STF dá ao PSD maior tempo de rádio e TV

Só faltava o voto da ministra Cármen Lúcia; com a decisão, partido de Kassab se fortalece para as eleições de outubro e pode ganhar a vice de Serra

iG São Paulo | - Atualizada às

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta sexta-feira, por maioria de 7 votos entre os 11 possíveis, que os partidos recém-criados têm direito a mais tempo de propaganda se conseguirem atrair deputados federais de outras legendas. A votação terminou com as considerações da ministra Cármen Lúcia depois de três dias de julgamento. 

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A decisão beneficiará diretamente o Partido Social Democrático (PSD), criado em setembro do ano passado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. A sigla se fortalece para as eleições de outubro e pode dar a Kassab a vice do candidato do PSDB, José Serra, que já garantiu tempo maior que o adversário petista Fernando Haddad na disputa. Atualmente, o PSD tem a quarta maior bancada na Câmara dos Deputados, com 52 deputados eleitos e 48 em exercício.

Ao iG , Kassab afirmou que a decisão do STF coloca um "ponto final" nas dúvidas sobre o PSD, mas disse que não vai pressionar o tucano pela vaga de vice. A legenda ofereceu a Serra o nome do ex-secretário municipal da Educação Alexandre Schneider. 

Também nesta sexta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o PSD terá direito a um aumento no fundo partidário . Atualmente recebendo o percentual mínimo, que resulta em pouco mais de R$ 40 mil por mês, a estimativa é a de que passe a receber mensalmente cerca de R$ 1 milhão. O valor exato será divulgado após a elaboração dos cálculos pela área técnica do TSE.

Agência STF
Ministra Cármen Lúcia seguiu a divergência aberta pelo ministro Joaquim Barbosa


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Cármen Lúcia votou nesta manhã quando a maioria já estava formada  no julgamento de ontem à noite. Ela seguiu a divergência aberta pelo ministro Joaquim Barbosa, negando a deputados federais que migraram para novas legendas o direito de levarem consigo o tempo de propaganda a que tem direito.

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“Eu tenho medo de um sistema partidário tsunami, na hora que sai o eleito sai levando tudo, não deixando terra arrasada. O que é grave, porque ele é eleito com a estrutura do partido, e ele não pode sair fingindo que nada aconteceu”, considerou a ministra.

O STF julgou dois processos diferentes de uma só vez. No primeiro, o PHS pedia a divisão igualitária do tempo de propaganda entre os 30 partidos brasileiros. Na outra ação, sete legendas – DEM, PMDB, PSDB, PPS, PR, PP e PTB – queriam barrar a possibilidade de partidos novos conquistarem tempo de TV de parlamentares recém-filiados.

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O relator Antonio Dias Toffoli, autor da tese vencedora, manteve a regra atual sobre a divisão do tempo de propaganda em rádio e TV – um terço igualmente entre todos os partidos e dois terços proporcionais ao número de deputados federais dos partidos ou coligações.

Toffoli também entendeu que, se a legislação permite aos políticos mudar para novas legendas sem enquadrá-los como infiéis, a migração do tempo de propaganda também é legítima. No entanto, o ministro ressalvou que a regra só se aplica aos parlamentares fundadores, mas não aos deputados que decidirem migrar a qualquer momento. Ele foi seguido pelos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto.

Além do voto divergente de Barbosa e Cármen Lúcia, uma nova tese foi aberta pelo ministro Cezar Peluso, para quem o tempo de propaganda deve ser dividido igualmente entre todas as siglas. Ele foi seguido pelo ministro Marco Aurélio.

A definição sobre a propaganda também deve influenciar o impasse sobre a nomeação de integrantes do PSD para comissões técnicas do Congresso Nacional. Atualmente, os parlamentares encontram resistência porque se considera que o PSD não tem representatividade, pois não participou das eleições de 2010.

Com Agência Brasil

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