Partidos questionam tempo de TV do PSD sem contar prejuízos em oito capitais

PSDB, PP, PTB, PMDB, PV podem ser prejudicados caso o Supremo entenda que a legenda de Kassab não tem direito a maior espaço em mídia eletrônica

Wilson Lima - iG Brasília |

Futura Press
Reconhecimento da atual bancada do PSD pode ajudar José Serra na corrida pela prefeitura de São Paulo

Os sete partidos que ingressaram com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando uma eventual redivisão do tempo de rádio e TV e do fundo partidário com o PSD podem ser prejudicados na disputa eleitoral em pelo menos oito capitais brasileiras, entre elas São Paulo.

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Nestas cidades, partidos como o PSDB, o PV, o PP, DEM mantém aliança com o PSD. Uma eventual consideração da atual bancada do PSD para divisão de fundo partidário e espaço em mídia eletrônica poderia representar aumento de aproximadamente um minuto no tempo de rádio e TV justamente para os partidos que questionam essa reivindicação da legenda do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Além de São Paulo, a aliança PSDB – PSD também foi firmada em Curitiba (PR) e Vitória (ES); em Campo Grande (MS), a parceria do partido do prefeito da capital paulista é com o PP; em Palmas (TO), com o PV.

Na capital paulista, um possível aumento do tempo de TV via PSD pode reduzir os problemas do candidato tucano José Serra. Hoje o tucano tem um espaço em mídia menor que, Fernando Haddad (PT). O PSDB ainda tenta costurar alianças com o PTB para aumentar seu espaço na propaganda partidária no primeiro turno.

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Em Curitiba, um eventual tempo do PSD aumentaria a vantagem do tempo de TV de Luciano Ducci (PSB), que já conseguiu uma união com aproximadamente dez partidos entre os quais o PSDB, o PPS e o PP. Seus principais adversários são Gustavo Fruet (PDT), que mantém uma aliança com o PT e Rafael Greca (PMDB).

Já em Vitória, se o PSD tiver direito a um tempo maior de TV, o maior beneficiado é o ex-deputado Luiz Paulo Veloso (PSDB). Na capital capixaba, quatro nomes despontam como pré-candidatos. Além de Veloso, também devem disputar a prefeitura Luciano Resende (PPS), Inry Lopes (PT) e Lelo Coimbra (PMDB).

Em outras duas cidades, uma eventual nova interpretação a lei relacionada à divisão do tempo da propaganda eleitoral e fundo partidário afetariam as coligações com o PMDB, que também questionou a divisão do tempo no STF: Rio de Janeiro e São Luís. No Rio, o maior beneficiado seria o atual prefeito Eduardo Paes; na capital do Maranhão, o candidato da família Sarney, o petista Washington Luiz, vice governador do Estado.

Na ação que os partidos ingressaram contra o PSD, os advogados argumentam que pretendem “afastar qualquer intelecção” referente à interpretação da lei eleitoral que determina a divisão de tempo rádio e TV e do fundo partidário no STF. Pela legislação eleitoral vigente, as regras para divisão do fundo partidário e tempo de TV tomam como base sempre a bancada de cada partido obtida a partir das últimas eleições gerais.

Hoje, 95% do fundo partidário e dois terços da propaganda eleitoral gratuita são distribuídos proporcionalmente às bancadas. “Pensar de modo contrário terminaria por conduzir o intérprete à absurda tese, segundo a qual, por meio de rearranjos político-partidários posteriores e realizados sem qualquer participação formal do cidadão-eleitor — sem o crivo das urnas, portanto —, possível seria proceder a alterações da estrutura partidária estabelecida pelos eleitores e manifestada quando da eleição para a Câmara dos Deputados”, questionam os partidos na ação direta de inconstitucionalidade contra o PSD.

“De outra banda, é preciso também deixar consignado que não há como tratar igualitariamente legendas partidárias que nunca se submeteram ao crivo do eleitor com aquelas que já participaram de eleições e receberam do eleitorado, em maior ou menor escala (mas receberam!), a aprovação de seus programas e diretrizes partidários”, complementam.

A discussão sobre a divisão do fundo partidário chegou a entrar na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em abril e na semana passada. Mas com a ação no STF, o caso será discutido na quinta-feira pelo pleno da corte.

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