Tese do ministro relator para fatiar o julgamento saiu vitoriosa e, na segunda-feira, a sessão começa com os votos dos outros ministros sobre o deputado João Paulo Cunha

Embora tenha mantido a metodologia da denúncia da Procuradoria Geral da República, o ministro relator do processo do mensalão no STF, Joaquim Barbosa, mudou em seu relatório a ordem de apresentação dos capítulos, que foram divididos em três núcleos de atuação: publicitário, financeiro e político.

Mensalão: Barbosa vence queda de braço no STF e julgamento será fatiado

Cronologia: Relembre os fatos que resultaram no processo do mensalão

Saiba tudo: Veja quem são os réus do processo do mensalão

Leia também: Relator pede condenação do petista João Paulo Cunha por três crimes

Ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal 470, vai fatiar seu voto no julgamento
Agência STF
Ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal 470, vai fatiar seu voto no julgamento

O site do STF registra que, em 2007, ano do recebimento da denúncia, o primeiro capítulo analisado pelos ministros foi o quinto, que trata da gestão fraudulenta de instituições financeiras. Os protagonistas desse módulo são os réus ligados ao Banco Rural – José Roberto Salgado, Ayanna Tenório, Vinícius Samarane e Kátia Rabello.

Na última quinta-feira, Barbosa iniciou seu voto a partir do terceiro capítulo da denúncia, que trata dos crimes de desvios de recursos públicos na Câmara dos Deputados e pediu a condenação do principal alvo desse item, o deputado federal João Paulo Cunha, por três crimes: peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

A ordem do julgamento foi questionada pelo ministro Marco Aurélio Mello, logo após a sessão plenária da última quinta-feira. Ele é um dos críticos do sistema de votação de Barbosa, que fatiou o julgamento em capítulos , e não apresentar todos os réus de uma só vez, como defendia o ministro revisor, Ricardo Lewandowski.

Questionado se sabia o motivo de Barbosa começar o voto por João Paulo Cunha, o ministro disse que o relator poderia começar de onde quisesse, desde que continuasse o voto até o final, passando por todos os capítulos.

Veja o especial do iG sobre o julgamento do mensalão

Decisão: Ministros do STF anulam processo de um dos réus do mensalão

Balanço: Ao STF, 25% dos réus do mensalão já admitiram caixa 2

O gabinete de Barbosa informou que, na próxima segunda-feira (20), o julgamento será retomado com os votos dos outros ministros sobre o item relativo a João Paulo Cunha. A assessoria disse também que o relator continuará seu voto pela sequência – segundo item do capítulo três – que trata dos contratos entre a DNA Propaganda e o Banco do Brasil.

A sequência de capítulos que Barbosa apresentará à Corte pode influenciar diretamente no resultado do julgamento do mensalão. O ministro Cezar Peluso irá se aposentar no início de setembro e só deve participar de parte do julgamento, caso o processo se estenda além do previsto inicialmente, ou seja, até o fim de agosto. Barbosa ainda não se pronunciou oficialmente sobre a ordem que seguirá após o terceiro capítulo.

Mensalão em sete capítulos

Barbosa dividiu suas considerações em capítulos, como a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal em 2006.

O primeiro capítulo foi desconsiderado porque traz apenas uma introdução. O segundo capítulo, que trata do crime de formação de quadrilha, será apreciado só no final. Segundo Barbosa, é mais fácil contextualizar se houve formação de quadrilha quando os demais crimes já tiverem sido apresentados.

O terceiro capítulo, sobre os crimes de desvio de dinheiro público, foi o ponto de partida na última quinta-feira (16). O capítulo é subdividido em quatro itens, mas o relator só teve tempo de apresentar o primeiro – as acusações de desvio na Câmara dos Deputados. O segundo item trata dos contratos entre a DNA Propaganda e o Banco do Brasil.

Os próximos capítulos tratam de lavagem de dinheiro (quarto); gestão fraudulenta de instituição financeira (quinto); corrupção ativa, corrupção passiva, quadrilha e lavagem de dinheiro dos partidos de base aliada do governo (sexto); lavagem de dinheiro envolvendo integrantes do PT e um ex-ministro dos Transportes (sétimo); e evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo o publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes (oitavo).

A sequência numérica dos capítulos pode não ser seguida por Barbosa. Foi o que ocorreu no recebimento da denúncia, quando o julgamento começou pelo quinto e seguiu pelo terceiro, quarto, sétimo, sexto, segundo e oitavo capítulos.

Com Agência Brasil

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.