Kassab: vitória do PSD é 'ponto final', mas não será usada para pressionar Serra

Em entrevista exclusiva ao iG, prefeito de São Paulo diz que partido não usará tempo maior de TV, assegurado após decisão do STF, para exigir posto de vice na chapa tucana em SP

Fábio Matos - iG São Paulo | - Atualizada às

“Venceu a democracia. O Brasil mostra o quanto tem respeito por ela e pelos partidos políticos.” Com essas palavras, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD e fundador do partido, comemorou a decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (28). No julgamento, que teve o resultado oficializado nesta sexta , sete magistrados acompanharam o voto do relator, José Antonio Dias Toffoli, que entendeu que deve ser levada em consideração a representatividade dos deputados federais que se transferem para outras legendas no momento da fundação. Na prática, o STF decidiu que a cota destinada ao PSD deve ser calculada de acordo com a bancada atual de deputados da sigla, mesmo que eles tenham sido eleitos em 2010 por outras legendas . O partido foi fundado em 2011. 

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AE
Serra abraça o prefeito Gilberto Kassab durante convenção do PSDB: nome de Alexandre Schneider (PSD) pode ganhar força após decisão do STF






A decisão fortalece o partido para as eleições de outubro e pode dar a Kassab a vice do candidato do PSDB, José Serra, que já garantiu tempo maior que o adversário petista Fernando Haddad na disputa. A legenda ofereceu a Serra o nome do ex-secretário municipal da Educação Alexandre Schneider. Atualmente, o PSD tem a quarta maior bancada na Câmara dos Deputados, com 52 deputados eleitos e 48 em exercício.

Questionado se a vitória no STF fortalece o PSD na disputa pela indicação do candidato a vice-prefeito de São Paulo na chapa do ex-governador José Serra (PSDB), Kassab despistou. A legenda ofereceu a Serra o nome do ex-secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, para o posto. Além dele, aparecem bem cotados na disputa o ex-secretário estadual do Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia (DEM) e o ex-secretário municipal da Cultura, Andrea Matarazzo (PSDB) – este último, na hipótese de uma chapa puro-sangue, 100% tucana.

“Essa decisão da vice está delegada ao candidato Serra, que tem uma aliança com cinco partidos (PSD, DEM, PR e PV, além do PSDB). O PSD não vai se valer dessa decisão para fazer qualquer tipo de pressão. O Serra tomará a melhor decisão”, disse Kassab.

Com a vitória no STF, o PSD deve agregar à candidatura de Serra preciosos dois minutos e dois segundos na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, ao invés de pouco menos de um minuto a que já tinha direito. Além disso, a legenda também receberá cerca de R$ 1,5 milhão por mês do Fundo Partidário. Desde sua fundação, em setembro de 2011, o partido ganhava mensalmente apenas R$ 43 mil.

Além de Toffoli, foram integralmente favoráveis ao partido os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Ayres Britto. Outros dois magistrados, Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello, na prática, também deram votos pró-PSD, embora não pelo princípio já vigente. O placar, portanto, foi de 7 a 1 em favor do partido de Kassab, com outros dois votos favoráveis, mas com ressalvas. Apenas o ministro Joaquim Barbosa não acompanhou o entendimento do relator. Ainda falta o voto da ministra Cármen Lúcia, que esteve ausente da sessão nesta quinta-feira e proclamará sua posição na sexta. 

“Nós estávamos muito confiantes, mas é evidente que aguardando a decisão da Justiça. Qualquer que fosse a decisão, ela seria definitiva e definiria o nosso caminho. Ela traz para o partido direitos que entendíamos como legítimos e que nos dão condição de participar de nossa primeira eleição em uma posição melhor”, afirmou Kassab ao iG na noite desta quinta-feira. “É um ponto final em qualquer dúvida quanto à existência do partido. Queremos ter a melhor convivência com todas as legendas dentro do quadro partidário”, completou o prefeito de São Paulo, apostando que não haverá qualquer estremecimento entre o PSD e outros partidos políticos em alianças no pleito de outubro.

A maioria dos ministros do STF rechaçou a argumentação apresentada por dirigentes de DEM, PSDB, PMDB, PR, PPS, PP e PT, que haviam protocolado uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o pleito do PSD. 

Nilton Fukuda/AE
Fundador do PSD, o prefeito de São Paulo ganha cacife político para indicar Alexandre Schneider para vice da chapa de Serra à Prefeitura

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O presidente do Diretório Estadual do PSDB em São Paulo, deputado Pedro Tobias, discorda do prefeito. “Lógico que essa decisão fortalece o grupo ligado ao Kassab”, afirmou ao iG . “Mas, mais importante que isso, é uma decisão que enfraquece os partidos políticos e a vida pública brasileira. A vida partidária, que já estava fragilizada, ficou mais frágil ainda. É lamentável, muito ruim para o País. A questão da vice é até secundária neste momento”, afirmou o tucano. Mais cedo, ainda nesta quinta-feira, Tobias admitiu ao iG que há uma verdadeira “guerra” entre os aliados de Serra para indicar o nome do vice na chapa

Perguntado se o triunfo no STF teria sido a maior vitória do PSD desde sua fundação, Kassab lembrou do registro que o partido obteve junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado. “A principal vitória foi termos conseguido atingir, antes do prazo, o registro do partido [na Justiça Eleitoral]. Ao conseguirmos isso, alcançamos o direito de participar das eleições. A partir daí, fomos buscar o que entendíamos ser os direitos do partido.”

Julgamento começou no TSE

No último dia 24 de abril, um pedido de vista do ministro José Antônio Dias Toffoli havia suspendido a sessão do TSE que analisava o caso do PSD. Na primeira parte do julgamento, além da manifestação do relator, o partido contou com o voto favorável do ministro Marco Aurélio Mello, enquanto Arnaldo Versiani deu parecer contrário. Após mais de dois meses de espera por uma definição, o caso chegou ao STF e teve, enfim, uma decisão.

Com a decisão favorável ao partido, o STF divergiu do Ministério Público Eleitoral, que entendeu que, como ainda não existia nas eleições de 2010, o PSD não teria direito a uma cota maior do Fundo Partidário. De acordo com essa interpretação do procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, a legenda deveria receber apenas R$ 42,5 mil mensais, valor destinado aos chamados partidos “nanicos”.

Atualmente, pela legislação, um terço do tempo de rádio e TV é destinado de forma igual a todos os partidos. Os outros dois terços são repartidos com base no número de deputados federais eleitos. Agora, essa divisão toma como base a bancada de cada partido em caso de criação de novas legendas.

A decisão, no entanto, ainda não atingiu a divisão do Fundo Partidário também questionada pelo PSD. Isso deverá ser alvo de decisão do TSE. Hoje, 95% do Fundo é repartido entre as legendas com representação na Câmara. O restante, de forma igual entre todas as legendas.

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