Mesmo com salário e auxílios, vereadores declaram ao TSE que ficaram mais pobres

Dos 53 vereadores que tentarão se reeleger em SP, 15 apresentaram patrimônio menor em relação a 2008; fiscalização das declarações é ‘incipiente’, diz vice-procuradora eleitoral

Fábio Matos - iG São Paulo | - Atualizada às

A Câmara Municipal de São Paulo, maior colégio eleitoral do País, tem 55 vereadores, dos quais 53 serão candidatos à reeleição em outubro deste ano. Apesar de a maioria dos parlamentares ter apresentado crescimento de patrimônio em relação à declaração de bens entregue em 2008 à Justiça Eleitoral, há casos em que os representantes da população paulistana no Legislativo “empobreceram”. Mesmo fenômeno é verificado em outras capitais do País.

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No caso de São Paulo, dos 53 vereadores que tentarão um novo mandato, 38 declararam ter um patrimônio maior agora e, por outro lado, 15 “empobreceram” em relação à última eleição. Atualmente, o salário de um vereador na capital paulista é de R$ 9.288,05 brutos (R$ 7.178,05 líquidos). Além disso, de acordo com a assessoria da Câmara, cada gabinete dispõe de uma verba de R$ 106.452,03 para o pagamento mensal dos 18 assistentes parlamentares e mais R$ 17.287,50 para que o vereador possa custear despesas como serviço gráfico, correio, assinatura de jornais, deslocamentos pela cidade e materiais de escritório.

Quem apresentou a maior perda de patrimônio nos últimos quatro anos foi o vereador Roberto Trípoli (PV), que declarou possuir bens correspondentes a R$ 2.073.587,39 em 2008 e, quatro anos depois, registrou o montante de R$ 299.030,00 (uma perda de R$ 1,775 milhão). À reportagem do iG , por meio de sua assessoria, Trípoli alega que houve um erro na publicação de seus dados pela Justiça Eleitoral e que o valor informado foi de R$ 2.224.111,78, com crescimento de R$ 150 mil em relação a 2008.

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Gastos com a filha adotiva e poucos shows foram explicações de Agnaldo Timóteo para queda no patrimônio em relação a 2008

No grupo dos cinco vereadores candidatos a um novo mandato que mais reduziram o patrimônio na atual legislatura, aparecem dois cantores de grande sucesso no País – Agnaldo Timóteo (PR) e Netinho de Paula (PCdoB). Timóteo, eleito em 2004 e reeleito em 2008, tinha R$ 1.044.529,00 há quatro anos. Em 2012, declarou um patrimônio de R$ 504.428,20 (perda de mais de meio milhão de reais). “Eu não trabalho para o Agnaldo Timóteo, eu trabalho para 60 pessoas. E a Keyty Evelyn [sua filha adotiva, de 6 anos] multiplicou as minhas responsabilidades. (...) Isso aumenta as minhas despesas. Eu tenho que pagar a escola da Keyty, a segurança dela, motorista, babá... Mas eu tenho conseguido solucionar os problemas.”

O vereador do PR também atribui a expressiva diminuição de seu patrimônio em quatro anos à queda no número de shows realizados. “Meu número de shows já é muito pequeno. Eu não estou na mídia. É o suficiente apenas para resolver os ‘pepinos’. Hoje eu estava vendo pela manhã que o menino que canta “Tchê Tchê Rerê” [o cantor Gusttavo Lima] ganha R$ 8 milhões por mês. O meu patrimônio não chega a isso. Eu tive que vender um apartamento que eu tinha em Ipanema [no Rio de Janeiro] para comprar o que eu tenho aqui, vendi a casa da minha mãe. Depois, comprei um apartamento na planta, não consegui pagar (...) No final, deve sobrar uns R$ 12 mil para mim. É muito pouco”, diz.

AE
Netinho de Paula (PCdoB) disse que transferiu bens para os filhos que chegaram à maioridade

A reportagem do iG tentou entrar em contato com Netinho, que declarou ter hoje R$ 238.827,65 (em 2008, o valor declarado foi de R$ 1.371.750,00). A assessoria do vereador informou que ele estava em viagem ao Rio cuidando de detalhes contratuais com a sua gravadora e que, na declaração de bens para a candidatura ao Senado, em 2010, Netinho já havia divulgado um patrimônio menor que o declarado em 2008 (R$ 192.600,00). Neste período, segundo a assessoria do parlamentar, filhos de Netinho alcançaram a maioridade, e o vereador transferiu alguns dos bens que estavam em seu nome para os jovens.

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Completam o grupo do que ficaram pobres na Câmara de São Paulo Milton Leite (DEM) e Dalton Silvano (PV). O primeiro, aliás, apesar da queda no valor de seus bens, detém o quarto maior patrimônio entre todos os 55 vereadores da Câmara paulistana: R$ 2.663.493,37. Em 2008, ele declarou ter R$ 3.704.113,81. “Não houve aumento nem diminuição. É que na última eleição a minha esposa declarou algumas coisas em conjunto comigo. O meu advogado me recomendou declarar os meus bens de forma individual, e foi isso o que mudou para esta eleição. Foi apenas isso. Não houve nenhuma variação significativa. Se você olhar as declarações de eleições anteriores, verá que está tudo mais ou menos estabelecido”, explica. Já a assessoria de Dalton Silvano inicialmente informou que o vereador não se manifestaria sobre o assunto por conta de uma série de compromissos em sua agenda em função da campanha municipal. Nesta segunda-feira (23), um dia depois da publicação da reportagem, o vereador procurou a reportagem do iG e disse que houve um erro na divulgação dos dados - segundo o TSE, ele teria declarado R$ 462.059,84 em 2012, valor bem inferior aos R$ 1.085.379,53 de 2008. Entretanto, de acordo com o vereador do PV, na realidade seu patrimônio líquido é de R$ 1.975.350,14, incluindo a poupança (menos dívidas).  

Outro vereador que, apesar da diminuição no patrimônio declarado, continua como um dos mais “ricos” da Câmara é Gilson Barreto (PSDB). Ele perdeu R$ 195 mil em relação ao que possuía em 2008 (R$ 3.036.786,06) e hoje afirmou ter bens que correspondem ao valor de R$ 2.841.776,42. Só aparece abaixo de Wadih Mutran, do PP (R$ 3.884.886,01) – o único a superar a marca dos R$ 3 milhões –, e do ex-judoca Aurélio Miguel, do PR (R$ 2.888.120,10). Assim como Dalton Silvano, o vereador informou, por intermédio de sua assessoria, que não se pronunciaria a respeito.

Além de Trípoli, Netinho, Milton Leite, Dalton Silvano, Timóteo e Barreto, outros nove vereadores que disputarão a reeleição este ano também declararam ter hoje um patrimônio menor que há quatro anos: Antonio Carlos Rodrigues (PR), Fernando Estima (PSD), Noemi Nonato (PSB), Adilson Amadeu (PTB), Arselino Tatto (PT), Ricardo Teixeira (PV), Claudinho de Souza (PSDB), Gilberto Natalini (PV) e José Ferreira, o Zelão (PT). Este último, aliás, é o vereador mais “pobre” de São Paulo, com patrimônio declarado de R$ 39.098,86. Em relação a 2008, quando possuía R$ 41.441,90, houve uma pequena redução de R$ 2 mil.

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Vereador com o menor patrimônio da Câmara, Zelão (PT) diz que nunca conseguiu 'nada' em SP

“Isso não é uma coisa desta legislatura. Sempre foi assim, se você pegar as minhas últimas declarações. Eu nunca consegui nada aqui em São Paulo. Os valores que eu ganho da Câmara são para pagar prestações. Não tenho outra fonte de renda. Não tenho como aumentar meus bens”, afirmou ao iG o vereador, que é mecânico industrial por formação. “O que eu ganho eu uso para pagar prestações. O carro que eu tenho é de 2010 e pago as parcelas dele. Também pago aluguel de R$ 800 por mês e moro com a minha mãe. Aqui há vereadores que têm suas empresas, seus escritórios de advocacia... Eu tenho que voltar para a indústria, se ainda me quiserem [risos]. Não sou vereador, estou vereador.”

Questionado se considerava o salário de R$ 9.288,05 alto para os vereadores de São Paulo, Zelão respondeu: “Se você pegar em relação ao salário de alguém que trabalha na fábrica, acho que o vereador ganha muito bem”. Opinião frontalmente contrária tem Agnaldo Timóteo : “Para com brincadeira! Eu queria ganhar o que ganha o Datena, a Hebe Camargo, o Raul Gil, o Gilberto Barros... Eu sou tão competente quanto eles. Eu poderia comandar um programa de televisão como o Datena ou qualquer outro. Que frescura é essa?”, rebate o cantor.

Além de Zelão, estão no grupo dos cinco vereadores mais “pobres” da Câmara Noemi Nonato, do PSB (R$ 59.108,30), David Soares, do PSD (R$ 92.459,66), Antonio Donato, do PT (R$ 155.285,43), e Marta Costa, do PSD (R$ 155.653,62).

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Dos 53 vereadores candidatos à reeleição em SP, 15 tiveram diminuição do patrimônio em relação a 2008

Outras capitais

Assim como em São Paulo, em outras capitais brasileiras existem casos de vereadores que “empobreceram” durante o exercício do mandato. Dos 51 parlamentares da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 45 serão candidatos à reeleição em outubro, dos quais cinco declararam ter um patrimônio atual inferior ao que possuíam em 2008. Os que enriqueceram na atual legislatura são 39 – e há um caso, do vereador Jorginho da SOS (PMDB), em que não foi feita declaração de bens em 2008 nem em 2012.

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Quem apresentou a maior redução foi Eliomar Coelho (PSOL), que tinha R$ 184.801,36 há quatro anos e hoje possui R$ 129.000,00. Além dele, os outros quatro vereadores que tiveram um decréscimo no valor total de seus bens foram Paulo Messina, do PV (de R$ 994.789,25 para R$ 319.300,00); Paulo Pinheiro, do PSOL (de R$ 445.215,31 para R$ 329.767,16); Rubens Andrade, do PSB (de R$ 218.753,68 para R$ 174.877,08); e Carlinhos Mecânico, do PSD (de R$ 6.534,93 para R$ 1.800,00).

Já em Belo Horizonte, dos 39 candidatos a um novo mandato na Câmara Municipal (ao todo, são 41 vereadores na capital mineira), oito apresentaram em 2012 um patrimônio menor em relação a 2008. O caso mais curioso é o do vereador Silvinho Rezende (PT), que até nem teve uma diminuição tão grande de patrimônio entre 2008 e 2012 (de R$ 268.526,50 para R$ 239.004,73), mas apresentou um salto significativo de 2008 para 2010, quando foi candidato a deputado federal, e depois teve uma queda vertiginosa. Há dois anos, ele declarou ter bens no valor total de R$ 788.900,00. A reportagem do iG entrou em contato com a assessoria do vereador, mas Rezende não havia falado até o fechamento desta reportagem. 

Em Salvador, oito vereadores - cerca de um a cada cinco - vão sair desafortunados da atual Legislatura. TC Mustafá (PT do B) perdeu dois carros e viu seu patrimônio minguar de R$ 56 mil para zero. Situação parecida viveu a petista Vânia Galvão. Em 2008, ela tinha um Gol que representava seu único patrimônio, num total de R$ 30 mil. Hoje, está com bolso vazio. Geraldo Júnior (PTN) também perdeu seu automóvel, o único bem e, atualmente, nada declarou. Seu colega de partido Alan Castro teve perda ainda maior: de R$ 189 mil, em 2008, a nada, agora.

O pedetista Odiosvaldo Vigas passou de R$ 639 mil a R$ 492 mil. Batista Neves, do PMDB, viu seu patrimônio cair: tinha R$ 490.690,71, e agora tem R$ 420 mil. Sabá (PRB) estava com R$ 55 mil na eleição passada e nesta possui R$ 50 mil. Laudelino Lau, do PP, foi o vereador, entre todos da Casa, que menos oscilou na a legislatura. Nada tinha, em 2008, e nada tem, em 2012.

Em Fortaleza, dos 41 vereadores da Câmara Municipal, quatro que tentarão se reeleger declararam ter empobrecido nos últimos quatro anos. O patrimônio da vereadora Magaly Marques (PMDB) foi o que mais encolheu. Em 2008, os bens da parlamentar somados ultrapassavam R$ 1,4 milhão. A pequena fortuna estava distribuída em cinco apartamentos, quatro terrenos, duas casas, dois automóveis e participação em uma empresa. Em 2012, segundo os dados fornecidos à Justiça Eleitoral pela própria candidata, de tudo que tinha, restaram apenas R$ 39 mil depositados em duas contas bancárias.

A perda do vereador Marcus Teixeira (PMDB) não foi tão grande quanto à da colega de partido, mas é considerável. Nas últimas eleições, o peemedebista declarou ter R$ 307 mil em bens. Durante os últimos quatro anos, pelo que consta na declaração para a campanha de 2012, a atividade de parlamentar lhe causou um prejuízo de R$ 100 mil. A política também não foi rentável para o vereador Eron Moreira (PV), em cuja declaração não consta mais uma casa, a sociedade em uma empresa e dois carros declarados em 2008. Oficialmente, Moreira tentará ser reeleito arruinado economicamente, já que para os olhos da Justiça e do eleitor seus R$ 99 mil em bens não existem mais.

Fiscalização ‘incipiente’

Apesar de alguns números das declarações de patrimônio dos candidatos chamarem a atenção, a fiscalização desses dados ainda não é muito rígida. A avaliação é da vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau , que concedeu entrevista ao iG por e-mail. “No meu entender, esse controle ainda é muito incipiente. Geralmente, ele só ocorre quando há provocação do Ministério Público Eleitoral ou de alguma parte [coligação, partido ou candidato adversário]. Há casos, também, em que o candidato possui patrimônio em nome de terceiros, que são bem mais difíceis de serem apurados”, afirma.

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Apesar de o crime de falsidade ideológica estar previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, com pena de cinco anos de reclusão e multa, os casos em que candidatos são punidos por eventualmente terem apresentado uma declaração incorreta são raros. “A declaração de bens é um ato unilateral do candidato, que por ela se responsabiliza, inclusive criminalmente. Os problemas só surgem quando há alguma diferença entre o que foi declarado por ocasião do pedido de registro e o que consta, por exemplo, na declaração anual de bens e rendimentos à Receita [Federal]. Ou quando o político, já eleito, se envolve em algum escândalo financeiro”, diz Cureau. “Neste caso, a declaração de bens pode servir de indício de que houve apropriação de recursos do erário ou desvio de dinheiro público, ou mesmo recebimento de valores de origem ilícita, se os bens declarados não se coadunarem com o patrimônio então existente.”

De acordo com a assessoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o único intuito da declaração de patrimônio dos candidatos é fornecer ao eleitor mais uma informação para que ele faça sua escolha na eleição tendo o maior número de dados possíveis. Esse fornecimento de dados relativos aos bens não têm conexão direta com o sistema que registra as informações apresentadas à Receita Federal, por exemplo. “Pode vir a ocorrer, posteriormente, se for constatada divergência entre o que foi declarado e o patrimônio efetivamente existente, o que geralmente depende de provocação de interessados na lisura do processo eleitoral ou no resultado da própria eleição”, explica Cureau.

*Com Bruna Carvalho, iG São Paulo; Daniel Aderaldo, iG Ceará; e João Paulo Gondim, iG Bahia

Carlos Humberto/TSE
A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, diz que a fiscalização das declarações de bens é incipiente


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