Depoimento de Dilma pode ajudar Minas a reabrir prazo de indenização na ditadura

Medida beneficiaria 104 pessoas que entraram com requerimento fora do prazo e tiveram seus pedidos de indenizações negados

Denise Motta - iG Minas Gerais | - Atualizada às

A presidenta Dilma Rousseff (PT) foi uma das vítimas de tortura indenizadas pelo Estado de Minas Gerais, mas outras centenas mantém a esperança de receber este reparo financeiro do poder público. De um total de 1.055 requerimentos de indenização protocolados em Minas, 528 foram pagos, totalizando um recurso total de aproximadamente R$ 15,84 milhões. Cada indenização tem o valor de R$ 30 mil.

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Reprodução
Dilma durante interrogatório em 1970, aos 22 anos

O número representa metade dos pedidos de indenização e a situação é ainda pior para outras 104 pessoas. Elas entraram com requerimento fora do prazo e tiveram seus pedidos de indenizações negados. Outros 402 pedidos (do total de 1.055) foram indeferidos, e 49 estão em fase de análise. Os pedidos de indenizações começaram a ser analisados em 2001.

A Comissão de Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh) luta para que o prazo de requerimento de indenização de vítimas de tortura no período da ditadura militar seja reaberto.

O presidente do conselho, o advogado Emílcio José Lacerda Vilaça, acredita que a divulgação de depoimento de tortura sofrida pela presidenta possa ajudar a sensibilizar o poder público para o drama de centenas de outras pessoas que carregam marcas físicas e psicológicas dos anos de chumbo.



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Denise Motta/iG
Presidente do Conedh defende novo prazo para indenização por tortura da ditadura

“Há necessidade de um estudo para saber a viabilidade de reabertura de prazo. Tenho visto um esforço grande por parte do Estado e o caminho seria um projeto aprovado na Assembleia Legislativa que determinasse a reabertura de prazo”, explica o professor de Direito e presidente do Conedh. Ele defende que, com uma reabertura de prazo, haja ainda mais procura. E defende que um novo prazo para indenização seja amplamente divulgado.

O último prazo para requerimento de indenização por tortura na época da ditadura militar ocorreu no ano passado, graças à lei 19.488, que trata de indenização por tortura de agentes públicos nos dias atuais. A referida lei possui, entretanto, um artigo que trata de indenização referente à ditadura. O prazo foi de 13 de janeiro a 30 de abril do ano passado, mas não teve ampla divulgação.

Para requerer indenização por tortura de agentes públicos, é necessário fazer um pedido formal ao Conedh, que irá colher depoimentos e provas, como documentos judiciais. No caso de Dilma, por exemplo, foi anexado ao processo depoimentos de colegas de militância e inquérito militar.

“Alguns minutos poderiam durar séculos”

O depoimento da presidenta chama atenção pelos detalhes. Em carta, Dilma sinaliza que a tortura sofrida gera uma confusão mental sobre o que é a realidade. Em trecho do depoimento, ela descreveu que as torturas, sem cessar, intercalavam pau de arara, afogamentos, choques elétricos, palmatória, “em rodízio infernal” e “em alguns momentos o horror da simultaneidade de todas”.

Em outro trecho, Dilma diz ter descoberto que “alguns minutos podiam durar séculos” e que “a diferença entre a sanidade e a loucura estava em não se permitir ter muita consciência disso”. Ela ainda disse que era acordada durante a noite para ser ameaçada. “Geralmente me ameaçavam de ferimentos na face.”

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