Justiça multa Serra por propaganda eleitoral antecipada na internet

O juiz da 1ª Zona Eleitoral Henrique Harris Júnior multou o candidato tucano em R$ 5 mil por entender que espaço de comentários em site configurava violação das regras eleitorais

iG São Paulo | - Atualizada às

Um dia depois de o pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terem sido multados por propaganda eleitoral antecipada durante entrevista ao Programa do Ratinho, do SBT, desta vez foi a vez do ex-governador José Serra (PSDB), oficializado como candidato tucano em convenção realizada no último domingo (24), ser punido pela Justiça Eleitoral. O juiz da 1ª Zona Eleitoral Henrique Harris Júnior multou o candidato em R$ 5 mil por entender que ele também fez propaganda indevida em um site da internet. A representação foi proposta pelo PT.

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Como a sentença de Harris Júnior é uma decisão de primeiro grau, ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A assessoria de imprensa do candidato do PSDB confirmou ao iG que já houve a notificação da decisão do juiz e que o departamento jurídico vai recorrer.

AE
Candidatura de Serra foi oficializada em convenção do PSDB no último domingo; Justiça multa tucano por propaganda antecipada na internet

De acordo com a sentença judicial, o site que supostamente fez campanha antecipada a Serra contém espaço aberto a comentários em textos e vídeos relacionados ao candidato – o que, no entendimento do juiz, configuraria propaganda eleitoral indevida. “O que causa estranheza é o fato de não haver sequer um comentário negativo ou questionador de sua candidatura. Pelo contrário, todos lhes são favoráveis e depreciativos em relação aos adversários políticos, configurando propaganda negativa”, diz o juiz na sentença.

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