Deputado petista defende exclusão do Paraguai do Mercosul após impeachment

Vice-presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), Dr. Rosinha (PT-PR) condena queda de Fernando Lugo no Paraguai e afirma que episódio foi 'orquestrado' pelo Congresso

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O vice-presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), deputado Dr. Rosinha (PT-PR), defendeu o afastamento ou até mesmo a exclusão do Paraguai do Mercosul após o impeachment que derrubou o presidente Fernando Lugo do cargo. O impeachment foi decretado nesta sexta-feira (22) pelo Senado paraguaio. A defesa de Lugo, que teve apenas duas horas para defender o ex-presidente, apontou uma "clara violação" do procedimento jurídico no julgamento.

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Dr. Rosinha lembrou que o Acordo de Ushuaia, firmado entre os estados que formaram o bloco em 1998, estabelece o respeito ao estado de direito democrático e também que, se houver algum golpe em um dos países do Mercosul, o novo governo não será reconhecido. “O acordo de Ushuaia 2, que não foi aprovado pelo parlamento do Paraguai, tem um dos artigos que estabelece como se dá a punição quando há tentativa ou um golpe de estado. O que está ocorrendo no Paraguai diz respeito ao Tratado de Ushuaia, o que significa a suspensão ou mesmo a exclusão do país do bloco do Mercosul", afirmou o parlamentar. Mais cedo, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), também havia manifestado sua contrariedade com o processo de impeachment de Lugo no Paraguai

Na opinião de Dr. Rosinha, o processo de impeachment foi "orquestrado" pelo Congresso paraguaio.

A presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, Perpétua Almeida (PCdoB-AC), disse que o Congresso paraguaio agiu de forma "golpista e antidemocrática". “Eu vejo tudo com preocupação. O parlamento usa o instituto democrático do impeachment para de forma golpista e autoritária tirar o mandato de um presidente que foi eleito democraticamente. Eles fizeram tudo em rito sumário e sequer deram ao presidente o direito de defesa. Em um processo de democracia não é natural e cria um processo de instabilidade no país e na América Latina", disse. 

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) chegou a lançar nota nesta quinta-feira sobre os acontecimentos políticos no Paraguai.

Reuters
Policiais paraguaios em praça onde partidários de Lugo protestaram em frente ao Congresso: repercussão entre parlamentares brasileiros foi ruim

A nota reafirma que a institucionalidade democrática deve ser preservada em qualquer situação. A representação considera que o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul, celebrado em 2011, é uma referência importante para a cooperação entre nossos povos, para a promoção, defesa e proteção da ordem democrática, do estado de direito e suas instituições. O documento aperfeiçoa o Protocolo de Ushuaia.

A representação brasileira também enfatiza que o Parlamento do Mercosul é o órgão de representação dos povos do Mercosul , e que se coloca em vigilância permanente “neste momento de graves consequências para a história do Paraguai e para o esforço de união da América do Sul”.

A nota é assinada pelo presidente da representação, senador Roberto Requião (PMDB-PR), pelos vice-presidentes deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e senadora Ana Amélia (PP-RS); além do deputado Dr. Rosinha.

Lugo acompanhou o julgamento pela televisão na sede do governo. O impeachment obteve 39 votos a favor e 4 contrários. Em discurso logo após o desfecho da votação no Senado, o presidente destituído aceitou o afastamento, apesar de dizer que a história paraguaia foi “ferida profundamente”. O vice-presidente Federico Franco, do Partido Liberal, que apoiou o pedido contra Lugo, deve assumir o comando do país. Grupos de movimentos sociais estão concentrados em frente ao Congresso em apoio a Lugo, eleito em 2008.

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