Advogados negam mensalão, mas admitem esquema de caixa 2 eleitoral

As defesas de Marcos Valério e de Delúbio Soares confirmaram que existiu um esquema para financiar campanhas, mas não para pagar parlamentares

iG São Paulo e Ricardo Galhardo - enviado do iG a Brasília | - Atualizada às

Assim como o advogado do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, a defesa do publicitário Marcos Valério, Marcelo Leonardo, rejeitou nesta segunda-feira, durante julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), a existência do mensalão, mas admitiu um esquema que servia alimentar caixa 2 e financiar campanhas eleitorais. "O fato provado quanto aos citados repasses é o caixa 2 de campanhas eleitorais. Marcos Valério sempre disse que Delúbio Soares lhe afirmou que o PT tinha dívidas de campanhas eleitorais assumidas com os partidos da base aliada", afirmou Marcelo Leonardo. Um ponto comum todos têm: “o mensalão não existiu”. 

O primeiro dia de manifestação da defesa deixou clara as estratégias dos diferentes núcleos de réus. Os advogados dos quatro primeiros (José Dirceu, José Gennoino, Delúbio Soares e Marcos Valério) se empenharam em negar a existêncxia do crime. Já Hermes Guerrero, advogado de Ramón Hollerbach, coadjuvante do núcleo publicitário de acusados, rejeitou apenas a participação de seu cliente em qualquer atividade criminosa. Segundo advogados, isso deve se repetir até o final da fase de defesa.

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Pouco antes, o advogado de Delúbio, Arnaldo Malheiros Filho, admitiu que o ex-tesoureiro do PT administrou um esquema de caixa 2 do partido. "(O dinheiro era transmitido 'em cash') porque era ilícito. O PT não podia fazer uma transferência de dinheiro que não tinha entrado nos seus livros. Isso foi assumido." O advogado sustenta que o dinheiro em questão era para financiamento de campanha eleitoral, e não para a compra de apoio político, como afirma a acusação. "Setenta e nove parlamentares prestaram depoimentos nesses autos. Souberam ou ouviram falar de recebimentos de recursos? Dezoito de 79. Informaram que os recursos eram destinados para financiamento de campanha? Todos os 18. Informaram que os recursos eram destinados a compra de votos? Zero."

Segundo a denúncia, Marcos Valério integrava o "núcleo publicitário-financeiro" do alegado esquema, e recebia vantagens indevidas do governo federal por meio de contratos de publicidade. A argumentação da defesa buscou desqualificar a denúncia da Procuradoria, rebatendo as acusações contra o publicitário. Pelo crime de formação de quadrilha, o advogado disse que o vínculo societário não é suficiente para a acusação. Sobre a suspeita de corrupção ativa, defendeu que partido político não é funcionário público e, assim, não pode ser objeto de corrupção.

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A defesa também rejeitou a acusação de peculato, dizendo que o dinheiro supostamente desviado teria sido de um fundo particular, não se tratando de recursos públicos. "Não há provas de recursos públicos desviados nesta ação", disse o advogado. "Não há prova de desvio ou apropriação de recursos públicos."

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Marcelo Leonardo citou ainda que as agências de publicidade podiam realizar subcontratações para prestar serviços à Câmara e citou perícia do Tribunal de Contas da União (TCU), afirmando que os serviços contratados foram prestados. O advogado rejeitou também a ocorrência dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Marcelo Leonardo nega que Marcos Valério tenha repassado dinheiro ao então presidente da Câmara dos Deputados, o petista João Paulo Cunha, em troca de favorecimento da agência publicitária. "(João Paulo Cunha) não tinha qualquer poder de influência sobre a licitação", disse. "O repasse feito por Marcos Valério se destinava a cobrir despesas de campanha do PT em Osasco."

Segundo a Procuradoria, Valério teria desenvolvido um esquema de envio de recursos para campanhas políticas por meio de simulações de empréstimos.

Dirceu e Genoino

Primeiro a falar, o advogado José Luís de Oliveira Lima, que defende o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, negou a existência da compra de votos, desqualificou as denúncias do ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, e afirmou que o pedido de condenação de Dirceu nos autos é o mais “atrevido e escandaloso ataque à Constituição Federal." A frase faz uma alusão às afirmações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que classificou o mensalão como o esquema mais “atrevido” da República em sua acusação apresentada na última sexta-feira.

Oliveira usou menos de uma hora – tempo limite no STF para cada advogado dos 38 réus – na defesa de Dirceu. Disse que vai pedir a absolvição do ex-ministro com base exclusivamente nos autos: "Vou rebater linha por linha, ponto a ponto da acusação". Para o advogado, o Ministério Público apresenta "frases de efeito", mas não há provas de que houve o mensalão. "Não é verdade que existiu a propalada compra de votos", afirmou.

A defesa lembrou ainda que Dirceu teve sigilos bancário, fiscal e telefônico quebrados e "ainda não se provou qualquer relação dele com Marcos Valério". "Meu cliente não é quadrilheiro, não é chefe de organização criminosa. E quem diz isso são os autos", afirmou Oliveira Lima.

O advogado de José Genoino, Luís Fernando Pacheco, assim como o colega, afirmou que o mensalão “não faz sentido”, criticou a acusação, disse que não “nenhum ato concreto que sustente a condenação” de seu cliente e duvidou das palavras de Roberto Jefferson, delator do mensalão e réu do processo: "Ele diz uma coisa a cada momento, dependendo do cenário, dependendo do palco, dependendo da plateia”.

Pacheco disse que Genoino é inocente e que está ansioso para por fim a "esse calvário" que "arrastou seu nome à lama". O advogado criticou a acusação e disse que "não há nenhum ato concreto que sustente uma condenação de José Genoino". "É o direito penal nazista. É judeu? Mata. E por quê? Porque é judeu. É petista? Foi presidente do PT? Então tem que ir para a cadeia", afirmou. Pacheco disse ainda que seu cliente, como presidente do PT, não tinha responsabilidades sobre as finanças do partido - essa era, segundo o defensor, atribuição do ex-tesoureiro Delúbio Soares, que teria solicitado os empréstimos nos bancos BMG e Rural devido à dívida contraída pelo PT.

Com Reuters

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