Durante quase três horas, relator de ação que discute divisão de tempo de TV do partido de Kassab discorreu sobre história política brasileira e causou indignação em Cármen Lúcia

O ministro Dias Toffoli causou irritação em outros membros do Supremo Tribunal Federal (STF) após o início do julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade que discute a divisão do fundo partidário e do tempo de TV com o PSD. A legenda criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, reivindica a redistribuição da propaganda eleitoral gratuita com base na atual bancada, algo que não ocorre atualmente.

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Dias Toffoli, revisor do processo, demorou aproximadamente quatro horas para ler a primeira parte de seu voto
Agência STF
Dias Toffoli, revisor do processo, demorou aproximadamente quatro horas para ler a primeira parte de seu voto


Apenas a primeira parte do voto de Dias Toffoli, revisor do processo, durou aproximadamente quatro horas. Nesse período, ele discorreu sobre a história política brasileira, citou composição partidária nacional no século 19 e citou até a “ditadura” Vargas. O ministro Marco Aurélio de Mello ironizou a prolixidade do voto de Toffoli antes do término da sessão desta quarta-feira dizendo “eis o historiador do Supremo”.

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'Assim não dá', reclamou Cármen Lúcia sobre demora de Toffoli no caso do PSD
Agência STF
'Assim não dá', reclamou Cármen Lúcia sobre demora de Toffoli no caso do PSD

O único posicionamento apontado pelo ministro Dias Toffoli em quatro horas de julgamento sobre esse caso é a confirmação de que todos os partidos tem direito a pelo menos um terço do tempo de TV. Algo já previsto na legislação eleitoral.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi a que demonstrou maior irritação com a demora do julgamento do PSD. Ela reclamou com o próprio Toffoli sobre a prolixidade de seu voto. Ela também procurou o presidente do STF, Ayres Britto, para fazer consideração semelhante. “Assim não dá”, disse ela na saída da sessão plenária desta quarta-feira.

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A demora do voto no Toffoli vai levar a decisão sobre o PSD apenas para sexta-feira. Isso porque a ministra Cármen Lúcia não deverá estar presente na plenária do STF. Existe uma possibilidade do caso voltar a pauta nesta quinta, mesmo com a ausência de Lúcia, mas com o resultado sendo proclamado apenas na sexta-feira, já com a participação da ministra, um dia antes do prazo final das convenções partidárias das eleições deste ano.

Durante o julgamento, os advogados do PSD argumentaram que o STF não pode desconsiderar o peso de um partido que hoje tem dois governadores, seis vice-governadores, 52 deputados federais, 104 deputados estaduais, cinco mil vereadores e 200 mil filiados.

Mesmo o resultado sobre o destino do fundo partidário e tempo de TV saindo às vésperas das eleições, a expectativa é que, uma decisão favorável ao PSD, seja aplicada pelos juízes eleitorais já que a decisão do STF teria efeito de súmula vinculante.

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