Réu do caso Celso Daniel alega que foi torturado para confessar o crime

Elcyd Oliveira Brito negou em julgamento participação no crime, contradizendo versão anterior apresentada à Polícia Civil e à Justiça

iG São Paulo | - Atualizada às

Elcyd Oliveira Brito, um dos acusados de participar do assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel negou nesta quinta-feira (16) envolvimento no crime. A versão é diferente da de outros depoimentos que foram dados por ele anteriormente à Polícia Civil e à Justiça.

O réu disse que foi torturado e pressionado por policiais e promotores de Santo André a confessar o assassinato. Ele é acusado de homicídio duplamente qualificado mediante pagamento e sem possibilidade de defesa para a vítima.

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Itamar Messias dos Santos, um dos acusados pelo sequestro e assassinato de Celso Daniel (PT) chega para o julgamento no Tribunal do Júri de Itapecerica da Serra

Celso Daniel foi executado com oito tiros em janeiro de 2002. Ele foi sequestrado quando saía de um jantar com o amigo empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, acusado de ser o mandante do crime. O corpo do ex-prefeito foi encontrado dois dias depois na Estrada das Cachoeiras, em Juquitiba, cidade vizinha de Itapecerica da Serra.

De acordo com o Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo, Elcyd estava na caminhonete que interceptou o veículo do prefeito no momento do sequestro. 

Após o interrogatório do réu, o promotor de Justiça do caso, Márcio Augusto Friggi de Carvalho  sustentou a tese de que a morte de Celso Daniel teve motivações políticas e contestou o argumento da defesa de que Elcyd não conhecia os outros envolvidos no crime. “Eles foram condenados juntos por formação de quadrilha em outro processo”, declarou.

Adiamento

Durante a manhã, o julgamento de outro acusado, Itamar Messias Silva dos Santos, que também seria feito hoje, foi adiado a pedido do advogado de defesa , Airton Jacob Gonçalves Filho. Dentre os motivos alegados, está o fato de que o MP apresentou nova versão dos fatos e que, diante disso, será necessário rever a estratégia de defesa do cliente. Ele não adiantou qual seria o novo fato.

Esta é a segunda vez que o julgamento de Itamar é adiado. Em maio deste ano, o advogado abandonou o júri depois de o juiz negar o pedido para que o caso fosse julgado separadamente. Na ocasião, outros três acusados foram condenados pela morte de Celso Daniel. Ivan Rodrigues da Silva, José Edison da Silva e Rodolfo Rodrigo dos Santos receberam, respectivamente, as penas de 24, 20 e 18 anos de prisão. Em novembro de 2010, Marcos Bispo dos Santos já havia sido condenado a 18 anos. O julgamento de Itamar foi remarcado para o dia 22 de novembro.

A previsão é que a sessão perdure até as 19h, conforme estimativa do juiz Antonio Augusto Galvão Hristov.

O caso

O MP mantém a tese de que o crime foi cometido porque Celso Daniel descobriu que o esquema de corrupção que existia em Santo André não servia apenas para alimentar o caixa 2 da campanha eleitoral de seu partido, o PT.

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O irmão do ex-prefeito de Santo André Bruno Daniel acompanha o julgamento no Fórum de Itapecerica da Serra

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“Havia um sistema de corrupção instalado em Santo André. O objetivo desse esquema de corrupção era o financiamento para campanha do PT em 2002, período de eleição presidencial. O esquema de corrupção era aceito pelo Celso Daniel enquanto financiava o caixa 2 do PT. A partir do momento que ele descobriu que o dinheiro também era desviado para enriquecimento próprio da quadrilha, ele não concordou, passou a levantar um dossiê. Isso chegou a conhecimento dos demais e aí a motivação do crime”, disse na quarta-feira o promotor Márcio Augusto Friggi, que fará a acusação no júri.

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Após o julgamento de Elcyd, restará sem julgamento apenas Itamar e o acusado de ser o mandande o crime, o Sombra. Os advogados dele travam uma batalha jurídica para tentar impedir a condenação dele.

Além de questionarem a legalidade da prisão preventiva, os advogados de Sombra defendem a anulação da ação penal porque, segundo eles, o Ministério Público atuou diretamente na investigação criminal, substituindo a polícia. No entanto, já há maioria de votos (6 a 1), no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo prosseguimento da ação penal contra o empresário.

No caso Celso Daniel, o Ministério Público decidiu começar uma investigação própria após a polícia definir que o assassinato foi um crime comum de sequestro seguido de morte. As novas investigações apontaram que a morte de ex-prefeito teve motivação política. O caso chegou ao STF em 2004, mas o plenário só começou a analisar o habeas corpus em 2007.

Com Agência Brasil

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