STF poderá usar a internet para evitar atrasos no mensalão

Julgamento está previsto para começar em 1º de agosto, mas o ministro revisor precisa liberar o processo esta semana para cumprir os prazos regimentais

Valor Online |

Valor Online

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode utilizar a internet para evitar atrasos no cronograma que prevê o início do julgamento do mensalão em 1º de agosto. Para que o julgamento comece naquela data é necessária a publicação da data no Diário da Justiça com 24 horas de antecipação para conhecimento das partes e 48 horas entre essa publicação e a sessão de julgamento.

Poder Online:  Julgamento do mensalão pode atrasar

Leia mais:  Julgamento do mensalão começará em 1º de agosto

O problema é que esses prazos são interrompidos em julho, quando o STF está em recesso. Com isso, os prazos têm que ser cumpridos nessa semana.

Julgamento:  Atrasos, petições e férias jogam mensalão para 2º semestre

Como o processo ainda não foi liberado pelo revisor, ministro Ricardo Lewandowski, assessores do STF estudam utilizar a Lei nº 11.419, que instituiu o processo eletrônico. O artigo 4º dessa lei prevê que a data da publicação da pauta de julgamento pode ser considerada no primeiro dia útil seguinte ao da publicação no Diário da Justiça eletrônico.

Mensalão: Entenda as acusações do procurador contra cada réu

Assim, o STF pode publicar a pauta na internet, assim que o processo for liberado por Lewandowski. Um dia depois, o caso estaria liberado para julgamento. Na quinta-feira, o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, enviou um ofício a Lewandowski questionando-o a respeito dos processos que pretende colocar na pauta de agosto. O revisor deve responder ainda hoje ao ofício.

    Leia tudo sobre: mensalãoayres brittolewandowskistf

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG