Agentes de subprefeituras receberam propina para liberar shoppings, diz MP

Técnicos da secretaria do meio ambiente são investigados por ter recebido repasses de R$ 15 mil a R$ 120 mil para liberar obras irregulares

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Técnicos da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente e fiscais das Subprefeituras de Pinheiros e do Butantã, na zona oeste de São Paulo, também estão na lista dos servidores acusados de receber propina para liberar obras irregulares em shoppings de São Paulo. Segundo denúncias feitas ao Ministério Público Estadual (MPE), o valor dos repasses variava de R$ 15 mil a R$ 120 mil.

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Shopping Paulista é um dos estabelecimentos com irregularidades nas obras


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Na segunda-feira, o jornal O Estado de S.Paulo informou que um bombeiro, um policial e um agente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) estão relacionados no esquema. Os envolvidos negam as irregularidades, que serão investigadas pela Corregedoria da PM. O Corpo de Bombeiros disse, de antemão, ser "impossível" pagar para facilitar uma vistoria.

Em relação às subprefeituras, o pagamento mais alto teria assegurado o silêncio de João Francisco São Pedro, fiscal da Subprefeitura do Butantã entre 2009 e 2010, época em que o Shopping Raposo, na zona oeste, realizou uma reforma de ampliação. Segundo depoimentos prestados por pelo menos duas testemunhas ao MPE, a obra não tinha permissão do setor de aprovações da Prefeitura, então comandado por Hussain Aref Saab - investigado por ter adquirido ao menos 125 imóveis em sete anos.

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Exonerado do serviço público há mais de um ano, São Pedro trabalhou na Supervisão Técnica de Uso e Ocupação do Solo e Licenciamentos do Butantã. Ex-prefeito de Porangaba, e atual candidato pelo PMDB ao mesmo cargo, soma patrimônio de R$ 3,6 milhões.

Uma das testemunhas ouvidas pelos promotores de Justiça afirma que participou de uma reunião em que o total do repasse mensal ao ex-fiscal foi acertado. "O valor da propina era de R$ 120 mil por mês, até a obtenção da aprovação do projeto."

O acordo teria o conhecimento de Aref, que supostamente recebeu R$ 600 mil dos responsáveis pelo shopping para não interromper a obra. O repasse teve a intermediação da Pan Serviços de Administração, apontada como responsável pela emissão de notas frias. A empresa diz que a informação é "fantasiosa" e Aref não se pronunciou.

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De acordo com os depoimentos de pelo menos três testemunhas, o pagamento de fiscais também teria o aval do vereador Aurélio Miguel (PR) - São Pedro trabalhou como assessor parlamentar. Aurélio Miguel já é investigado por ter facilitado a ampliação do Shopping Paulista mediante pagamento de propina. Ele nega participação e diz que o ex-fiscal não era seu funcionário. A reportagem não conseguiu contato com João Francisco São Pedro.

O Raposo ainda é investigado por repasses ilegais feitos a técnicos do Verde e do Meio Ambiente na mesma expansão. Houve dano ambiental durante o serviço, o que levou a Prefeitura a paralisar o processo de regularização ambiental por duas vezes.

Em ambas as oportunidades, acordos foram firmados com a Prefeitura para a liberação das obras. No depoimento, uma testemunha afirma que o shopping pagava de R$ 15 mil a R$ 20 mil a cada visita. A secretaria diz que investiga o caso e o empreendimento não se manifestou.

Vila Olímpia

Fiscais da Subprefeitura de Pinheiros teriam recebido propina, dessa vez, do Shopping Vila Olímpia, para liberar obras lacradas após acidente no local - um operário morreu e outros quatro ficaram feridos, em 2009. Segundo a testemunha, o acordo assegurou que as vistorias necessárias fossem feitas com rapidez. O shopping afirma que as denúncias não procedem. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo .

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