Defesa de Duda nega lavagem de dinheiro e diz que conta no exterior não é crime

Segundo advogado, único argumento do Ministério Público é que Duda 'teria exigido' pagamento no exterior. 'Se me for apresentada uma prova disso, eu paro a sustentação oral'

iG São Paulo | - Atualizada às

O advogado de Duda Mendonça, Luciano Feldens, negou, durante sua sustentação oral ao STF no 10º dia de julgamento do mensalão , que o publicitário e sua sócia, Zilmar Fernandes, tenham cometido o crime de lavagem de dinheiro.

Segundo ele, Duda e Zilmar receberam de maneira lícita o dinheiro recebido pelos serviços prestados na campanha de 2002 do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e foram "tragados" para o caso pelo Ministério Público. "Todo dinheiro que (Duda e Zilmar) receberam tinha origem lícita", afirmou. "Duda Mendonça e Zilmar Fernandes não são mensaleiros."

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Agência STF
O advogado de Duda Mendonça, Luciano Feldens, fez sua sustentação oral nesta quarta-feira


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Para o advogado, nenhuma alegação apresentada pelo procurador-geral da República é baseada em provas para sustentar a prática do crime de lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, a lavagem de dinheiro se configuraria porque, em 2003, Zilmar Fernandes sacou três parcelas de R$ 300 mil em espécie do Banco Rural em São Paulo e, em abril, duas parcelas de R$ 250 mil. O resto do dinheiro teria sido depositado na conta Dusseldorf, em nome de Duda Mendonça, no Bank Boston de Miami. 

O advogado iniciou seu pronunciamento relatando a entrada de Duda Mendonça na campanha à eleição de Lula em 2002, e sobre o momento em que eles procuraram o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, em 2003, para receber o que lhes era devido pelo serviço prestado.

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"Parte do pagamento foi viabilizado mediante saques no Banco Rural. E a outra parte Duda recebeu em uma conta no Bank Boston aberta com nome próprio. Esses fatos nunca foram negados", disse. "Manter conta no exterior não é crime."

Feldens afirmou que o único elemento apresentado pelo MP que poderia ligar a situação de Duda com os demais réus da ação penal seria o fato "criado pelo procurador-geral da República" de que Duda teria exigido que o pagamento fosse feito no exterior. "Se me for apresentada uma prova disso, eu paro a sustentação oral."

“Duda errou, sim, e pagou. Duda, como pessoa física, promoveu denúncia espontânea perante à Receita Federal”, disse o advogado do publicitário. “Duda não é mensaleiro. Zilmar não é mensaleira. Eu, como advogado e profissional, peço a absolvição de Duda Mendonça e Zilmar Fernandes. Peço a esta Corte que a justiça não lhes seja indiferente.” O advogado cita uma tatuagem de Duda, com um “ç”, que pode ser de Mendonça, de Justiça ou de Esperança.

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Segundo a defesa, Duda não tinha poder intimidatório para fazer nenhum tipo de exigência ao PT, uma vez que o serviço para o qual foi contratado já havia sido prestado. "Isso não parece que tenha sido exigência do devedor? Se pensarmos como as coisas realmente ocorreriam", questionou.

O advogado destacou que Zilmar Fernandes não usou terceiros ou intermediários para sacar o dinheiro no Banco Rural e que ela compareceu pessoalmente à agência para receber seu pagamento. "Em tom genérico, eu aqui ouvi o seguinte: 'que os acusados com a finalidade de não deixar qualquer rastro de sua participação indicavam terceiros para o saque em espécie'. Isso não é verdade em relação a Zilmar Fernandes", afirmou. "Como poderia Zilmar ocultar, mostrando-se?".

Tanto o advogado de Duda quanto o de Zilmar fizeram uma defesa conjunta dos dois acusados no processo do mensalão. Após elogiar o procurador Roberto Gurgel, Antônio Carlos de Almeida Castro, o “Kakay”, disse que a inclusão dos dois réus na denúncia é "um delírio total". “Ao ler o processo, a primeira pergunta que vem é: o que estão fazendo Zilmar e Duda nesse processo? Nenhuma participação, nenhuma conexão, nenhum vínculo que justificasse essa acusação”, critica o advogado da ex-sócia de Duda Mendonça. “No caso da Zilmar, falar que faz parte do ‘braço financeiro’ [da quadrilha] é um delírio mental.”

Kakay também atacou o ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, e defendeu o ex-ministro José Dirceu. 

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