STF quer acelerar julgamento e já cogita ouvir seis advogados por dia

O andamento das defesas surpreendeu os ministros e corrida contra o tempo pode facilitar a participação do ministro Cezar Peluso no julgamento

Wilson Lima - iG Brasília | - Atualizada às

O andamento das sustentações orais nesta segunda-feira animou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e já está em estudo a possibilidade de se ouvir seis, ao invés de cinco advogados diariamente. A medida aceleraria o julgamento do mensalão e também facilitaria a participação do ministro Cezar Peluso, na parte final da análise da ação penal 470. Peluso é obrigado a se aposentar em 3 de setembro, quando completa 70 anos.

Delúbio Soares: Advogado admite caixa 2 e diz que dinheiro do esquema era ilícito

José Genoino: Advogado diz que petista quer pôr fim ao calvário

José Dirceu: Advogado nega compra de votos e diz que não há provas

Fellipe Sampaio/SCO/STF
No 3º dia, foi a vez dos advogados de Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Marcos Valério e Ramon Hollerbach

Durante sessão administrativa realizada em junho, o STF definiu que cada advogado tenha uma hora para suas sustentações orais, durante as cinco horas das sessões do Supremo. Dessa forma, seriam necessárias oito sessões do Supremo apenas para essa fase de defesa dos 38 réus. Mas, em média, os advogados precisaram em média de 40 minutos para fazer suas sustentações. Tempo bem menor do que o previsto.

Réus do mensalão: Quem são os 38 acusados e a que crime respondem

Acompanhe todas as notícias sobre o julgamento do mensalão

Além disso, existem casos em que alguns advogados devem utilizar somente metade do tempo determinado pelo Supremo. Nesta segunda-feira, ocorreram as sustentações dos réus acusados dos crimes mais complexos e também daqueles que respondem a um maior número de ilícitos, como o publicitário Marcos Valério, que responde a nove acusações da Procuradoria Geral da República.

Acusação: Gurgel mira Dirceu e chama mensalão de ‘esquema atrevido de corrupção’

Protestos no 2º dia: Manifestantes colocam réus 'atrás das grades'

1º dia: Atraso no julgamento do mensalão aumenta chance de impunidade dos réus

A possibilidade de ouvir um sexto advogado, não descartada pelo presidente do Supremo, Ayres Britto, evitaria que o Supremo fosse obrigado a marcar sessões extras para agilizar o julgamento. Essa medida é mal vista pelos próprios ministros, como Marco Aurélio de Mello. Os advogados também questionam as sessões extras. Isso traria problemas de logística aos defensores, já que a maioria deles não mora em Brasília. Essa determinação também comprometeria o atendimento dos escritórios de advocacia a outros clientes.

Ao ouvir seis réus por dia, o STF também conseguiria atenuar os atrasos ocorridos em função do primeiro dia de julgamento , quando a corte esgotou toda uma sessão apenas na análise de uma questão de ordem, suscitada pelo ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Os advogados dos réus também não pretendem mais apresentar questões de ordem a partir de agora, em virtude do posicionamento do presidente do STF, Ayres Britto. Segundo os defensores dos réus do mensalão, apresentar questões de ordem nesse momento é uma “perda de tempo”.

Se essa nova logística for implementada, o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, teria condições de proferir seu voto já em 16 de agosto e se abriria a possibilidade do ministro Cezar Peluso, que se aposenta dia 3 de setembro, antecipar o seu voto para a última semana de agosto, após os voto do ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski.

O único fator contrário à possibilidade de se ouvir seis advogados por dia diz respeito ao próprio desgaste físico dos ministros do Supremo. O relator do mensalão, Joaquim Barbosa, tem um problema de saúde que o impede de ficar sentado durante uma sessão inteira do Supremo. Tanto que, para o julgamento do mensalão, foi montada uma sala específica para o ministro. O presidente do STF também não está com a saúde perfeita. Ele está com o princípio de uma gripe.

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG