Ex-ministro e advogado de um dos réus do processo tenta de todas as maneiras levar à primeira instância o julgamento de quem não tem foro privilegiado

O ex-ministro da Justiça e advogado de um dos réus do mensalão Márcio Thomaz Bastos já pensa em ingressar com um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) caso não consiga, via questão de ordem, desmembrar o processo do mensalão para réus sem foro privilegiado .

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O pedido de desmembramento do processo será apresentado no início do julgamento, marcado para a tarde desta quinta-feira, 2 de agosto. Bastos representa o réu José Roberto Salgado, ex-executivo do Banco Rural.

O advogado Marcio Thomaz Bastos quer desmembrar o processo do mensalão; julgamento começa hoje no STF
Agência Brasil
O advogado Marcio Thomaz Bastos quer desmembrar o processo do mensalão; julgamento começa hoje no STF

Segundo Bastos, pelo menos oito ministros dos onze da atual corte já se manifestaram favoráveis a esse tipo de desmembramento em outros casos que já passaram pelo Supremo.

Apesar disso, na sessão do STF que acolheu a denúncia contra os 38 réus do mensalão, também foi suscitada questão de ordem semelhante. Na época, a questão de ordem foi negada.

Segundo o ex-ministro da Justiça, o julgamento de réus com foro privilegiado ou não é uma “afronta” à Constituição já que o Código Penal determina que pessoas sem foro privilegiado sejam julgados na Justiça comum. Ainda segundo Bastos, se a questão de ordem for acatada e houver desmembramento do processo, há a possibilidade de alguns réus serem julgados em primeira instância mais rápido que pelo Supremo.

No entanto, isso não significa uma condenação célere já que, mesmo condenado em primeira instância, réus sem foro privilegiado tem a possibilidade de recorrer em cortes de segunda instância e superiores.

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