Ministros do STF proíbem uso de Power Point no julgamento do mensalão

Pedido dos advogados dos réus foi negado por cinco votos a quatro; julgamento começa nesta quinta-feira

Wilson Lima - iG Brasília | - Atualizada às

Por cinco votos a quatro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiram o uso de recursos de áudio e vídeo durante o julgamento do mensalão, marcado para esta quinta-feira. Na semana passada, advogados dos réus entraram com pedidos para que fossem utilizadas apresentações em Power Point, entre outros recursos tecnológicos durante as sustentações horais do mensalão. As sustentações dos advogados começam na sexta-feira.

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A restrição suscitou debates sobre o vanguardismo do STF. O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, criticou a decisão afirmando que “se a Suprema Corte não tiver condições de um advogado, na hora de exercer sua ampla defesa, usar um Power Point, quem terá nesse País?”. “Nós temos que evoluir senhor presidente. Se nós demos um exemplo, e se esse exemplo se alastrar para as outras cortes do País, isso será positivo”, afirmou Lewandowski durante a sessão do pleno.

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Além dele, os ministros Dias Toffoli, Joaquim Barbosa e Celso de Mello não viam problemas na utilização de recursos eletrônicos durante o julgamento. O presidente do STF, Ayres Britto, Luiz Fux, Rosa Webber, Gilmar Mendes e Cezar Peluso, foram contra o uso de meios eletrônicos.

Ayres Britto afirmou que o uso desse tipo de tecnologia não pode ser descartado, mas no julgamento do mensalão essa seria uma logística inviável do ponto de vista técnico. Ele também manifestou preocupação com eventuais problemas técnicos que podem ocorrer com a adoção destes meios eletrônicos. “Não é um indeferimento eterno, mas é que são visíveis os inconvenientes. A sustentação é oral, mas abriríamos precedente para os julgamentos do País inteiro”, disse Britto.

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“Eu entendo que é possível, mas o próprio tribunal teria que se adequar a essa nova realidade. Estamos trabalhando com limites temporais muitos claros”, complementou Gilmar Mendes.
Durante a definição da questão de ordem, os ministros também definiram que as sustentações orais ocorram com base na ordem da denúncia da Procuradoria Geral da República. Dessa forma, o primeiro advogado a falar será o do ex-ministro-Chefe da Casa Civil, José Dirceu.

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