Câmara de São Paulo economiza após corte de supersalários

Ao todo, 41 servidores ativos e 96 inativos do Legislativo recebiam salários maiores que o do prefeito Gilberto Kassab

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Com o corte nos salários de servidores que ganhavam acima do teto constitucional de R$ 24.117,62 até o início deste ano, a Câmara Municipal de São Paulo obteve uma economia mensal de R$ 1,2 milhão aos cofres públicos. Os dados foram divulgados ontem pelo presidente da Casa, José Police Neto (PSD), durante anúncio das mudanças na marcação de presença dos parlamentares.

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Ao todo, 41 servidores ativos e 96 inativos do Legislativo recebiam supersalários maiores que o do prefeito Gilberto Kassab (PSD). O corte dos aposentados rendeu economia de R$ 700 mil mensais, enquanto o dos ativos chegou a R$ 500 mil. Alguns funcionários chegaram a ter corte de R$ 24 mil nos vencimentos - o maior salário líquido chegava a R$ 46 mil, de um funcionário atualmente aposentado.

A Câmara aplicou o teto constitucional após Prefeitura e Procuradoria-Geral do Município adotarem a mesma medida no ano passado. Um decreto de Kassab de abril de 2011 fixou o teto para o funcionalismo da capital paulista no valor correspondente aos vencimentos de um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (R$ 24.117,62).

Police Neto também afirmou que o objetivo agora é criar padrões salariais na Casa e evitar distorções como as reveladas com a publicação dos salários dos funcionários. Uma das medidas é o fim da incorporação de gratificações que não correspondam à carreira. "A gratificação será permitida desde que pertença à carreira do servidor. Isso vai evitar problemas constitucionais futuros", argumentou.

O pagamento indiscriminado de gratificações, principalmente nos anos 1980 e 1990, causou distorções na folha salarial da Câmara, que tem em seus quadros um garagista ganhando R$ 13 mil - mais que os R$ 9,2 mil brutos recebidos pelos vereadores. Police Neto quer agora criar padrões salariais por carreira.

Pressão

A decisão de divulgar salários e aplicar o teto constitucional tem rendido forte pressão de funcionários contra o presidente do Legislativo. Em reuniões na Associação dos Servidores da Câmara, Police Neto tem sido alvo de críticas. Funcionários reclamam que ele colocou em risco a segurança dos servidores com a divulgação de holerites e gratificações.

Entre alguns, a crítica é de que Police Neto tomou as medidas para se promover politicamente - ele tentará reeleição em outubro. O presidente, porém, argumenta estar cumprindo uma obrigação prevista na lei vigente. A Câmara de São Paulo foi a primeira do País a divulgar salários.

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