Um em cada quatro réus do mensalão alega cerceamento de defesa

Justificativa é uma das tentativas de buscar a anulação das provas obtidas pela Procuradoria da República no processo, cujo julgamento começa no próximo dia 2

Wilson Lima - iG Brasília | - Atualizada às

Nas alegações finais apresentadas ao ministro relator do processo do mensalão  no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, no final do ano passado, dez réus alegaram cerceamento do direito de defesa durante a fase de instrução do processo. Esse número representa cerca de 25% do total dos acusados: um em cada quatro réus do mensalão. O julgamento terá início em 2 de agosto e deve entrar para a história como o maior da Corte.

Leia também: Mensalão entrará para a história como o mais longo julgamento do STF

Em números: Processo do mensalão bate todos os recordes do STF

Infográficos: Veja como será o julgamento do mensalão

Banco dos réus: Quem são os 38 do mensalão e a que crime respondem

Na prática, a manobra visa anular algumas provas testemunhais e documentais obtidas pela Procuradoria Geral da República. O cerceamento do direto vai de encontro ao que determina o artigo 5º da Constituição, segundo o qual, em qualquer processo, “serão assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios de recurso a ela inerentes”.

Trâmite: Atrasos, petições e férias jogam mensalão para 2º semestre

Mensalão: Entenda as acusações do procurador contra cada réu

Delator do mensalão: 'Acharam que eu ia me acovardar', diz Roberto Jefferson

Essa argumentação foi adotada por réus como José Dirceu (apontado pela Procuradoria como chefe do mensalão), José Genoíno (acusado de ser avalista dos empréstimos tomados pelo PT para a compra de apoio político de deputados), pela ex-presidenta e integrante do Comitê de Prevenção à Lavagem de Dinheiro do Banco Rural do Banco Rural Kátia Rabelo, por Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT).

Leia tudo sobre o julgamento do mensalão

Mensalão: Defesa de Valério pede ao STF foco nos 'protagonistas políticos'

Defesa: Réus do mensalão recorrem ao PSDB e dizem que "Justiça não é novela de TV”

Em comum, além de alegar cerceamento de defesa, eles também questionam nas petições, memoriais e alegações finais uma “incomum agilidade na tramitação do processo”. Vale lembrar que, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a denúncia contra os envolvidos no mensalão, a Corte decidiu que as defesas seriam tomadas nos Estados natais dos acusados, para garantir maior celeridade no caso.

O ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, questiona em suas alegações finais que pelo menos cinco pessoas, consideradas vitais para esclarecer a existência (ou não) do mensalão, não foram ouvidas pelo Ministério Público.

Processo do mensalão: Julgamento sofre atraso de um dia e começa em 2 de agosto no STF

Impunidade: Falhas da Procuradoria já livraram Collor e mantém esperança de réus

Entre elas, está o ex-presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) Carlos Gomes Bezerra. Bezerra esteve à frente do INSS quando foram autorizadas as operações de crédito consignado ao banco BMG, suspeito de ter simulado empréstimos ao PT e às agências de publicidade ligadas a Marco Valério, para abastecer a compra de apoio político de deputados. “O Ministério Público desde o início desprezou o princípio do devido processo legal, olvidando-se da lição elementar que exige que as testemunhas ouvidas na fase extrajudicial sejam inquiridas na instrução da ação penal”, criticam os advogados de José Dirceu.

Roberto Gurgel: Procurador-geral diz que 'nada há de político' em julgar o mensalão em agosto

Réu do mensalão: Delúbio deve assumir culpa por caixa 2 para financiar mensalão

Já o ex-presidente do PT José Genoino critica em sua defesa a associação “genérica” de seu nome dentro do esquema. Seus advogados argumentam que em nenhum momento da peça acusatória, a Procuradoria revelou qual foi a importância de Genoino no esquema do mensalão. Com base nesse raciocínio, os advogados declaram que “para conseguir provar que não fez algo, o acusado precisa, ao menos, ter consciência sobre a conduta que gerou a acusação”.

“Portanto, é necessário o repúdio à acusação que imputa aleatoriamente pretensos delitos ao ‘núcleo central’ do Partido dos Trabalhadores, sem a indispensável individualização das condutas de cada denunciado”, evidenciam os defensores de Genoíno.

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares vai além e sugere que a PGR utilizou-se de uma “manobra” para dificultar a sua defesa. Soares diz que durante a fase de instrução penal foram realizadas audiências para oitiva de testemunhas sem sua ciência. A defesa de Soares cita um episódio ocorrido em 3 de abril de 2009, quando algumas testemunhas foram ouvidas, em tese, antes mesmo do início do expediente da Sessão Judiciária de Uberaba.

“Tão logo tomou conhecimento das precipitadas audiências que impossibilitaram o exercício da defesa do acusado, pleiteou-se que fossem elas anuladas, com a conseguinte realização de novos atos dos quais pudessem participar. Tal pedido, no entanto, foi indeferido”, argumentaram os advogados do ex-tesoureiro do PT.

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG