Senado decide sobre cassação de Demóstenes hoje. Entenda o caso

Senador pode ser primeiro congressista a cair por envolvimento com Carlinhos Cachoeira.

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Quatro meses após a eclosão das denúncias de corrupção contra o empresário Carlinhos Cachoeira, o senador Demóstenes Torres (sem partido-TO) poderá se tornar nesta quarta-feira o primeiro congressista a cair por envolvimento com o caso.

Expulso do DEM após ser acusado de interceder por Cachoeira, Demóstenes terá seu futuro definido em votação secreta no Senado. Serão necessários ao menos 41 dos 80 votos dos senadores para que ele seja cassado.

Em imagens: Demóstenes, o exemplo de ética que virou alvo de cassação

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Agência Senado
Demóstenes terá seu futuro definido em votação secreta nesta quarta-feira

Caso perca o mandato, Demóstenes ficará inelegível até 2023, conforme determina a Lei da Ficha Limpa.

Ele poderá se tornar o segundo senador suspeito de corrupção a ser cassado - o primeiro foi Luiz Estevão, que em 2000 deixou o posto em meio ao escândalo do superfaturamento das obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

Julgamento: Na véspera, Demóstenes se diz 'sobrevivente de uma atrocidade'

A BBC Brasil preparou uma série de perguntas e respostas sobre as acusações contra Demóstenes e desdobramentos da investigação sobre Cachoeira, empresário acusado de exploração de jogos de azar ilegais.

Quais são as acusações contra o senador?

Demóstenes é acusado de agir no Congresso, no Judiciário e no Executivo em favor do empresário Carlinhos Cachoeira, suspeito de comandar um esquema de corrupção e de exploração de jogos ilegais.

Em troca, segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), o senador recebeu R$ 3,1 milhões do grupo do empresário, além de presentes. Demóstenes também é acusado de ter mentido ao Senado quando negou conhecer as atividades ilícitas de Cachoeira.

A PGR pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar a ação do senador, mas o órgão ainda não decidiu sobre o pedido.

Como o envolvimento entre Demóstenes e Cachoeira veio à tona?

Em fevereiro, Cachoeira foi preso pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo, cujo alvo era a exploração de máquinas caça-níqueis em Goiás. Escutas feitas durante a investigação e divulgadas após a prisão revelaram a proximidade entre Cachoeira e Demóstenes Torres.

As gravações também mostraram ligações do empresário com os governos de Goiás e do Distrito Federal. Como consequência, a PGR pediu ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) a abertura de inquéritos para investigar os governadores Marconi Perillo (PSDB-GO) e Agnelo Queiroz (PT-DF). O órgão ainda não decidiu sobre o pedido.

Os dois governadores, que negam irregularidades, depuseram na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada em abril para investigar a atuação de Cachoeira.

O que Demóstenes diz sobre as denúncias?

O senador diz que não beneficiou Cachoeira e que não recebeu dinheiro dele. Demóstenes afirma que a Polícia Federal fez uma 'divulgação seletiva' das gravações de suas conversas com o empresário, de modo a comprometê-lo.

Além disso, segundo ele, as gravações não podem ser usadas contra ele por terem sido feitas sem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele diz que a autorização era necessária, já que, por ser senador, tem direito a foro privilegiado.

Ao avaliar demanda do senador, no entanto, o STF decidiu que as escutas foram legais.

A Operação Monte Carlo teve outros desdobramentos?

Sim. A PF estendeu a investigação à ligação de Cachoeira com a construtora Delta, maior recebedora de recursos do governo federal desde 2009. Cachoeira é acusado de ter feito lobby para que a Delta ganhasse contratos públicos de forma irregular.

No fim de abril, o ex-diretor da Delta, Cláudio Abreu, foi preso sob acusação de pagar propina para que a empresa vencesse licitação no Distrito Federal. Também foi decretada a prisão do ex-diretor da empresa em São Paulo, Heraldo Puccini Neto. Ele está foragido.

Em meio às denúncias, o presidente da Delta, Fernando Cavendish, renunciou ao cargo. Já a empresa foi declarada inidônea pela Controladoria Geral da União (CGU).

Cavendish é amigo do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). A oposição tem insistido para que Cabral também seja convocado à CPI e investigado pela Procuradoria Geral da República, mas por ora os pleitos não avançaram.

Há outros congressistas envolvidos nas investigações sobre Cachoeira?

Sim. Atendendo a pedido da Procuradoria Geral da República, o STF autorizou a abertura de inquéritos contra os deputados federais Carlos Leréia (PSDB-GO), Sandes Júnior (PP-GO) e Stepan Nercessian (PPS-RJ). Os três são citados nas investigações da PF por envolvimento com Cachoeira.

Os deputados federais Protógenes Queiroz (PC do B-SP) e Rubens Otoni (PT-GO) também foram mencionados nas investigações.

Otoni, Leréia e Sandes Júnior terão seus casos analisados pela Corregedoria da Câmara, que pode recomendar a perda de seus mandatos. Não há prazo para análise dos casos de Queiroz e Nercessian. Todos os deputados negam irregularidades.

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