Senador é acusado de colocar o mandato a serviço do bicheiro Cachoeira, mas nega envolvimento com atos ilícitos; relator deve pedir cassação

O Conselho de Ética do Senado vota nesta segunda-feira o relatório do processo contra Demóstenes Torres (ex-DEM-GO). O parlamentar está sendo processado por suas relações com a organização criminosa de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira , que está preso desde fevereiro. Demóstenes nega envolvimento em atos ilícitos, mas o relator do processo no Conselho, o senador Humberto Costa (PT-PE), deve pedir sua cassação . O senador decidiu não comparecer à reunião e mandou seu advogado, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que falou por pouco mais de 20 minutos em defesa de Demóstenes. 

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Em mais de cinco horas, Demóstenes negou envolvimento na rede de negócios de Cachoeira
AE
Em mais de cinco horas, Demóstenes negou envolvimento na rede de negócios de Cachoeira


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Demóstenes é acusado no Conselho de Ética de uso do mandato em benefício de Cachoeira; recebimento de vantagem indevida, ao aceitar presentes do empresário, inclusive um aparelho telefônico cujas despesas eram pagas por Cachoeira; e a suspeita de ter mentido da tribuna ao defender-se das acusações e alegar não ter conhecimento das atividades ilícitas praticadas pela organização que seria comandada por Cachoeira.

Kakay voltou a dizer que as escutas foram ilegais porque, quando a PF percebeu que envolvia um senador, deveria ter encaminhado a investigação ao Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao foro privilegiado. E questionou: “É licito, é correto cassar um senador da República com base numa prova ilegal? O advogado afirmou também que o vazamento desses áudios foi um “massacre” a Demóstenes. “Todo dia tinha vazamento. A defesa não tinha acesso, ficamos sabendo nos jornais vazamentos que tinham por objetivo desmoralizar, criar um prejulgamento, tornando impossível anular todo esse inquérito”, afirmou Kakay.

O advogado disse também que Demóstenes quer se submeter à votação no plenário do Senado porque quer se defender “diante de seus pares”. “ O senador entende que deve ir ao plenário, pede que vossas excelências encaminhem o processo ao plenário, para o plenário decidir sobre a sorte do senador da República aqui representado. Kakay também aposta no processo para anulação da operação da PF no STF para inocentar o senador.

A votação estava marcada para a segunda-feira passada, mas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli determinou o adiamento da deliberação . Ele atendeu a um mandado de segurança impetrado pela defesa de Demóstenes. Pela decisão do STF, a votação teria de ser realizada, no mínimo, três dias úteis contados após a divulgação pública do parecer do relator.

Por esse motivo, a reunião da semana passada serviu apenas para a leitura parte descritiva do parecer do relator Humberto Costa (PT-PE) a respeito do caso.

Depois do Conselho, o caso de Demóstenes vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será analisada a admissibilidade do processo. A votação no plenário do eventual pedido de cassação do mandato de Demóstenes é secreta - os senadores não precisam expor seus votos.

Costa teme que a votação de seu parecer fique apenas para o segundo semestre , devido ao curto período que o processo terá para tramitar na Casa até ao recesso parlamentar, que começa em 11 de julho.

Existe sim a preocupação de que só votemos isso no segundo semestre”, afirma o petista. “À princípio ainda temos tempo. Mas se houver novas manobras protelatórias, não haverá possibilidade de votarmos o parecer antes do recesso”, ressalta.

Para a votação do relatório no Conselho de Ética necessita de quórum mínimo de nove senadores, segundo o Regimento Interno do Senado. O número representa a maioria absoluta, já que o conselho é formado por 15 integrantes mais o corregedor do Senado, que tem direito a voz e voto no colegiado. O voto é nominal e aberto.

Antes da votação, Demóstenes terá um prazo de 20 minutos, prorrogável por mais 10, para se defender. A defesa poderá ser feita por ele ou pelo advogado.

Com Agência Senado

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