Judiciário entra em greve e pode prejudicar julgamento do mensalão

Servidores da Justiça iniciam paralisação e intensificam pressão sobre o governo; sindicatos reclamam de falta de diálogo com Dilma, mais dura na negociação que Lula

Nivaldo Souza - iG Brasília |

O namoro entre as centrais sindicais e o governo do Partido dos Trabalhadores, o PT, está estremecido desde a chegada da presidenta Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto. As greves sequenciais de servidores federais iniciadas há pouco mais de um mês se transforma em uma bola de neve que o governo petista, na opinião de sindicalistas ouvidos pelo iG , parece pouco disposto a desfazer.

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O descontentamento dos sindicatos está na mudança do estilo bonachão de Lula para o diálogo mais duro enfrentado com Dilma. “A postura do final do governo Lula [esfriamento nas negociações salariais], intensificado no governo Dilma, é a nossa principal dificuldade de negociação”, afirma o coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe), José Carlos Oliveira.

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Agora, depois de os servidores das agências reguladoras pararem os portos, de os trabalhadores da Eletrobras ameaçarem o sistema elétrico e os auditores da Receita Federal iniciarem uma operação-padrão, o Judiciário ensaia uma paralisação às vésperas do julgamento do mensalão. “A disposição que estamos indicando para os estados e o Distrito Federal é de greve se não houver avanço na negociação”, diz Oliveira.

A categoria entra em greve nos próximos dias e, no dia 15 de agosto, promete uma paralisação geral em todo o país. A greve começa na mesma semana marcada para o início do julgamento dos 38 réus envolvidos no suposto esquema de pagamento de propina a parlamentares no primeiro governo de Lula. “A nossa discussão envolve o fato de que o Judiciário não vem sendo respeitado e, por isso, a agenda política não é uma questão que nos afeta”, afirma o coordenador da Fenajufe. “Mobilizaremos a categoria e se isso vai pegar o julgamento ‘x’ ou ‘y’ para nós não importa.”

O presidente do STF, Ayres Britto, já avisou que qualquer movimento reivindicatório não vai atrapalhar o processo do mensalão.

A greve pode ser a quinta iniciada pelo do judiciário desde 2009, quando a categoria passou a exigir ser atendida pelo governo para negociar ajuste salarial. A Fenajufe pontua que o último aumento de salário ocorreu em 2006. O sindicato estima em 40% a perda inflacionária desde 2008 e propõe reajustes escalonados por divisão de cargos. O impacto total seria uma elevação de 32,48% sobre a folha de pagamento, que neste ano está próximo a R$ 28 bilhões – conforme dados do Ministério do Planejamento.

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A última tentativa dos servidores foi esperada do ministro Ayres Britto, que no início da semana teria ouvido um não de Dilma para o projeto de aumento estimado em R$ 7 bilhões ao Judiciário.

Governo aceita ceder R$ 8 bi

Nos corredores do Planalto, o que se comenta é que o Judiciário é a última categoria à qual o governo estaria disposto a ceder. A avaliação é de que o salário médio de R$ 16 mil recebidos individualmente pelos 121,8 mil trabalhadores da Justiça a serviço da esfera federal é bastante alto. Não à toa, os representantes da categoria não são recebidos no Ministério do Planejamento para negociar. A orientação do governo é de que apenas o STF deve receber as reivindicações para levar à presidenta.

A prioridade do Planalto nas negociações seriam os agentes de áreas administrativas do Executivo e do Legislativo, cujo salário médio é de R$ 4 mil. Para essa categoria, hoje com 1,1 milhão de servidores ativos, o governo estaria disposto a dar um aumento global de R$ 8 bilhões sobre a folha de pagamento atual, orçada em aproximadamente R$ 160 bilhões – incluindo servidores inativos.

Este montante global, contudo, está aquém dos R$ 93 bilhões esperados pelas centrais sindicais de 20 categorias que tentam negociar com o governo por meio do secretário de relações de trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. “Esse momento é de dificuldade? É, eu reconheço. Mas estamos tranquilos porque muito foi feito. As greves são pontuais. Acho que vai passar”, afirma o secretário ao iG .

Dilma x Lula

A maior reclamação de líderes sindicalistas ouvidos pela reportagem do iG é em relação à dificuldade de dialogar para expor propostas. “Com o Lula também era complicado, mas com ele pelo menos a gente saia com alguma coisa”, diz sob a condição de anonimato um líder ligado aos professores universitários – única categoria agraciada com aumento .

O presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, é menos generoso ao falar do ex-presidente, embora reconheça que havia diálogo fluía mais facilitado em função do passado sindicalista de Lula. “O primeiro mandato do Lula não deu reajuste, somente no segundo mandato. Tivemos oito anos de congelamento no governo FHC e mais quatro no governo Lula, que deu aumento mas não teve a capacidade de corrigir distorções já instaladas na administração pública”, afirma.

A confederação convocou greve, obtendo apoio de 300 servidores de ministérios, para pressionar pela elevação de apostos de trabalho à condição de carreira de Estado – o que renderia salários melhores. “Em 2010, com a lei 12.277, o governo elevou cinco cargos à essa condição para a carreira de infraestrutura. Esses cargos criaram uma distorção em relação à outras e a nossa proposta é utilizá-los [como modelo] para corrigir distorções das demais que não tiveram aumento”, diz Costa.

Mesa sem negociação

O descompasso na avaliação do estilo negociador do Planalto pelos sindicalistas reflete a desconfiança com a Mesa Nacional de Negociação – criada na primeira gestão petista para negociar ajustes após o congelamento enfrentado por trabalhadores federais no governo Fernando Henrique Cardoso, como uma das metas fiscais da União que acompanharam a estabilização da economia no pacote de implantação do Plano Real .

A mesa foi importante para corrigir salários no segundo governo Lula, elevando as despesas com folha de pagamento da União de R$ 78,5 bilhões, em 2003, para R$ 187,8 bilhões, em 2012, conforme histórico do Planejamento. “A relação do governo com os servidores [na mesa de negociações] existe há nove anos e meio. Nós estamos absolutamente seguros de que fizemos um movimento de forte investimento no serviço público e nos servidores. Se você olha todos os reajustes e reestruturação de carreira que ocorreram, elas valorizaram os servidores. Agora, tem momentos de tensão que são naturais. Ao longo desse tempo, tivemos altos e baixos”, diz o secretário Sérgio Mendonça.

Para o coordenador da Fenajufe, a baixa atual no diálogo que se reflete no aumento de greves em função da falta de flexibilidade do governo. “Essa comissão teve uma quebra desde que o secretário Sergio Mendonça vem tocando o trabalho a partir do início do ano. Temos uma pauta unificada dos servidores federais não receberam propostas concretas, tanto que temos um conjunto de categorias em greve”, afirma Oliveira.

“Essa mesa não tem funcionado. No início, ela dava bons resultados. Agora, não. O governo precisa sentar para negociar”, diz o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores de Agências de Regulações (Sinagências), João Maria Medeiros de Oliveira.

A ministra Miriam Belchior (Planejamento) rebate as críticas, afirmando que havia estabelecido o final de julho como prazo para apresentar propostas de reajuste salarial. “Estamos estudando que proposta é possível fazer de forma responsável”, indicou, durante a apresentação do quarto balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) , realizada ontem em Brasília.

O revide foi duro e apontou que o governo irá recorrer de decisão judicial de suspender o pagamento de dias não trabalhados durante greves. “A greve é um direito do trabalhador, desde que ele assuma a consequência dos seus atos”, disse a ministra.

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