Pressa em julgar mensalão divide ministros e gera mal-estar no STF

Hoje existem duas correntes no Supremo: a dos que querem acelerar o cronograma para que Peluso dê seu voto e a dos que discordam por temer o desrespeito ao ‘devido processo legal’

Wilson Lima - iG Brasília |

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão divididos quanto à extrema pressa em julgar o mensalão imposta pelo presidente da corte, Carlos Ayres Britto, e determinada também pelo relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa. Existe uma corrente dentro do Supremo que defende uma condução menos acelerada do processo, visando respeitar o chamado “devido processo legal”.

A pressa também vem acirrando os ânimos de alguns ministros, principalmente as relações já não exemplares entre Joaquim Barbosa, o relator, e Ricardo Lewandowski, o revisor.

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Divulgação/STF
Joaquim Barbosa, ministro relator, já se manifestou claramente a favor da rapidez do mensalão

Hoje, existe uma espécie de mal-estar entre os dois, muito embora não admitam abertamente. Apesar de nunca terem sido próximos, as relações ficaram mais distantes nos últimos dois meses. Desde junho, Lewandowski demonstra desconforto: primeiro com a marcação do julgamento do mensalão, depois com as pressões para a entrega do processo revisado, no final de julho. Algumas dessas pressões vieram justamente de Barbosa, relator do processo.

Segundo o iG apurou, os ministros Marco Aurélio de Mello e Celso de Mello também manifestaram preocupação a auxiliares e assessores por conta do ritmo acima do normal no julgamento do mensalão. No caso do ministro Celso de Mello, isso ficou claro durante a análise de uma preliminar nesta quarta-feira, quando ele quase foi impedido de fazer suas exposições pelo presidente do STF. Outros ministros também são contrários à pressa na análise da ação penal, um deles é Lewandowski, o ministro revisor.

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O medo destes ministros é que o Supremo torne-se, nas próximas semanas, uma Corte de um processo só, sacrificando outros trabalhos, como os processos nos julgamentos de turmas e também os habeas corpus que são fruto de decisões monocráticas (individual) dos ministros.

Do outro lado, Barbosa já se manifestou claramente a favor da rapidez do mensalão. Disse que sempre foi a favor que o processo andasse o mais rápido possível, tanto que a sua fase de instrução demorou pouco mais de quatro anos, considerado por ele um recorde.

Toda essa pressa tem um objetivo: possibilitar a participação do ministro Cézar Peluso, que se aposenta no dia 3 de setembro, quando completa 70 anos, e só pode participar das sessões do STF até a última semana de agosto. A questão é que, para que Peluso participe, o STF precisará lançar mão de uma “manobra” interna.

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Uma alternativa seria acelerar a leitura dos votos dos ministros revisor ou relator em relação aos réus, fazendo com que eles usem dois dias cada para votar. Outra possibilidade é a realização do julgamento dos réus de forma individual, o que facilitaria a participação de Peluso para os primeiros indiciados, mas impossibilitaria a sua análise dos demais. Nesse caso, o STF se debruçaria sobre uma situação inédita: a de que um ministro vote em uma ação penal antes das manifestações dos ministros relator e revisor. Não há proibições no regimento interno do Supremo, mas o caso seria visto como algo inédito na corte.

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A questão relacionada ao desmembramento ou não do julgamento do mensalão vai ser suscitada nesta quinta-feira, no início do julgamento. A ideia do relator é não desmembrar o processo. Para tanto, ele deve apresentar suas argumentações a favor ou contra a condenação dos réus em bloco, partindo da sua construção do suposto esquema do mensalão: da estrutura de obtenção ilegal de recursos até o momento da formação de quadrilha. Dessa forma, provavelmente, os últimos a serem citados seriam o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu.

A participação de Peluso no julgamento é vista não somente como um voto de caráter mais técnico, mas como uma opinião que pode evitar eventuais empates na corte. Se houver empates, os réus serão beneficiados com as suas respectivas absolvições. Em junho, quando os ministros do STF determinaram o calendário do mensalão, havia um sentimento conjunto de tentar agilizar o máximo esse processo. Sentimento que esvaiu-se durante as duas primeiras semanas de julgamento.

Nesta quinta-feira, após a maratona de advogados, o julgamento do mensalão entra em uma nova etapa: a análise do caso com a leitura do voto de Barbosa, que tem aproximadamente mil páginas e deve demorar três dias para ser lido. O ministro relator começou a fazer suas exposições já na quarta-feira ao analisar 18 pedidos de advogados, que classificou de “absurdos” e “abobrinhas”. Apenas um dos pedidos foi acatado. Os ministros do STF decidiram excluir um dos réus, Carlos Alberto Quaglia, do processo e o caso será encaminhado para a primeira instância .


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