Justiça afasta presidente da Assembleia Legislativa do Amapá por corrupção

Deputado Moisés Souza (PSC) foi tirado do cargo, assim como Edinho Duarte (PP) perdeu o posto de primeiro secretário da Mesa Diretora; outras 15 pessoas foram denunciadas

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A Justiça do Amapá, por meio da desembargadora Sueli Pini, afastou nesta terça-feira (26) o deputado Moisés Souza (PSC) do cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Estado. Edinho Duarte (PP) também foi afastado. Ele ocupava o cargo de primeiro secretário da Mesa Diretora.

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Os dois deputados e outras 15 pessoas, entre funcionários do Poder Legislativo e empresários, foram denunciados pelo Ministério Público por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. O MP chegou a pedir a prisão preventiva deles, mas a Justiça decidiu apenas pelo afastamento.

Uma das licitações apontadas como fraudulentas pelo Ministério Público refere-se a um contrato de aluguel de veículos leves e pesados firmado pela Assembleia Legislativa com a Cooperativa de Transporte de Veículos Leves e Pesados do Estado do Amapá - Cootram. Só no período de 19 de abril de 2011 a 02 de março de 2012, a Assembleia pagou à Cooperativa o total de R$ 5.476.650,43 e neste mesmo período, segundo o Ministério Público, os deputados gastaram com aluguel de veículos aproximadamente R$ 5,8 milhões pagos com a verba indenizatória. Elevando para mais de R$ 10 milhões o custo com aluguel de carros para uma Assembleia que possui apenas 24 deputados.

Do inquérito do Ministério Público consta que para o "pagamento" da Cootram o servidor da Assembleia Gleidson Amanajás da Silva sacou mais de R$ 5 milhões em espécie no Banco do Brasil, utilizando cheques da Assembleia endossados pelo presidente e tesoureiro da Cooperativa, Sinésio Leal e Sidney Gonçalves, respectivamente. Os dois, em depoimento ao MP e à Polícia Civil, disseram que as assinaturas que estão no verso do cheque não são deles, foram falsificadas. Investigações do MP mostram que a Cooperativa jamais forneceu qualquer veículo para a Assembleia e que o contrato era um instrumento para lavagem de dinheiro.

O presidente da Assembleia Legislativa Moisés Souza não está em Macapá. De Brasília, por telefone, ele disse que ainda não foi notificado da decisão da Justiça. Mas o seu advogado, Inocêncio Mártires, informou que recorrerá da decisão.

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