Advogado de ex-presidenta do Banco Rural nega empréstimos 'fictícios'

José Carlos Dias, defensor de Kátia Rabello, afirmou aos ministros do STF que operações do banco foram aprovadas por órgãos de controle e criticou duramente denúncia do MP

iG São Paulo |

Último dos cinco advogados de defesa a fazer sua sustentação oral nesta terça-feira (7), quarto dia do julgamento do mensalão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), José Carlos Dias rebateu a tese apresentada na denúncia da Procuradoria Geral da República de que sua cliente, Kátia Rabello, ex-presidenta do Banco Rural, teria participado da concessão de empréstimos “fictícios” às empresas do publicitário Marcos Valério para alimentar o esquema do mensalão.

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Em seu pronunciamento aos ministros do STF, José Carlos Dias utilizou quase todo o tempo de uma hora que tinha à disposição e procurou dar um tom emocional à defesa de sua cliente. “Essa moça merece respeito. E não é possível que, sem prova nenhuma, o Ministério Público pretenda a acusação. Eu não estou aqui para dizer que a absolvição deve ser por falta de prova, mas porque está absolutamente comprovada a inocência de Kátia Rabello. Eu confio neste tribunal”, afirmou o advogado. “Essa moça séria que passou a sua vida inteira voltada à arte e que, de repente, é transformada em dirigente de um banco e que hoje está com sua liberdade em risco.”

De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República, Kátia Rabello teria facilitado, por meio de fraude contra o sistema financeiro, o saque de altas quantias em dinheiro pela agência SMP&B, de Marcos Valério, sem comunicar o Banco Central. Ela foi denunciada pelo Ministério Público pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta de instituição financeira.

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Fellipe Sampaio/SCO/STF
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José Carlos Dias afirmou que há laudos periciais que indicam que os empréstimos foram feitos de forma regular. “Todas as operações de saque acima de R$ 100 mil foram comunicadas ao Coaf pelo Banco Rural. Se o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) jamais questionou tais operações, não é razoável transferir essa responsabilidade aos administradores do Banco Rural”, afirmou. “As únicas provas de envolvimento de parlamentares do mensalão são os documentos do Banco Rural. Talvez por isso o Banco Rural tenha sido a instituição mais atingida pela crise política. E foi a partir dos registros documentais do Banco Rural que a CPI, o MP e a PF puderam identificar pagamentos a diversas pessoas.”

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O advogado de Kátia Rabello também criticou duramente a denúncia da Procuradoria. “Não existe, de forma nenhuma, nada que se faça supor, pressupor ou imaginar que o banco tivesse consciência de alguma ilicitude”, afirmou Dias. “Na escola do Ministério Público, certamente essa denúncia seria mostrada como uma denúncia que não se faz assim. Ela peca por imprecisões técnicas. O objetivo desta defesa não é mostrar falta de provas. Vou além e mostrarei a abundância de provas em favor dela.”

Dias também lembrou que, na época do suposto esquema, a administração do Banco Rural era tocada por José Augusto Dumont, já falecido. “Não é verdade que se diga que se está jogando sobre o morto as responsabilidades e as culpas. Não estamos dizendo que José Augusto Dumont praticou delitos. Mas é importante que se diga que os supostos atos ilícitos foram praticados sob a gestão dele”, afirmou o advogado de Kátia Rabello.

Antes de iniciar sua sustentação oral no plenário do STF, José Carlos Dias levantou uma questão de ordem aos ministros da Corte. Ele pediu a suspensão da sequência da sessão desta terça-feira por conta da ausência da ministra Cármen Lúcia , que teve de deixar o plenário para ir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e acabou não assistindo às defesas dos dois últimos advogados, após o intervalo. Por unanimidade, os ministros do STF rejeitaram o pedido. 

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