MP pede bloqueio de bens de ex-servidor da Prefeitura acusado de receber propina

Hussain Aref Saab, ex-diretor do Departamento de Aprovação das Edificações (Aprov), também é suspeito de ter multiplicado patrimônio; pedido é 'desnecessário', diz advogado

Fábio Matos - iG São Paulo | - Atualizada às

O Ministério Público de São Paulo pediu nesta terça-feira o bloqueio dos bens do ex-diretor técnico do Departamento de Aprovação das Edificações (Aprov) da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), Hussain Aref Saab, acusado de ter recebido propina para aprovar obras irregulares em shoppings de São Paulo. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do órgão.

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Reportagem publicada pela "Folha de S.Paulo" na semana passada trouxe denúncia da ex-diretora da Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A. (BGE), empresa do grupo Brookfield, Daniela Gonzalez, de que teria pago R$ 1,6 milhão em propina para aprovar obras irregulares dos shoppings Pátio Higienópolis e Pátio Paulista a Aref e ao vereador Aurélio Miguel (PR). No dia 14, a polícia fez uma operação de busca e apreensão na casa de Aref e recolheu documentos e back-ups de computadores .

A Justiça de São Paulo não tem prazo para analisar o pedido feito pelo Ministério Público de bloqueio de bens do ex-funcionário da Prefeitura. Em contato com a reportagem do iG , o advogado de Aref, Augusto de Arruda Botelho, disse que ainda não havia tomado conhecimento do pedido feito pelo promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social de São Paulo, Sílvio Antônio Marques, mas afirmou que recorrerá ao Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) a partir do momento em que receber essa confirmação.

“Caso isso se confirme, trata-se de um pedido absolutamente desnecessário. Os bens do senhor Aref estão devidamente declarados às autoridades competentes. Vamos apresentar todos os recursos cabíveis”, disse Botelho. “Qual é a real necessidade de se pedir o bloqueio de bens? Nenhuma. Tecnicamente, é uma decisão desnecessária.”

Na última semana, por meio de sua assessoria, a BGE desmentiu as denúncias da ex-funcionária . “A Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A. gostaria de reforçar que desconhece os supostos atos de suborno e corrupção para com o poder público divulgados hoje, que decorrem de especulações e denúncias infundadas feitas por uma ex-diretora que, por ter praticado uma série de irregularidades durante sua gestão, está sendo alvo de uma investigação criminal”, disse nota oficial divulgada pela empresa.

Em nota publicada em seu site, o vereador Aurélio Miguel também rechaçou as acusações. “Estou indignado por me ver envolvido em algo que tenho insistentemente combatido desde os meus tempos de atleta: a corrupção. Estão desejando me calar, pois tenho sido uma das raras vozes de oposição ao atual governo municipal de São Paulo. Não irão conseguir”, afirmou.

Multiplicação de patrimônio

Em maio deste ano, a "Folha de S.Paulo" noticiou que Aref, ex-integrante da gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) acumulou, desde 2005, um patrimônio de mais de R$ 50 milhões e possui atualmente 118 imóveis. De acordo com o jornal, Aref comprou 106 imóveis durante o período em que ocupou o cargo na administração municipal. Ele tinha renda mensal declarada de R$ 20 mil, entre rendimentos de aluguéis e salário bruto de R$ 9,4 mil, incluindo a aposentadoria.

Na ocasião, Botelho justificou a evolução patrimonial de seu cliente citando o “boom imobiliário” . “É um ‘boom’ imobiliário não só para ele, mas para todas as pessoas que alugam imóveis. Os aluguéis foram reajustados em todas as capitais de forma exponencial. E o senhor Aref faz exatamente isso, compra imóveis com essa renda, já há muitos anos”, disse ao iG. “Ele ainda teve 11 imóveis recebidos por herança, e dois deles eram terrenos onde estavam construídas cinco casas em cada um. Todos foram locados. Essas locações geram uma renda, que é revertida em imóveis.”

Hussain Aref Saab, de 67 anos, era funcionário de carreira da Prefeitura de São Paulo e se aposentou em 2005. Ele foi assessor da Secretaria de Planejamento durante a gestão do ex-prefeito Celso Pitta (1997-2000) – na ocasião, a pasta era ocupada justamente por Gilberto Kassab . Em 2005, José Serra  (PSDB) venceu as eleições municipais na cidade tendo o atual prefeito como vice, e Aref teve seu nome indicado pelo próprio Kassab para a Aprov.

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