Após STF, TSE autoriza aumento do fundo partidário do PSD

Partido de Kassab deixa condição de ‘nanico’ e passará areceber cerca R$ 1 milhão por mês, no lugar de R$ 40 mil; Supremo tambémampliou tempo de TV

iG São Paulo | - Atualizada às

O Partido Social Democrático (PSD) ganhou nesta sexta-feira o direito de contabilizar a seu favor os votos obtidos pelos deputados federais que migraram para a nova legenda. Com a soma desses votos, a sigla deixará a condição de “nanica” e terá direito a um aumento no fundo partidário.

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Kassab: Vitória do PSD é 'ponto final', mas não será usada para pressionar Serra

Atualmente recebendo o percentual mínimo, que resulta em pouco mais de R$ 40 mil por mês, a estimativa é a de que o partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, passe a receber mensalmente cerca de R$ 1 milhão. O valor exato será divulgado após a elaboração dos cálculos pela área técnica do TSE.

A decisão do TSE acontece um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que o PSD terá direito a mais tempo de propaganda no rádio e na TV. Com a decisão, a sigla se fortalece para as eleições de outubro e pode dar a Kassab a vice do candidato do PSDB, José Serra, que agora garantiu tempo maior que o adversário petista Fernando Haddad na disputa. Atualmente, o PSD tem a quarta maior bancada na Câmara dos Deputados, com 52 deputados eleitos e 48 em exercício.

Ao iG , Kassab afirmou que a decisão do STF coloca um "ponto final" nas dúvidas sobre o PSD , mas disse que não vai pressionar o tucano pela vaga de vice. A legenda ofereceu a Serra o nome do ex-secretário municipal da Educação Alexandre Schneider.

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Os recursos do fundo partidário são divididos da seguinte forma: 5% de forma igualitária, entre todas as 30 legendas. Os 95% restantes são distribuídos entre as legendas que receberam votos na disputa do cargo de deputado federal, na proporção dos votos recebidos.

A decisão foi tomada por maioria, com os votos dos ministros Marcelo Ribeiro, Marco Aurélio, Nancy Andrighi e Dias Toffoli. Ficaram vencidos os ministros Arnaldo Versiani e a presidente da Corte, Cármen Lúcia Antunes Rocha.

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