as informações de que ele poderia antecipar seu voto no julgamento do mensalão antes de se aposentar em 3 de setembro. Em caso de antecipação, Peluso teria de votar de uma única vez sobre todos os 37 réus e falar antes mesmo de Joaquim Barbosa, o ministro relator, e Ricardo Lewandowski, o ministro revisor, provocando uma situação inédita na história do STF.

Peluso, por meio da assessoria do STF, negou que tenha manifestado aos colegas a vontade de adiantar seu voto por inteiro no julgamento do mensalão. “É tudo mentira. Jamais revelei o que quer que seja nem para a minha mulher”, disse Peluso sobre as especulações.

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Dilvulgação
Cezar Peluso participa só das próximas quatro sessões do STF antes de se aposentar

O ministro é obrigado a se aposentar no dia 3 de setembro, quando completa 70 anos, e sua última sessão no STF será no dia 30 de agosto. Portanto, restam apenas quatro sessões para que ele vote, considerando que o plenário se reúne às segundas, quartas e quintas-feiras.

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Com a proximidade da aposentadoria, a participação de Peluso no julgamento pode se dar por duas formas. Na primeira, ele votaria apenas nos itens já apresentados por Barbosa e Lewandowski e deixaria de participar do resto do julgamento, situação apelidada pelos advogados de “voto capenga”.

A outra possibilidade, negada hoje pelo ministro, seria o adiantamento total de seu voto. Embora tratada com exceção no STF, a manobra tem respaldo no Regimento Interno da Corte. No primeiro parágrafo do Artigo 135, o regimento estipula que os ministros podem adiantar os votos se o presidente assim autorizar.

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Ontem (21), quando foi perguntado sobre a possibilidade de Peluso adiantar seu voto, o presidente do STF, Ayres Britto, disse que isso “fica a critério dele [de Peluso]”, mas que ainda não tinha conversado com o colega sobre o assunto.

Já Barbosa preferiu não opinar sobre a situação, mas fez questão de destacar o conhecimento que Peluso acumulou sobre o caso. “Ele está muito habilitado. Enquanto for ministro, ele tem total legitimidade para participar do julgamento”, disse.

Barbosa ainda mostrou preocupação com a possibilidade de a votação terminar empatada com a aposentadoria do colega. “Nós já tivemos, em um passado muito recente, empates que geraram impasses”, disse o ministro, fazendo referência ao desgaste com a votação da validade da Lei da Ficha Limpa.

Também na terça-feira, o procurador-geral da República reforçou os argumentos pela participação integral de Peluso no julgamento, independentemente do sentido do voto. Gurgel ainda sustentou que se o voto completo não for possível, "é melhor que ele vote em alguma coisa do que não vote em nada, porque nós estaríamos desperdiçando o conhecimento que ele tem dos autos”.

Coom Agência Brasil

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