Maia ameaça descontar faltas de quem não for à Câmara na próxima semana

Impasse para votar lei orçamentária pode comprometer o recesso; oposição quer liberação de emendas parlamentares

iG São Paulo | - Atualizada às

Diante da dificuldade de selar um acordo que permita a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a análise de três medidas provisórias (MPs), o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), prometeu nesta quinta-feira (12) que os deputados que faltarem às sessões extraordinárias e não apresentarem justificativa “procedente” terão desconto nos contracheques. Os deputados e senadores estão convocados a comparecer à Casa na segunda-feira (16) e na terça-feira (17).

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“Como não houve acordo, entendimento, vamos tentar buscar isso até a próxima terça-feira. Se houvesse acordo, os deputados não precisariam se deslocar até Brasília. Como não houve, é natural que realizemos sessões na segunda e na terça para buscar o acordo”, disse Maia.

O governo não conseguiu vencer a resistência dos partidos de oposição , em especial do DEM, e um acordo para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes da data prevista para o início do recesso parlamentar tem pouquíssimas chances de ocorrer, o que deve impedir os congressistas de entrarem em férias no próximo dia 18. A principal reivindicação dos partidos de oposição é que o governo cumpra um acordo que prevê o empenho de até R$ 2,5 milhões em emendas para cada parlamentar. 

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“[A falta] é descontada automaticamente e o que eu disse é que sempre entendemos as missões oficiais, as atividades partidárias, as atividades de representação dos parlamentares nos seus Estados como falta justificada, inerente à atividade parlamentar. No caso da próxima segunda-feira e terça-feira o pedido e o alerta que eu fiz é que não sejam marcadas atividades dessa natureza e que haja o empenho de todos para estar em Brasília”, acrescentou o petista.

Além da promessa de descontar as ausências, o presidente da Câmara cobrou dos partidos da base aliada o compromisso para viabilizar as votações. “A base tem que vir para garantir que haja votação mesmo sem acordo. Tenho estimulado a base do governo. Tem que estar aqui na segunda-feira e na terça-feira para votar.”

O vice-líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), também ressaltou a necessidade de os parlamentares da base estarem presentes para tentar superar a obstrução imposta pelos oposicionistas. “A base vai ter que rebolar e mostrar que tem força. Mãos à obra. Se a base tivesse se mobilizado, tínhamos votado todo. Reclamam da oposição, mas e a base, onde está?”, questionou o petista.

Além da LDO, que precisa ser aprovada pelo Congresso para que o Parlamento entre em recesso, estão na pauta da Câmara a votação das MPs 563 e 564, que concedem estímulos à economia e criam o Programa Brasil Maior, além da MP 565, que eleva recursos governamentais para o combate à seca e ainda dispõe sobre o refinanciamento da dívida de produtores de municípios em estado de emergência ou calamidade.

Com Agência Brasil e Reuters

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