STF inicia 2º dia com acusações de Gurgel e corre contra atrasos

Já no primeiro dia, questão de ordem para desmembrar o processo atrasou a discussão e provocou bate-boca entre ministros

iG Brasília |

O julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal entra em seu segundo dia a partir das 14h desta sexta-feira já com atraso no cronograma de trabalhos. A questão de ordem levantada pelo advogado Marcio Thomaz Bastos, que ocupou a maior parte da sessão de ontem, adiou para esta sexta-feira a apresentação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

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O procurador terá cinco horas para apresentar seu parecer e vai pedir a condenação de 36 dos 38 réus. O ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e o ex-assessor parlamentar Antonio Lamas foram excluídos por falta de provas. Gurgel disse em entrevista que para "ser feita a justiça", o tribunal terá de condenar todos os réus do caso . Ele já afirmou que as provas colhidas durante as investigações são "contundentes" e "falam por si".

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Nas cinco horas reservadas para a acusação, Gurgel pretende ressaltar a participação desse "núcleo político" e lembrará os principais fatos que comprovariam a existência da compra de votos no Congresso Nacional, estratagema que foi classificado pelo procurador como "o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil". Assim como na denúncia, Dirceu será apontado na sustentação oral do procurador como o "chefe de uma quadrilha" do mensalão. 

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As defesas de José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Ramon Hollerbach, inicialmente previstas para hoje, devem ficar para a próxima segunda-feira.

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O julgamento atrasou por conta de um pedido do advogado Márcio Thomaz Bastos para que o processo fosse desmembrado e os réus que não têm direito a foro especial respondessem na primeira instância. O pedido foi rejeitado por nove votos a dois, mas tomou quase todo o dia de ontem. O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, demorou mais de duas horas para proferir seu voto. O atraso foi comemorado pelos advogados dos réus. Para eles, existem dois aspectos que vão contribuir para isso: a confirmação da participação do ministro Dias Toffoli e a agora provável não participação do ministro Cezar Peluso.

No dia 3 de setembro, o ministro Peluso será aposentado compulsoriamente do STF porque completa 70 anos. E, se esse tipo de manobra protelatória continuar sendo adotada, praticamente esvaem-se as chances de sua participação no julgamento. Na prática, a não participação de Peluso é avaliada como um voto a menos pela condenação dos réus. Peluso é considerado o maior especialista no Código Penal da atual corte do Supremo.

Além disso, a confirmação da participação de Dias Toffoli durante o primeiro dia de julgamento é considerada um voto a mais pela não condenação dos réus. A possibilidade de impedimento do ministro foi levantada porque Toffoli, antes de assumir a vaga no STF, foi advogado do PT, advogado-geral da União e sua namorada já participou da defesa de réus do mensalão. O desafio agora da Procuradoria Geral da República é justamente diminuir os atrasos daqui pra frente.


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