Leitura do relatório sobre MP do Código Florestal é adiada pela terceira vez

Parlamentares da bancada ruralista tentaram protelar os trabalhos e costurar um acordo; o relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), concordou em apresentar seu texto nesta quarta

iG São Paulo |

A sessão de leitura do relatório da Medida Provisória (MP 571) do Código Florestal que aconteceria nesta terça-feira (10) foi suspensa para a manhã de quarta (11). Este é o terceiro adiamento .

Relembre: Na segunda-feira, leitura do relatório já havia sido adiada

A leitura na comissão especial estava marcada para esta terça, mas parlamentares ruralistas tentaram, desde o início da sessão, protelar os trabalhos para costurar um acordo. Com isso, apesar de ter prometido na última segunda-feira que faria a leitura de seu texto, o relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC) concordou em apresentar formalmente seu relatório na quarta.

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Agência Brasil
No início de junho, parlamentares enviaram quase 700 propostas de modificação ao texto sancionado pela presidenta Dilma Rousseff

O deputado Abelardo Lupion (DEM-PR) afirmou que a posição da bancada ruralista é clara e que não será fácil costurar um acordo. O presidente da Comissão, deputado Bohn Gass (PT-RS), disse que é necessário votar o assunto até a quinta-feira (12), antes do recesso, já que só haverá duas semanas de votação em agosto e uma em setembro e a MP perde sua validade dia 8 de outubro. 

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A MP 571/2012 foi editada pela presidenta Dilma Rousseff para preencher os vácuos deixados pelos 12 vetos feitos ao projeto aprovado na Câmara em abril. Ela introduziu 32 modificações ao texto anterior , considerado mais próximo das demandas ruralistas.

As principais mudanças feitas por Dilma me concentram na recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e no uso "ecologicamente sustentável" dos apicuns e salgados.

Emendas

Os parlamentares enviaram no início de junho 696 propostas de modificação ao texto da presidenta. Apesar da quantidade ser considerada grande, boa parte dessas emendas versam sobre a recuperação das APPs nas margens do rio e sobre a preservação dos apicuns e salgados.

Entenda:

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A presidenta vetou o artigo sobre recuperação de APPs para quem desmatou até 2008. Para preencher este vácuo, na MP, determinou uma recuperação escalonada da vegetação.

Esse escalamento prevê que, independentemente do tamanho do rio, faixas de matas de cinco metros de largura para propriedades com até um módulo fiscal; faixas de 8 metros de largura para imóveis com um a dois módulos fiscais; e faixas de 15 metros de mata ára áreas de dois a quatro módulos fiscais.

De quatro a 10 módulos fiscais em rios com até 10 metros de largura, o proprietário deverá recompor 20 metros. Para rios maiores, nesse mesmo tamanho de imóvel rural, e para todos os rios em propriedades maiores que 10 módulos fiscais, o texto de Dilma determina a recuperação de faixas de 30 a 100 metros.

Outra parte das propostas trata do veto da presidenta do artigo que isentava as propriedades urbanas de manter APP, com exceção de matas ciliares e do 1º artigo do Código Florestal, que explica os objetivos da lei.

Com Valor Online

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