Réus do mensalão recorrem até ao PSDB e dizem que "Justiça não é novela de TV”

Pedido de condenação do ex-presidente Lula, ataques em erros lógicos, anexo de curriculum,  são algumas das estratégias das defesas dos 38 réus do mensalão

Wilson Lima - iG Brasília |

Carlos Humberto - SCO/STF
Ministros do STF começam analisar mensalão dia 2 de agosto

Para tentar livrar os 38 réus do mensalão no julgamento que começa dia 2 de agosto , os advogados de defesa dos indiciados adotaram todo tipo de alternativa jurídico/emocional de convencimento dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde a análise de erros lógicos supostamente encabeçados pela Procuradoria Geral da República (PGR), frases de efeito e até condenação a um verdadeiro “massacre midiático” contra os envolvidos no maior esquema de corrupção do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

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A defesa de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT e apontado como integrante do “núcleo central” do esquema, na verdade é uma grande peça de acusação. Acusação contra a mídia; contra o relator da ação, o ministro Joaquim Barbosa; contra um suposto cerceamento de defesa e de acesso à documentos utilizados na peça acusatória da PGR. Além disso, seus advogados declaram que o julgamento não deve ser visto como uma “novela de televisão que tem o desfecho ajustado ao desejo da plateia”.

“Matérias jornalísticas estimulam o ambiente espetaculoso das CPIs, que por sua vez passa a ser notícia, notícia que vai aquecê-lo ainda mais, numa espiral que gira em redemoinho sobre um adjetivo: culpados!”, afirmam os advogados do ex-tesoureiro do PT nas alegações finais. “Mas é exatamente em momentos como esse que se agiganta o papel que o Poder Judiciário (...): o de substituir a grita da turba pelo exame sereno e tranquilo da prova (...), chegando a conclusões que não raro frustram a expectativa popular, até porque Justiça não é novela de televisão, que tem o desfecho ajustado ao desejo da plateia”, complementam os advogados.

AE
Defesa de Delúbio Soares argumenta: "Justiça não é novela de televisão"

Se isso não fosse suficiente, o petista recorre até ao PSDB como estratégia de defesa: nas suas alegações finais, argumenta que estudos feitos pelo partido apontam que sem o apoio tucano, determinados projetos não teriam sido aprovados. O que rechaçaria a tese de que leis como a reforma da previdência somente foram aprovados mediante compra de apoio político.

Marcos Valério também fez um verdadeiro compêndio contra a mídia nas suas alegações finais, citando até o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos hoje também advogado de um dos réus do mensalão, José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural.

Uma outra estratégia adotada por Valério, também usada por Roberto Jefferson, é acusar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ser o principal responsável pelo mensalão. O ex-presidente é alvo de uma Ação Civil Pública na Justiça Federal na qual ele é acusado de utilizar a máquina pública para favorecer o Banco BMG, igualmente incluído no esquema. Essa ação Civil Pública inclusive faz parte de um dos documentos anexados pela defesa de Roberto Jefferson.

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A executiva do Banco Rural, Ayanna Torres, que figura como integrante do “núcleo financeiro” do mensalão, apresentou seu currículo vitae para tentar demonstrar que não tinha conhecimento das supostas fraudes em empréstimos concedidos pelo banco às empresas de publicidade de Marcos Valério, apontado como o operador do esquema.

Nenhum dos outros 37 réus adotaram estratégia semelhante e ela tenta claramente desvincular suas funções como gestora de recursos humanos, das atividades financeiras do Banco Rural. “Ayanna havia acabado de entrar no banco para realização de um trabalho específico de reestruturação interna, com contrato de trabalho por tempo determinado de dois anos”, apontam os advogados de Ayanna Tenório.

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A defesa do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu ataca a suposta falta de provas e até mesmo sua eventual “falta de liderança” dentro do partido para mostrar que ele não tinha força política para comandar qualquer esquema de compra de apoio político de deputados. Nas argumentações, os advogados lembram até de um episódio ocorrido há quase 20 anos, quando Dirceu quase foi derrotado pelo então deputado Vladmir Palmeira, nas prévias para disputa do governo do Estado de São Paulo.

“Inicialmente, é importante destacar que José Dirceu nunca foi um líder absoluto no PT, mesmo quando ainda não tinha assumido o cargo de ministro”, afirmam os defensores de Dirceu.

Algumas argumentações dos réus do mensalão

José Dirceu : também ataca na peça de defesa uma possível contradição da PGR ao narrar os fatos do mensalão, quando tenta livrá-lo de uma das acusações relacionadas ao crime de Corrupção Ativa. A defesa de Dirceu cita que a PGR aponta o acordo entre Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e Sílvio Pereira para compra de apoio político foi realizado em 2004, mas a votação relacionada à esse encontro ocorreu em 2003. “Ressalte-se que essa falta de lógica nesta cronologia é de responsabilidade exclusiva da denúncia” .

José Genoíno : busca desmembrar o processo do âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). A estratégia do ex-presidente do PT é tentar, antes mesmo do início do julgamento, que o seu caso seja julgado na justiça comum. Motivo: julgado em primeira instância, abre-se possibilidade para inúmeros recursos. Ele também argumenta que na denúncia da PGR não há “vínculo concreto” entre os denunciados e a infração penal imputada.

Anderson Adauto : na acusação de crime de corrupção ativa, os advogados argumentam que a Procuradoria Geral da República (PGR) cometeu um “grave e inaceitável contradição lógica”. Os advogados argumentam que a PGR acusa Adauto de ter intermediado a compra de apoio político do então deputado Romeu Queiroz (na época no PTB). Mas que essa conversa ocorreu depois da aprovação das Propostas de Emendas Constitucionais (PEC) da reforma tributária e previdenciária.

Roberto Jefferson : argumenta que não há como falar em venda de apoio político para aprovação de projetos do governo sem que o presidente na época, Luiz Inácio Lula da Silva, não tivesse sido denunciado. A defesa classifica esse fato como uma “omissão” intolerável. Sobre o crime de lavagem de dinheiro, os advogados de Jefferson argumentam que os R$ 20 milhões recebidos pelo PTB pelo PT tiveram origem lícita. O crime de lavagem de dinheiro somente se configura quando há origem ilícita de determinado recurso .

Delúbio Soares : o ex-tesoureiro do PT refuta a alegação de compra de apoio político com base em um estudo mostrando a postura da base aliada em votações importantes. No ‘estudo’, cita-se que em votações mais importantes como a reforma da previdência, o projeto teve adesão principalmente pelos votos vindos da oposição, no caso o PSDB. Também argumenta na sua defesa que sofreu “supressão do direito de defesa”, durante oitivas realizadas em Minas Gerais, no início de 2009 .

Marcos Valério : acusado de ser o operador do mensalão, a defesa de Valério faz um compêndio contra a cobertura da mídia e afirma “É raríssimo caso de versão acusatória de crime em que o operador do intermediário aparece como a pessoa mais importante da narrativa, ficando mandantes e beneficiários em segundo plano, alguns, inclusive, de fora da imputação, embora mencionados na narrativa, como o próprio ex-presidente Lula”

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